Terça-feira, 15.01.13
Alterações ao RNBP
Desde o passado dia 12 de Dezembro de 2012, um mês após a sua aprovação, que entrou em vigor o Decreto-Lei N.º 248/2012 de 21 de Novembro.
Decorridos mais de cinco anos sobre a vigência do referido diploma, constata -se a necessidade de se proceder a alguns reajustamentos, fundamentalmente, no âmbito da organização e funcionamento dos bombeiros, essenciais ao eficaz cumprimento da sua missão, com vista a garantir a melhoria da qualidade da prestação do socorro às populações e das ações de proteção civil.
Na Questão do RNBP, o Artigo 14.º sofre algumas alterações, passando a ter redacções diferente
O artigo 14º do Decreto-Lei N.º 247/2007 de 27 de Junho, tem na sua alinea 2:
A mesma passou ter outra redacção através da publicação do Decreto-Lei N.º 248/2012 de 21 de Novembro, assim a referida alínea do artigo 14º refere o seguinte:
No caso dos elementos do quadro activo que não tenham cumprido, durante o ano anterior, o serviço operacional previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei N.º 247/2007, os elementos só podem solicitar o seu regresso ao quadro ativo decorridos 90 dias a contar da data da sua transição para o quadro de reserva e verificados os pressupostos referidos no número anterior.
Compete ao comandante do corpo de bombeiros verificar se os elementos do quadro de reserva que requeiram o regresso ao quadro ativo reúnem ou não as condições necessárias referidas no n.º 2.
Decorridos mais de cinco anos sobre a vigência do referido diploma, constata -se a necessidade de se proceder a alguns reajustamentos, fundamentalmente, no âmbito da organização e funcionamento dos bombeiros, essenciais ao eficaz cumprimento da sua missão, com vista a garantir a melhoria da qualidade da prestação do socorro às populações e das ações de proteção civil.
Na Questão do RNBP, o Artigo 14.º sofre algumas alterações, passando a ter redacções diferente
O artigo 14º do Decreto-Lei N.º 247/2007 de 27 de Junho, tem na sua alinea 2:
— Os elementos do quadro de reserva podem solicitar o seu regresso ao quadro activo, desde que exista vaga no respectivo quadro e para tal reúnam condições.
A mesma passou ter outra redacção através da publicação do Decreto-Lei N.º 248/2012 de 21 de Novembro, assim a referida alínea do artigo 14º refere o seguinte:
— Os elementos do quadro de reserva podem solicitar o seu regresso ao quadro activo, desde que exista vaga no respectivo quadro e para tal reúnam condições físicas e técnicas, nomeadamente quanto à instrução e formação consideradas necessárias para o desempenho do exercício da função.
No caso dos elementos do quadro activo que não tenham cumprido, durante o ano anterior, o serviço operacional previsto no artigo 17.º do Decreto-Lei N.º 247/2007, os elementos só podem solicitar o seu regresso ao quadro ativo decorridos 90 dias a contar da data da sua transição para o quadro de reserva e verificados os pressupostos referidos no número anterior.
Compete ao comandante do corpo de bombeiros verificar se os elementos do quadro de reserva que requeiram o regresso ao quadro ativo reúnem ou não as condições necessárias referidas no n.º 2.
A questão do RNBP tem imensos pontos que muito dão que falar entre Bombeiros. Senão, vejamos:
1 - Porque motivo o Quadro de Comando fica fora das horas obrigatórias de serviço?
2 - Não é claro se as horas de ECIN são contabilizadas ou não como serviço operacional, (fica ao cargo dos Comandantes, decidir), da mesma forma que as horas de trabalho para o pessoal Assalariado nas AHB, pois sendo serviço operacional o que executam, a lei não diz claramente que as horas podem ou não podem ser contabilizadas!
3 - A todas estas questões levantadas por Bombeiros, junta-se o clima de Impunidade, porque afinal mesmo que a lei não seja cumprida, por erro de uns "grandes", os pequenos pagam o preço, mas, os "grandes" nunca são punidos!
4 - O facto da lei ser omissa, em questões fundamentais, tais como o acesso imparcial em igualdade de circunstâncias à formação, a contabilização das horas de formação realizadas fora do CB, que apesar de na lei dizer que os Bombeiros têm direito a elas, não ser claro que os Comandantes são obrigados a considera-las, entre outros factores,.
5 - Quanto ao Quadro de Reserva, quem por necessidade tenha de emigrar, e como tal passe à reserva, (pressuposto de passagem: emigração), será que na economia actual isto é um facto a ter em conta?
6 - Está também em falta os casos em que por motivos de trabalho, tenha necessidade de ter escala de serviço especialmente adaptada, sob a pena de perder o emprego, por faltas, ou passar à reserva, por faltas ao serviço e por fim quem estiver a trabalhar ou estudar fora do distrito, que à semelhança do regime militar, fica isento de serviço pela duração do curso, mas nos Bombeiros passa à reserva e depois para regressar ao activo.?
Mesmo que o pressuposto que levou o elemento à reserva, esteja revogado (conclusão do curso, abandono do curso, etc...), no caso dos trabalhadores (despedimento, cessão de contracto, etc...). Penso que esses casos devam ser tratados, tendo em conta que não foi por vontade do próprio que não cumpriu, mas por motivos de estudo ou trabalho.
7 - A avaliação de desempenho tem sido lançada no RNBP?
NUNCA ESQUECENDO, A Introdução de Dados Fictícios no RNBP É CRIME!!...
Marco Francisco
diariobombeiro@gmail.com
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Quinta-feira, 03.01.13
Às primeiras horas de 2013 milhares de bombeiros passaram para o quadro de reserva
Às primeiras horas de 2013, milhares de bombeiros em regime voluntário passaram automaticamente para o quadro de reserva.
Assim determina a portaria do 571 de 3 Julho 2008 do MAI, no artigo 4º
Assim durante o ano de 2012 competia aos senhores comandantes dos corpo de bombeiros assegurar o registo tempestivo do serviço operacional no Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses, bem como a sua inclusão no processo individual de bombeiros.
A introdução de dados fictícios no sistema RNBP é considerada crime.
Os bombeiros que não cumprirem os requisitos mínimos de serviço operacional nem de formação passam automaticamente para o quadro de reserva, quadro que não permite aos bombeiros fazerem qualquer serviço operacional.
Se a portaria é justa?
Os bombeiros não se pronunciaram contra, nem tomaram qualquer medida para alterar algum item da portaria, assim a portaria é justa para a grande maioria dos bombeiros que não a cumprem, mas é injusta, principalmente para aqueles bombeiros que tiveram três vezes ou mais horas de serviço operacionais e não atingiram o número mínimo de horas de formação anual, porque não tiveram capacidade de dar mais tempo do seu tempo de laser por excesso de tempo operacional para formação ou a formação não foi disponibilizada pelos seus comandantes.
Assim somente falta saber quantos bombeiros existem afinal em Portugal que cumprem.
por Fénix
Assim determina a portaria do 571 de 3 Julho 2008 do MAI, no artigo 4º
1- Para efeitos de permanência na situação de actividade no quadro, bem como para obtenção dos direitos, benefícios e regalias previstos no regime jurídico dos bombeiros portugueses, é obrigatória a prestação anual do tempo mínimo de duzentas e setenta e cinco horas de serviço operacional, sendo, no mínimo, cento e quarenta horas de socorro, simulacro ou piquete e setenta horas de formação e instrução.
Assim durante o ano de 2012 competia aos senhores comandantes dos corpo de bombeiros assegurar o registo tempestivo do serviço operacional no Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses, bem como a sua inclusão no processo individual de bombeiros.
A introdução de dados fictícios no sistema RNBP é considerada crime.
Os bombeiros que não cumprirem os requisitos mínimos de serviço operacional nem de formação passam automaticamente para o quadro de reserva, quadro que não permite aos bombeiros fazerem qualquer serviço operacional.
Se a portaria é justa?
Os bombeiros não se pronunciaram contra, nem tomaram qualquer medida para alterar algum item da portaria, assim a portaria é justa para a grande maioria dos bombeiros que não a cumprem, mas é injusta, principalmente para aqueles bombeiros que tiveram três vezes ou mais horas de serviço operacionais e não atingiram o número mínimo de horas de formação anual, porque não tiveram capacidade de dar mais tempo do seu tempo de laser por excesso de tempo operacional para formação ou a formação não foi disponibilizada pelos seus comandantes.
Assim somente falta saber quantos bombeiros existem afinal em Portugal que cumprem.
por Fénix
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Quarta-feira, 03.10.12
Serviços Prestados pelos Bombeiros Portugueses: Um Milhão por Ano
Mantém-se a média de serviços de serviços prestados pelos bombeiros portugueses.
Segundo dados oficiais da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), em 2010 e 2011 o número situava-se em cerca de um milhão de serviços realizados.
O pré-hospitalar continua a ser a principal missão dos bombeiros, sendo que ainda assim se regista uma redução ligeira neste tipo de serviço (ver quadro).
Logo a seguir, destaque para os incêndios, com maior preponderância para as ocorrências de fogo florestal, e acidentes.
Do dia um de janeiro de 2010 ao dia 19 de setembro, os bombeiros tinham realizado já cerca de 2 milhões e 800 mil serviços.
por Patrícia Cerdeira
fonte: Jornal BP
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Quarta-feira, 03.10.12
Serviços Prestados pelos Bombeiros Portugueses: Um Milhão por Ano
Mantém-se a média de serviços de serviços prestados pelos bombeiros portugueses.
Segundo dados oficiais da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), em 2010 e 2011 o número situava-se em cerca de um milhão de serviços realizados.
O pré-hospitalar continua a ser a principal missão dos bombeiros, sendo que ainda assim se regista uma redução ligeira neste tipo de serviço (ver quadro).
Logo a seguir, destaque para os incêndios, com maior preponderância para as ocorrências de fogo florestal, e acidentes.
Do dia um de janeiro de 2010 ao dia 19 de setembro, os bombeiros tinham realizado já cerca de 2 milhões e 800 mil serviços.
por Patrícia Cerdeira
fonte: Jornal BP
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Quinta-feira, 09.08.12
Viana do Castelo Tem Apenas 600 Bombeiros Voluntários no Activo
A Federação Distrital de Bombeiros de Viana regista o menor número de voluntários numa lista onde está também Beja, Évora e Portalegre. Ao todo são cerca de 1.400, mas apenas 600 bombeiros se encontram no activo.
O último Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses revela que o número de bombeiros voluntários no activo diminuiu 38,5 por cento, em cerca de cinco anos.
Segundo o presidente da Federação dos Bombeiros de Viana, Brandão Coelho, a reorganização da estrutura ditou que passassem para a reserva todos os voluntários que não desempenhavam qualquer função na corporação que listava. No caso do Alto Minho, foram mais de metade.
Brandão Coelho acredita que, com as novas regras, só a partir de agora é que se vai poder analisar eventuais reduções de voluntários no corpo activo.
O distrito de Viana do castelo conta com 1400 bombeiros voluntários, mas apenas 600 estão no corpo activo.
Fonte: O Caminhense
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Quinta-feira, 09.08.12
Bombeiros Voluntários: Aveiro o Terceiro Mais "Activo"
O número de bombeiros voluntários no activo diminui 38,5 por cento, em cerca de cinco anos, estando actualmente registados 27.667 bombeiros no activo, segundo o último Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses (RNBP).
O RNBP, realizado em Junho pela Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), indica que 27.667 bombeiros voluntários pertencem ao quadro ativo, número que está longe dos mais de 45.000 que, em 2007, se considerava existir em Portugal. O RNBP recenseou a nível nacional um total 61.242 bombeiros voluntários, dos quais 27.667 pertencem ao quadro activo, 1.103 ao comando, 7.159 ao quadro de honra, 13.300 à reserva e 12.013 estão sem quadro (estagiários que não podem exercer a actividade operacional).
Fonte: DIário de Aveiro
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Quarta-feira, 08.08.12
Bombeiros voluntários no activo diminuíram 38,5% em cinco anos
O número de bombeiros voluntários no activo diminui 38,5 por cento, em cerca de cinco anos, estando actualmente registados 27.667, segundo o último Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses (RNBP).
O último RNBP, feito em Junho pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), indica que 27.667 bombeiros voluntários pertencem ao quadro activo, número que está longe dos mais de 45.000 que, antes de 2007, se considerava existir em Portugal.
Os três últimos recenseamentos mostram essa tendência decrescente de bombeiros voluntários no activo, passando dos 28.701, em Junho de 2010, para os 27.667, em Junho de 2012.
No entanto, o Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses regista actualmente 61.242 bombeiros voluntários, dos quais 27.667 pertencem ao quadro activo, 1.103 ao comando, 7.159 ao quadro de honra, 13.300 à reserva e 12.013 estão sem quadro (estagiários que não podem exercer actividade operacional).
Segundo a ANPC, são os voluntários que estão no quadro activo que realizam as missões atribuídas aos corpos dos bombeiros, além dos que exercem funções de comando, sendo o comandante responsável pela forma como as entidades subordinadas cumprem as missões atribuídas.
Segundo os dados, Porto, com 8.340, Lisboa, 8.031, Aveiro, 4.898, e Viseu, 4.822, são os distritos com mais bombeiros voluntários.
Os distritos com menor número de bombeiros voluntários são Beja (1.239), Évora (1.404), Viana do Castelo (1.445) e Portalegre (1.452).
O último recenseamento da ANPC mostra também que 20 por cento de todos os bombeiros voluntários são mulheres.
Em Portugal Continental existem 413 corpos de bombeiros voluntários, distribuídos por todos os concelhos, à excepção de Castro Marim.
por Lusa/SOL
O último RNBP, feito em Junho pela Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), indica que 27.667 bombeiros voluntários pertencem ao quadro activo, número que está longe dos mais de 45.000 que, antes de 2007, se considerava existir em Portugal.
Os três últimos recenseamentos mostram essa tendência decrescente de bombeiros voluntários no activo, passando dos 28.701, em Junho de 2010, para os 27.667, em Junho de 2012.
No entanto, o Recenseamento Nacional dos Bombeiros Portugueses regista actualmente 61.242 bombeiros voluntários, dos quais 27.667 pertencem ao quadro activo, 1.103 ao comando, 7.159 ao quadro de honra, 13.300 à reserva e 12.013 estão sem quadro (estagiários que não podem exercer actividade operacional).
Segundo a ANPC, são os voluntários que estão no quadro activo que realizam as missões atribuídas aos corpos dos bombeiros, além dos que exercem funções de comando, sendo o comandante responsável pela forma como as entidades subordinadas cumprem as missões atribuídas.
Segundo os dados, Porto, com 8.340, Lisboa, 8.031, Aveiro, 4.898, e Viseu, 4.822, são os distritos com mais bombeiros voluntários.
Os distritos com menor número de bombeiros voluntários são Beja (1.239), Évora (1.404), Viana do Castelo (1.445) e Portalegre (1.452).
O último recenseamento da ANPC mostra também que 20 por cento de todos os bombeiros voluntários são mulheres.
Em Portugal Continental existem 413 corpos de bombeiros voluntários, distribuídos por todos os concelhos, à excepção de Castro Marim.
por Lusa/SOL
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Domingo, 29.07.12
Só metade dos bombeiros voluntários registados faz trabalho operacional
Apenas metade dos cidadãos com estatuto de bombeiros voluntários exerce de facto tarefas regulares inerentes à condição, indica a base de dados do Recenseamento Nacional de Bombeiros Portugueses.
Em junho, segundo aquele recenseamento, havia em Portugal um total de 61.242 bombeiros voluntários, mas só 28.770 iam para os teatros de operações, entre membros dos corpos ativos (27.667) e dos comandos (1.103). Os restantes estavam no quadro de honra, na reserva ou não integravam qualquer quadro.
Os dados deste estudo foram já questionados pelo presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, Jaime Soares, que, em declarações à Lusa, disse que os voluntários em efetividade de funções "se aproximam dos 35.000".
O dirigente adiantou que o "tira-teimas" será um estudo "altamente rigoroso" sobre a matéria, que a Associação Nacional de Municípios Portugueses e um instituto politécnico da região centro divulgarão "dentro de dois ou três meses".
São considerados bombeiros do quadro de honra os que cessaram a atividade no terreno por doença ou acidente gerados nessas funções ou os que, por outras razões, puseram termo a uma carreira que foi classificada como sendo de mérito.
No rol dos bombeiros sem quadro integram-se todos os que estão ainda em formação (infantes, cadetes e os estagiários), enquanto que o quadro da reserva junta os que não atingiram o mínimo de 275 horas de serviço operacional anual.
Um regime próprio de Segurança Social, incluindo a majoração do tempo de contagem para a aposentação, recuperação de parte dos montantes pagos a título de propinas no Ensino Superior ou isenção de taxa moderadora são alguns benefícios dos bombeiros voluntários, segundo fonte do Autoridade Nacional de Proteção Nacional de Proteção Civil.
No entanto, o atual rol de regalias, que teoricamente funciona como chamariz para a atividade, reduz-se substancialmente no caso dos bombeiros fora do ativo.
Em alguns casos, os bombeiros voluntários podem ser chamados a pequenas equipas profissionais existentes nas corporações, que se dedicam a tarefas administrativas, serviço de ambulâncias ou integram equipas de primeira intervenção para fogos florestais.
Esta fonte de emprego começa, contudo, a ficar em risco, por decréscimo das ajudas aos corpos de bombeiros e perda ou redução drástica de outras fontes de financiamento, como as relacionadas com o transporte de doentes.
Uma associação de bombeiros de Alijó (a de São Mamede de Ribatua) já fechou portas e a corporação de voluntários de Coimbra fez saber que os donativos caíram de quase 50 mil euros, em 2010, para 24.700, no ano transato.
Por sua vez, o presidente do Sindicato Nacional de Bombeiros Profissionais, Sérgio Carvalho, revelou que cerca de 2.000 bombeiros profissionais já foram despedidos este ano em todo o país, devido às dificuldades financeiras das corporações e às alterações das regras de transporte de doentes.
Fonte: RTP
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