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Quarta-feira, 16.05.12

Paulo Macedo garante transporte não urgente “praticamente gratuito”

O ministro da Saúde garantiu esta quarta-feira que os doentes que precisam de cuidados de saúde prolongados ficam com “o transporte praticamente gratuito”.
Paulo Macedo esclarece que o objectivo do novo regulamento para o transporte não urgente de doentes é garantir que, nos casos de situações clínicas complicadas, mesmo quando os utentes não estão isentos por motivos económicos, o transporte esteja assegurado a baixo custo. “Na prática, o Estado está a disponibilizar uma fatia para uma fatia muito importante das pessoas, aquelas que necessitam por questões clínicas e não apenas por insuficiência económica - porque, repito, essas já estão hoje em dia isentas - o transporte de forma praticamente gratuito”, explicou o ministro.
O Estado passa a suportar, embora não de forma integral, o transporte de utentes com doença oncológica ou que fazem hemodiálise e não estão em situação de insuficiência económica.
Mesmo que necessitem de várias deslocações, os utentes só pagam até um máximo de 30 euros. “São dois euros no caso de transporte ligeiro até ao máximo de 30 euros mensais”, garante o ministro.

Fonte: RRenascença

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por Diário de um Bombeiro às 22:55

Quarta-feira, 16.05.12

Utentes podem ter de pagar até 30 euros por mês em deslocações

Já estão definidas as regras para o transporte não urgente de doentes. Os utentes podem ter de pagar até um máximo de 30 euros por mês em deslocações para actos médicos relacionados com a doença em tratamento.

A portaria já foi publicada em “Diário da República” e nem mesmo os doentes oncológicos estão isentos do pagamento de transporte.

Há duas condições para ter direito à isenção: a situação económica do utente e quando a situação clínica o justifique. Sempre que uma delas não se observe, então o doente pode ter de pagar a deslocação até ao hospital ou centro de saúde, podendo em todo o caso haver excepções que vão ter de ser devidamente justificadas e autorizadas.

No caso de doentes oncológicos, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) assegura parcialmente os encargos com transporte, mas apenas para actos clínicos relacionados com a patologia, independentemente do número de deslocações mensais.

O Ministério da Saúde quer ainda que o transporte não urgente de doentes seja feito, sempre que possível, sem recurso à ambulância. No caso de ser necessário recorrer a este meio, então deve ser justificado pelo médico assistente.

A portaria agora aprovada deixa ainda para definir no futuro o pagamento do Estado aos prestadores de transporte de doentes.


Fonte: RRenascença

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por Diário de um Bombeiro às 22:53

Quarta-feira, 16.05.12

Transporte de doentes: «Injustiça corrigida»

Portaria publicada em Diário da República que fixa em três euros o transporte dos doentes não urgentes em ambulâncias.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou esta quarta-feira ter corrigido uma injustiça do Governo anterior em relação ao transporte de doentes sem carências económicas, mas com grandes necessidades de cuidados médicos.

Comentando a portaria publicada em Diário da República que fixa em três euros o transporte dos doentes não urgentes em ambulâncias e em dois euros em veículos ligeiros até um máximo de 50 quilómetros, o governante disse que o objetivo foi aumentar a «atribuição» de transportes.

Para o ministro, o transporte é «praticamente gratuito», que tem como teto máximo mensal 30 euros: «por exemplo, mesmo que haja oito deslocações por mês, as pessoas nunca pagam mais que estes 30 euros por mês».

«Foi corrigida uma injustiça que vinha da legislação do Governo anterior», afirmou aos jornalistas, à margem da inauguração de uma unidade de cuidados continuados na Amadora.

Segundo Paulo Macedo, o habitual uso de veículos ligeiros só agora foi regulamentado.

Como exemplo das novas regras, o ministro explicou que pessoas que fazem hemodiálise com «vida perto do normal» podem utilizar táxis «com acréscimo de comodidade para o próprio e também com menos custos».

Paulo Macedo lembrou que o transporte urgente é gratuito, assim como para os doentes com dificuldades financeiras e que o Governo concentrou-se agora em quem «não tem problemas de insuficiência económica, mas tem uma necessidade clínica acentuada».

Abrangidos estão «doentes oncológicos, os que necessitam de fisioterapia em caso agudo e as pessoas que necessitam de hemodiálise».

O governante caracterizou este transporte como «praticamente gratuito», que tem como teto máximo mensal 30 euros.

«Por exemplo, mesmo que haja oito deslocações por mês, as pessoas nunca pagam mais que estes 30 euros por mês», sustentou.

O ministro considerou ainda ter «corrigido uma injustiça que vinha da legislação do Governo anterior», acrescentando que o que fez foi aumentar a atribuição de transporte para quem não tem dificuldades económicas, mas tem grande necessidade de cuidado.

Fonte: TVI24.PT


 

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por Diário de um Bombeiro às 22:30

Quarta-feira, 29.02.12

LBP diz que dívida do Min Saude é de cerca de 20 milhões

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) revelou hoje que o Ministério da Saúde (MS) deve às corporações cerca de 20 milhões de euros no sector de transportes de doentes.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da LBP, Jaime Marta Soares, adiantou que foi feito um levantamento das dívidas do Ministério da Saúde aos bombeiros, situando-se a dívida em cerca de 20 milhões de euros e é oriunda das administrações regionais de saúde e dos hospitais locais e centrais.

Segundo o responsável, a dívida está relacionada com o transporte de doentes, horas de esperas dos bombeiros nos hospitais e utilização de oxigénio.

Se estas dívidas fossem pagas, permitiria que algumas corporações de bombeiros se preparassem para as “alterações radicais” que o Ministério da Saúde quer introduzir no transporte de doentes não urgentes, sublinhou.

O grupo de trabalho, do qual faz parte a LBP, criado pelo MS para analisar e apresentar proposta para o novo regulamento do transporte não urgente de doentes teve hoje mais uma reunião, tendo os bombeiros saído desagradados.

A LBP manifestou-se contra a proposta que contempla a possibilidade das viaturas ligeiras serem autorizadas a fazer o transporte não urgente de doentes.

“Os bombeiros não estão preparados para fazer transporte tipo terceiro mundo”, disse Jaime Soares, acrescentando que com as novas regras os médicos vão deixar de passar credenciais para os doentes serem transportados em ambulâncias.

Esta possibilidade vai condicionar a possibilidade da assinatura do acordo por parte da LBP, que não se identifica com “este tipo de transporte sem o mínimo de qualidade” para os utentes.

Jaime Soares disse também que ficam “aquém das expetativas” outras propostas apresentadas, como preço de quilómetro, oxigénio, horas de espera e taxas de saída.

A LBP vai solicitar hoje um encontro urgente ao secretário de Estado da Saúde e depois reunir com as federações distritais de bombeiros para ser tomada uma posição.

Jaime Soares promete que os bombeiros “não vão ficar calados”.

A agência Lusa contactou o MS, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

Fonte: Noticias do Centro

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por Diário de um Bombeiro às 22:56

Domingo, 19.02.12

Governo quer transportar doentes em automóveis

O Ministério da Saúde quer abrir o transporte de doentes não urgentes a viaturas ligeiras. A Liga de Bombeiros considera a atual proposta demasiado "permissiva" e os taxistas prometem guerra à ideia.


A proposta de criar um regime de Viaturas de Transporte Simples de Doentes - defendida pelo Ministério da Saúde, no âmbito do grupo de trabalho para rever o regulamento de transporte de doentes não urgentes - não agrada a nenhum dos parceiros. A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) admite a ideia, mas considera-a "excessivamente permissiva". E o presidente da Associação Nacional dos Transportadores em Automóveis Ligeiros (ANTRAL), Florêncio Almeida, diz que seria uma "concorrência desleal" aos táxis, prometendo que "a indústria irá para a rua" contestar.

Fonte: JN

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por Diário de um Bombeiro às 16:04


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