Sexta-feira, 15.03.13
Mais homens, mais dinheiro para pagar a bombeiros e reforço de meios aéreos são as garantias da nova directiva operacional de combate aos fogos florestais.
O Governo vai reforçar os meios e o orçamento disponíveis para o combate aos fogos florestais. Mais homens no terreno, melhor pagos e com reforços de meios aéreos. No total, a factura do combate aos incêndios nacionais passará dos 75 milhões de euros despendidos em 2012 para 78 milhões.
O objectivo é simples: reduzir o número de baixas no combate aos incêndios e a "manutenção de valores de área ardida abaixo das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios.
As medidas contam da "Directiva Operacional - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais" elaborada pela tutela do ministro Miguel Macedo, ontem aprovada pelos membros da Comissão Nacional de Protecção Civil, e a que o Económico teve acesso.
Juntamente com a directiva operacional para o dispositivo especial de combate a incêndios foi ontem ainda aprovada a nova lei orgânica da autoridade nacional de protecção civil e ainda o novo sistema integrado de operações, mas as negociações ainda não acabaram.
"Votámos favoravelmente, mas apresentámos por escrito algumas propostas", diz ao Económico Jaime Marta Soares, presidente da Liga Portuguesa Bombeiros, para quem "os sinais são positivos".
por Económico
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por Diário de um Bombeiro às 09:19
Sexta-feira, 15.03.13

Reclusos e condenados sujeitos a penas de trabalho comunitário vão ser empenhados na limpeza das florestas, bem como no rescaldo de incêndios.
Esta é uma das principais novidades do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) para este ano, ontem apresentado pelo Ministro da Administração Interna (MAI), Miguel Macedo.
A ultimação do acordo entre os ministérios da Administração Interna e da Justiça é o que falta alcançar para que reclusos possam ser colocados nas florestas nacionais. A ideia não é nova, mas só este ano o Governo vai pô-la em prática. Alcançado o acordo, o Ministério da Justiça deverá escolher reclusos com penas leves, em número ainda a definir.
Segundo Miguel Macedo, o investimento total para o DECIF deste ano será de 78,5 milhões de euros, com o Governo a prometer um reforço de meios aéreos (de 44 em 2012, para 48 no corrente ano) e um aumento de efetivos (mais 200 bombeiros por cada uma das fases de combate a fogos, com 9500 homens a operar na ‘Fase Charlie', de junho a setembro).
O trabalho de voluntariado dos bombeiros na estrutura de combate à prevenção será igualmente reconhecido. "Pela primeira vez em cinco anos, vai ser aumentado o valor diário que cada bombeiro ganha no combate a incêndios. Dos 41 euros até agora auferidos, cada bombeiro vai passar a ganhar 45 euros", explicou Miguel Macedo.
A DECIF para 2013 foi ontem discutida na 1ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Proteção Civil, com os intervenientes a debruçarem se ainda sobre a proposta da nova lei orgânica da Autoridade Nacional de Proteção Civil. O Governo quer cortar 23% da estrutura operacional deste organismo, criando cinco comandos de área em todo o País, que englobem os atuais Comandos Distritais.
por Miguel Curado / Correio da Manhã
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por Diário de um Bombeiro às 09:16
Sexta-feira, 15.03.13
O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, garantiu hoje a aprovação, em breve, no Conselho de Ministros, da Lei Orgânica da Proteção Civil, que atribui novas competências e responsabilidades à Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC).
Miguel Macedo referiu que a proposta de Lei Orgânica mereceu «a concordância do Conselho de Proteção Civil», reunido hoje para aprovar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2013, e sublinhou que o novo quadro legislativo deverá estar aprovado antes do início da fase Charlie, que vai de 01 de julho a 30 de setembro.
«Não tínhamos de trazer a lei à ANPC. Entendo que é bom recolher o máximo de opiniões possíveis e, justamente por isso, pedimos opiniões de entidades. De uma forma geral, [a proposta] recebeu a concordância das entidades representadas», disse o ministro.
Miguel Macedo prosseguiu afirmando que, «agora, far-se-ão ajustamentos em função dos contributos que recebemos, mas a ideia é que, logo de que sejam integradas e validadas as propostas hoje recebidas, a lei possa seguir para Conselho de Ministros».
O ministro ressalvou, no entanto, que «a aprovação da nova Lei Orgânica não introduz, do ponto de vista operacional, nenhuma descontinuidade que faça perigar a capacidade de reação aos perigos, sobretudo na fase Charlie».
«Essa foi a grande preocupação», referiu o governante, que revelou não constar da nova proposta a extinção dos comandos distritais no dispositivo operacional de combate aos incêndios florestais.
O governante referiu que a questão «foi muito debatida» na proposta de Lei Orgânica e anunciou que «se assiste a uma redução de cargos na ordem de 25 por cento», nos comandos distritais.
O ministro da Administração Interna afirmou que serão gastos 78,5 milhões de euros no combate aos incêndios florestais, mais quatro milhões de euros do que em 2012.
Como novidades, Miguel Macedo revelou a cooperação com a Força Aérea, a possibilidade de se usarem presos em ações de prevenção e vigilância, a utilização de novas tecnologias para detetar fumos e a formação especializada.
por Diário Digital com Lusa
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por Diário de um Bombeiro às 09:05
Quinta-feira, 14.03.13

O combate aos incêndios florestais, este ano, vai custar 78,5 milhões de euros, o que reflete um aumento de quase cinco por cento em relação a 2012, revelou nesta quarta-feira o ministro da Administração Interna, Miguel Macedo.
O membro do Governo, que presidiu a reunião do Conselho da Proteção Civil que aprovou o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais 2013 (DECIF), salientou o acréscimo de quatro milhões de euros, no montante global para o combate a incêndios florestais.
O governante assinalou também o reforço em 11 por cento das verbas destinadas às corporações de bombeiros, que totalizará 2,3 milhões de euros em 2013.
Miguel Macedo referiu ainda que serão despendidos 1,3 milhões para a aquisição de rádios, a serem distribuídos pelas corporações de bombeiros de todo o país, que vão passar a dispor de seis aparelhos, em vez de três do ano passado.
Outra das novidades do DECIF prende-se com o aumento de 41 para 45 euros diários na comparticipação para os elementos que integrem equipas de tributação, estando já estabelecida, pelo Ministério das Finanças, a "isenção na tributação", como referiu Miguel Macedo.
A constituição de dez grupos de reforço de ataque ampliado, denominados GRUATA, a utilização de máquinas de rastos, no apoio às ações de combate a incêndios florestais, e a cooperação com a Força Aérea Portuguesa, que disponibiliza o avião C-295M, são outras das alterações significativas no DECIF para 2013.
Miguel Macedo apresentou ainda o programa de integração de reclusos em ações de prevenção e vigilância dos incêndios florestais, na primeira de três fases do sistema de combate.
Além de realçar a intenção de se aprofundar a formação especializada do dispositivo, o ministro da Administração Interna referiu-se à instalação de sistema de apoio e monitorização de incêndios florestais, um projeto-piloto no Parque Natural da Peneda-Gerês, com 13 sistemas com tecnologia nacional para a deteção de fumo.
O DECIF consagra quatro fases de perigo, cujo período crítico - a fase Charlie - decorre de 1 de julho a 30 de setembro, com um total de 237 postos de vigia, 1.172 equipas, 1.976 veículos e um total de 9.337 operacionais, distribuídos por equipas de vigilância (676), de vigilância e ataque inicial (396) e de combate (1.102).Durante as fases Bravo (15 de maio a 30 de junho), Charlie e Delta (01 a 31 de outubro), serão utilizados 45 meios aéreos, no total, juntando-se os helicópteros com brigadas e o helicóptero Allouete III e o C-295M da Força Aérea.
por Correio da Manhã
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por Diário de um Bombeiro às 21:39
Quinta-feira, 14.03.13
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Bombeiros combatem chamas em Adanaia (Rodrigo Baptista/LUSA) |
Apesar do fornecimento dos meios aéreos já ter sido adjudicado à Everjets, assinatura do contrato está suspensa devido a uma providência cautelar
A época de combate aos incêndios começa a 15 de maio, mas ainda não há meios nem contratos para o fornecimento de helicópteros de combate aos fogos.
Apesar do fornecimento dos meios aéreos já ter sido adjudicado à Everjets, a assinatura do contrato está suspensa devido a uma providência cautelar do consórcio derrotado. Em causa está um conflito que começou em novembro do ano passado.
O Tribunal de Braga decidiu retirar do concurso a norma que exigia os manuais de voo dos helicópteros, alegando a existência de práticas restritivas da concorrência.
Com esta decisão foi adjudicada a candidatura da Everjets, já que apresentou uma proposta 1,4 milhões de euros mais baixa que a concorrente, de 39 milhões 923 mil euros.
Por este motivo, na semana passada, o consórcio perdedor avançou com uma queixa-crime por a Everjets ter apresentado manuais de voo falsificados de aparelhos de empresas estrangeiras.
Empresas como a Swiss Helicopter, Helibernina, Eliwork ou Eagle Helicopter garantem que nunca foram contactadas pela Everjets.
Uma situação que está a ser investigada pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.
A Everjets garante, porém, que já pagou uma caução de dois milhões de euros.
Este concurso público prevê a contratação, manutenção e aluguer de meios aéreos para um período de cinco anos. Mas só a 1 de julho vão ter de ser apresentados todos os 25 helicópteros.
A TVI contactou a EMA, a empresa pública que lançou o concurso, que não quis prestar declarações. Já o Ministério da Administração Interna garante que o concurso está a decorrer de acordo com o que está previsto na lei e que tem expectativas que não interfira com a época de maior risco de incêndios.
por TVI24
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por Diário de um Bombeiro às 20:02
Quinta-feira, 14.03.13
DECIF 2013 - ALTERAÇÕES SIGNIFICATIVAS FACE A 2012
GRUPO DE REFORÇO DE ATAQUE AMPLIADO (GRUATA)
O ataque ampliado a incêndios florestais tem sido desenvolvido com recurso ao reforço, de meios de corpos de bombeiros vizinhos e do distrito afectado, e ainda através do balanceamento de meios interdistritais, organizados em Grupos de Reforço Incêndios Florestais (GRIF), sendo reconhecido por todos o inestimável contributo que estes grupos têm dado no combate aos IF, e deverão continuar a dar.
A constituição de Grupos de reforço de ataque ampliado – GRUATA - vem no seguimento da intenção do comandante operacional nacional, em constituir um dispositivo permanente, e á sua ordem, para intervenção estruturada em ataque ampliado a incêndios florestais. Neste sentido, a forma conseguida é a contratualização, prevista na lei 32/2007, de13 de agosto, através das entidades detentoras dos corpos de bombeiros, dos meios humanos e materiais necessários à sustentação destes GRUATA.
As capacidades modulares de comando e intervenção destes grupos, associadas a conjunto de premissas, nas áreas da formação, características dos equipamentos, autonomia e capacidade de reacção, serão condições exigidas para a garantia de uma qualquer intervenção de alto nível em ataque ampliado, importando salientar que o país nunca constituiu um dispositivo terrestre para ataque ampliado a incêndios florestais, embora seja uma necessidade por todos reconhecida.
COMANDO E CONTROLO – AVIÕES C-295M DA FORÇA AÉREA
O sistema de gestão de operações apoia-se num conjunto de referenciais de comando, quadros gráficos e outras ferramentas, que sem prejuízo de utilização de ferramentas tecnológicas, visam garantir o controlo das operações de protecção e socorro.
Das diferentes ferramentas necessárias ao efectivo controlo das operações, por parte do COS, merecem relevo, pela sua importância e necessidade, as ferramentas de coordenação, comando e controlo, pelo valor, negativo e positivo, que têm no processo de decisão operacional por parte do COS. No entanto, é recorrente a grande fragilidade dos atuais sistemas de controlo, pelo que se afigura de toda a acuidade a introdução de novas ferramentas potenciadores dos mecanismos de comando e controlo, onde se incluem
necessariamente os meios aéreos.
Como ferramenta tecnológica inovadora no controlo de incêndios florestais, o avião C-295M apresenta-se como um precioso meio de avaliação de comando e controlo, tendo já sido testado em acções operacionais. Este avião integra a mais recente tecnologia existente no mundo aeronáutico e a sua capacidade de operar em teatros de operações está sustentada em equipamentos de comunicações “seguras”, agilidade de frequência V/UHF, permitindo um acompanhamento em tempo real das operações, nomeadamente dos incêndios florestais, pelo que a sua utilização se enquadra num superior interesse de sistema de apoio á decisão operacional em teatros de operações de alguma dimensão.
INTEGRAÇÃO DE RECLUSOS EM ACÇÕES DE PREVENÇÃO E VIGILÂNCIA DOS INCÊNDIOS FLORESTAIS
A problemática dos incêndios florestais é cada vez mais uma questão transversal a toda a sociedade e não apenas aos agentes de protecção civil, enquanto unidades técnicas de prevenção e combate a incêndios florestais.
Sabendo-se, como se sabe, que a prevenção é um dos pilares basilares na redução dos incêndios florestais, pretende a Direcção Geral de Reinserção dos Serviços Prisionais implementar um programa de integração dos reclusos em regime de trabalho a favor da comunidade, nas acções de prevenção e vigilância dos incêndios florestais, após um período de formação a ministrar pela Escola Nacional de Bombeiros (ENB).
No campo da actuação em incêndios florestais, o objectivo deste programa, que mereceu o apoio da ANPC, é formatar equipas, partindo de uma disponibilidade de cerca de 900 elementos, devidamente custodiadas para as acções de prevenção e pós-incêndio, devidamente integradas nos serviços municipais de protecção civil, e que no quadro dos planos operacionais municipais, se envolvam nas diferentes acções de apoio, prevenção, rescaldo e vigilância pós-rescaldo devidamente enquadrados no âmbito do 1º e 2º pilares da defesa de floresta contra incêndios.
(...)
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por Diário de um Bombeiro às 19:50
Quinta-feira, 14.03.13
O presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses reconhece que é “um sinal de abertura do governo” o reforço de meios para o combate a incêndios e a maior rapidez nos pagamentos aos bombeiros. As medidas vão ser anunciadas pelo executivo esta tarde e já foram reveladas pela Antena1.
Em declarações ao jornalista da Antena1 Frederico Moreno, Jaime Marta Soares considera que o reforço do dispositivo para o combate aos incêndios torna os meios adequados às necessidades.
O Ministério da Administração Interna vai aumentar o valor pago aos bombeiros no combate aos fogos. O valor de 24 horas de combate às chamas passa de 41 euros para 45 euros. Os bombeiros vão receber o dinheiro de forma mais rápida.
Para além disso, os meios de combate aos incêndios vão ser reforçados com mais 200 pessoas em cada uma das três fases e quatro meios aéreos, em comparação com o ano passado.
por Nuno Rodrigues / Antena 1
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por Diário de um Bombeiro às 12:35
Quinta-feira, 14.03.13
O Ministério da Administração Interna vai aumentar o valor pago aos bombeiros no combate aos fogos, cinco anos depois. O valor de 24 horas de combate às chamas passa de 41 euros para 45 euros.
A circular financeira que estabelece o valor está em vigor de 15 de maio a 15 de outubro. O documento inclui outras novidades, como o facto de o governo determinar mecanismos para compensar rapidamente os bombeiros em situações de exceção, como os tornados.
A nova lei orgânica de Proteção Civil também se prepara para ser aprovada.
por Patricia Cerdeira / Antena 1
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por Diário de um Bombeiro às 12:31
Quinta-feira, 14.03.13
O governo vai reforçar este ano os meios de combate aos incêndios com mais 200 pessoas em cada uma das três fases e quatro meios aéreos em comparação com o ano passado.
Estas são apenas duas das novidades da Diretiva Operacional Nacional a que a Antena1 teve acesso, a qual vai ser aprovada esta quinta-feira em sede de Comissão Nacional de Proteção Civil.
por Patricia Cerdeira / RTP Noticias
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por Diário de um Bombeiro às 12:22
Segunda-feira, 04.03.13

O comandante distrital de Operações de Socorro de Braga, Hercílio Campos, confia ter, na próxima época crítica de fogos florestais, mais meios aéreos e um número maior de grupos de reforço, estes através de contratualização com as associações de bombeiros do distrito. Hercílio Campos deu ontem conta desta expectativa, à margem da conferência ‘Defesa da Floresta Contra Incêndios’, iniciativa que juntou mais de três centenas de operacionais no quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Verde.
“Dar ao combatente uma perspectiva global do que é a defesa da floresta contra incêndios, que não é só combate, é muito mais do que isso” foi o objectivo da conferência, enquadrada na celebração do Dia da Protecção Civil.
A acção de formação teórica dirigida a operacionais dos bombeiros, sapadores florestais, GNR e serviços municipais de protecção civil seguiu-se ao simulacro de incêndio florestal realizado no sábado à tarde, na freguesia de S. João de Rei, concelho da Póvoa de Lanhoso,exercício que co ntou com a participação de quase três centenas de efectivos.
Segundo Hercílio Campos, o exercício com o nome de código LIVEX culminou a “formação de base desde o primeiro combatente no terreno, que é o chefe da primeira viatura até um gran-de teatro de operações”.
Comportamento do fogo e meios aéreos
O comportamento do fogo florestal e a segurança dos meios aéreos no combate aos incêndios foram duas das matérias abordadas na conferência de ontem.
O capitão Adriano Fortes, do 4.º Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro da GNR, destacou a importância das comunicações entre os operacionais que estão no terreno e os comandos dos meios aéreos para um cabal aproveitamento de aviões e helicópteros, nomeadamente no ataque a fogos florestais nascentes.
Para o comandante distrital de Operações e Socorro, a dupla jornada que assinalou o Dia da Protecção Civil foi “extremamente importante porque nos testou desde a primeira viatura de combate ao comando distrital”.
por José Paulo Silva / Correio do Minho
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por Diário de um Bombeiro às 21:51