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diariobombeiro



Quarta-feira, 17.08.11

Candidatos à LBP Debateram Objectivos Estratégicos [Vale a Pena Ler]


                



Jaime Soares e Rebelo Marinho, presidentes das federações distritais de bombeiros de Coimbra e Viseu, respetivamente, são os candidatos à presidência da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP).
ENTREVISTA


CANDIDATOS À LIGA DEBATERAM OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS
Pontos em comum não escondem divergências. A quase três meses do Congresso Ordinário de Peso da Régua, os candidatos Jaime Marta Soares e Joaquim Rebelo Marinho aceitaram o desafio do Bombeiros de Portugal. Lado a lado, os dois históricos do sector bombeiros falaram daquilo que os separa mas também de alguns dos objectivos que os unem. Durante duas horas, num ambiente saudável e construtivo, os candidatos não hesitaram em responder a todas as questões colocadas pelos jornalistas Patrícia Cerdeira (BP) e Celso Paiva (Rádio Renascença).
As fotografias são de Marques Valentim.



O meu amigo (…) sabe que houve muita
contestação relativamente a muitas das suas
decisões, mas (…) o importante é falar no futuro.
Jaime Marta Soares


Posso não ter sido competente, ter
cometido erros mas não ‘lavo as mãos
como Pilates’. Orgulho-me de muita coisa,
arrependo-me de outras tantas mas não me
envergonho de nenhuma.
Joaquim Marinho

Bombeiros de Portugal (BP)

(BP) – Que opinião têm sobre o novo ciclo político que saiu das Legislativas, e que expectativas abre esta nova etapa para a relação com a Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP)?

Jaime Marta Soares – Sobre essa questão sinto-me à vontade para falar, pois ao longo da minha vida, e já lá vão mais de 50 anos de bombeiro, nunca tive qualquer governo como inimigo, nem tão pouco debati as questões dos bombeiros numa atitude de contrapoder. O que irei fazer relativamente a este novo Governo é afirmar toda a reivindicação para o sector com base no diá-logo, concertação, parcerias e de uma exigência constante e permanente naquilo que diga respeito aos interesses dos bombeiros portugueses.
Estou convencido de que este Governo terá aprendido muito com os erros do passado e não vai cair na tentação de os repetir. Mas, desde já afi rmo que se tiver essa veleidade não deixarei de levantar a minha voz para exigir e reivindicar aqueles que são os direitos dos bombeiros. Recordo que já pedi a demissão de um ex ministro da Administração Interna por considerar que ao prejudicar os bombeiros portugueses estava também a prejudicar os cidadãos portugueses. Diz-me a experiência de bombeiro que não pedimos nada para nós próprios, defendemos sim mais equipamentos e melhores condições sempre com o objectivo
de servir o próximo.

BP – Que opinião têm sobre o novo ministro da Administração Interna e sobre o desaparecimento do secretário de Estado da Protecção Civil?

Jaime Marta Soares – Bem, desde logo não é um dado adquirido que o lugar de secretá-rio de Estado da Protecção Civil tenha desaparecido. Estou convencido que tem de haver reajustes na estrutura de Protec-ção Civil em Portugal e estou à vontade para dizer isto pois sempre estive do lado de cá, nunca me sentei à mesa do rei, à mesa do poder e estive sempre do lado dos bombeiros portugueses. Temos vindo a assistir, ao longo dos anos, a uma estrutura da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), que pouco mais faz do que criar elites e um conjunto de estruturas onde campeiam generais, sendo que as verdadeiras ‘tropas’ não têm uma ferramenta que lhes permita responder tão bem quanto o desejam. Tudo isto resultou num fosso entre os que trabalham no terreno e aqueles que fazem parte das grandes elites, com custo insuportáveis para o erário público.
Entendo que o actual Governo não mexa no dispositivo que está implementado, mas há que
começar a trabalhar já para a próxima época. É igualmente urgente que se inicie um trabalho sério no sentido de alterar profundamente este sistema, com mais força para os que estão no terreno. E desde já defendo que o futuro sistema deverá passar pela transferência de mais competências para as autarquias que possam contratualizar com os corpos de bombeiros tudo o é que necessário e, assim, garantir um melhor socorro.

BP – Agora, as mesmas questões para Joaquim Marinho. O que pensa sobre o novo ciclo político, sobre o novo ministro e sobre o desaparecimento do cargo de SEPC?

Joaquim Marinho – Vamos viver claramente alguns anos com uma nova orientação polí-tica, tempos de contracção, de domínio do pensamento econó-mico e tempos de apreensão pela possível contaminação do sector por essas mesmas dificuldades económicas. Dito isto, creio que o Governo saberá compensar estes problemas com uma maior abertura e disponibilidade para, com a Liga dos Bombeiros Portugueses, poder promover alterações sérias e profundas no ordenamento jurídico do sector que tem provocado sérias apreensões e refl exos muito negativos para os bombeiros. Creio, e não tenho razões para pensar o contrário, que o executivo continuará a considerar a Liga como interlocutor privilegiado nestas mesmas negociações, sendo certa a sua credibilidade e representatividade. A Liga, também estou certo disso, saberá estabelecer com o Governo um diálogo permanente mas um diálogo entendido como uma plataforma de entendimento e com uma metodologia de trabalho que contenha evidências de concertação e aproximação de posições. Se esta não for a postura, haverá então uma oposição clara às posições que o Governo vier a adoptar, sempre na defesa daqueles que são os interesses dos bombeiros. Relativamente ao Senhor Ministro, apenas tenho a imagem pública de um homem moderado, ponderado estudioso de dossiers, com quem certamente será fácil estabelecer um bom relacionamento no futuro. Quanto à extinção da SEPC, tenho como adquirido que a estrutura orgânica da Autoridade está consolidada, logo não há secretaria de Estado. Assim sendo, há uma clara subalternização desta área na agenda política do Governo, bem como, uma clara desvalorização nas prioridades de interesses do executivo. Estamos perante uma perda clara de peso político da Protecção Civil, o que não significa, a meu ver, que tenha refl exos imediatos na gestão do quotidiano do nosso sector. Gostaria de deixar ainda uma nota na sequência da intervenção do companheiro Jaime. Não tenho uma visão maniqueísta do mundo e das instituições. Para mim, não há o bom e o mau, nem o preto e o branco.
Há outras coisas intermédias e não somente o lado de cá e o de lá. Para mim há apenas um lado, o dos bombeiros.

BP – É importante registar aqui a vossa opinião sobre alguns dos planos do Governo, nomeadamente a intenção de fundir a Protecção Civil com outras entidades, e mais tarde colocá-la sob a tutela do Ministério da Defesa?

Jaime Marta Soares – Antes de responder à sua pergunta, permita-me que diga ao meu amigo Marinho que também não tenho qualquer visão maniqueísta do sistema. Temos visões diferentes. O Joaquim Marinho esteve sempre, ou quase sempre, do lado de lá, do lado da mesa do rei e talvez por isso tenhamos pontos de vista completamente diferentes em relação a esta situação. Jamais poderei concordar com muitas das coisas que foram feitas ao longo dos anos, ainda no tempo do SNB, mais tarde o SNBPC e agora a ANPC, porque sempre as combati.
O meu amigo Marinho esteve sempre no sistema e não pode agora alijar responsabilidade dos prejuízos para os bombeiros decorrentes do modelo que os tem servido ao longo dos tempos. Esta questão tinha de ficar clarificada.
Já sobre a sua questão concreta, devo dizer que não tenho nada que me diga que o futuro da Protecção Civil será a Defesa, antes pelo contrário. As muitas difi culdades que o País enfrenta leva a que haja uma reorganização de todo o sistema. Por exemplo, o INEM baseia muito do êxito do seu funcionamento na rede estruturada dos bombeiros portugueses.
Hoje a dimensão da rede do INEM é completamente desproporcionada relativamente àquela que é a estrutura da Protecção Civil. Por isso, entendo que deva ser feita uma fusão ou uma integração do INEM na ANPC já que é um veículo fundamental na segurança das populações.

BP – Mas seria tutelado pela Defesa ou pela Administração Interna?

Jaime Marta Soares – Essa é uma outra questão. Das conversas que tive com o Senhor Ministro tive a garantia de que os bombeiros continuariam no MAI. Também não é líquido que haja uma perda de respeito ou poder dos bombeiros na estrutura do Governo.

BP – Mas a eventual passagem para a Defesa contaria com a sua resistência?

Jaime Marta Soares – Terá a minha resistência pois acho importante que sendo os bombeiros uma organização da sociedade civil devam estar no ministério que tem mais proximidade com as populações. Se porventura, se vier a constatar essa realidade, ela só poderá acontecer com base numa discussão, muito séria, aberta com a Liga dos Bombeiros Portuguesas. A autonomia dos bombeiros não é negociável.

BP – Joaquim Marinho, qual a sua opinião sobre esta matéria?

Joaquim Marinho – Continua tudo muito pouco claro o que merece da minha parte a justificação de uma leitura mais atenta e com mais dados para uma posição sustentada. Com
os dados que existem não é possível perceber quais são os reais objectivos.
Considero que há uma relação de afectividade com o Ministério da Administração Interna, desde 1980 o que não pode ser esquecido. Temo que esta eventual integração na Defesa aprofunde e acentue a perda de identidade dos bombeiros, o que para mim é incontornável e
inegociável em circunstância alguma. A colocação dos bombeiros na Defesa poderá significar a militarização do sector o que contrariaria a nossa marca genética civilista. Se assim for terá a minha total oposição.
Jaime Marta Soares – Peço desculpa por ter necessidade de intervir mais uma vez, não quero aqui ferir qualquer susceptibilidade mas as coisas têm de ser chamadas pelos nomes. O meu amigo Marinho sabe bem que ao longo dos anos, e não pode jamais afastar-se da história e dizer que não é conivente com ela, os bombeiros têm vindo a perder muita da sua força junto das estruturas do próprio governo porque as pessoas nas quais os bombeiros e a Liga confiaram a sua representação têm vindo a ser de uma subserviência total, deixando os governos fazer o que querem. Isto sim é muito mais grave que fi carmos debaixo deste ou daquele ministério, desde que os valores e a independência dos bombeiros sejam salvaguardados.
Tenho no meu passado 50 anos de bombeiros, responsabilidades em várias estruturas do sector. Ao longo dos anos tenho vindo a assistir a posições de vários responsáveis – e o Dr. Joaquim Marinho foi presidente do antigo SNB – que nos têm deixado pendurados e que ainda hoje têm graves reflexos. É isso que tem de entender e não pode agora lavar as mãos como Pilates dizendo que este é um problema do MAI ou da Defesa.

BP – Joaquim Marinho foi já, várias vezes, referenciado neste debate como sendo um homem do sistema. Afinal que sistema é este, foi conivente com o quê e com quem?

Joaquim Marinho – Antes de mais, gostaria que o meu amigo Jaime me pudesse explicar o que é esse tal sistema?
Começou desde logo por dizer que tenho 30 anos de bombeiros, apenas seis de SNB, o que faz com que o Jaime esteja a julgar-me por um terço da minha vida ligada ao sector. Para além de não ser adequado estar a julgar o passado é também penalizador e prejudicial no que diz respeito à necessidade de discutir o futuro. Tenho 15 anos de presidente de uma direcção, seis anos de presidência de uma assembleia-geral, nove anos de presidência de uma federação, três anos de vice-presidente da Liga, três anos de dirigente da Escola Nacional de Bombeiros em representação da Liga, ou seja não me sinto um homem do lado de lá e este é um ponto prévio na minha resposta ao Jaime. E o que é isso do sistema? À luz do que vem nos dicionários de língua portuguesa, um sistema é uma engrenagem, um conjunto de pessoas e recursos que se organizam para controlar instituições, tomar decisões e influenciar os poderes. Partindo deste entendimento, quem esteve afi nal no sistema? O meu amigo Jaime é há 37 anos presidente de câmara, com responsabilidades directas na protecção civil municipal. O Jaime é há 35 anos comandante de bombeiros, com responsabilidades directas. É há 30 anos presidente de federação. Foi Conselheiro Superior de Bombeiros, sete anos em representação da Liga, e seis anos em representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), estrutura da qual é porta-voz para o sector dos bombeiros. Ou seja, não teve responsabilidades de gestão, mas teve margem de manobra para influenciar decisões e de nelas participar. Se há pessoas no sistema que tiveram há muitos anos essas capacidades, certamente não fui eu. Sem que isto signifi que algum desprimor pelas suas actividades, o Jaime está sempre nos cargos até que a legislação o impeça ou os órgãos sejam extintos. Andamos em précampanha com esta conversa do sistema, mas o sistema é ele. Mais, gostaria que o Jaime apresentasse factos que justifiquem que a minha passagem pelo Serviço Nacional de Bombeiros serviu para a descaracterização ou perda de identidade dos bombeiros… Posso não ter sido competente, ter cometido erros mas não ‘lavo as mãos como Pilates’. Orgulho-me de muita coisa, arrependo-me de outras tantas mas não me envergonho de nenhuma.
Que fique claro para todos que tenho muito orgulho de ter presidido ao SNB e fizemos muita
coisa pelos bombeiros. 1096 viaturas distribuídas…. Sem critério? Dou isso de barato.
Protocolos com a Liga como nunca houve. Recuso a ideia de perda de identidade, pois esta só começou com a fusão dos serviços, altura em que nos deixámos diluir na estrutura da Protecção Civil. Somos o único agente que não tem uma direcção nacional própria.
Já agora, quem foi a grande voz em 2002 e 2003 a favor da extinção do SNB? Jaime Marta Soares.

BP – Hoje é claro que a perda de identidade de que falava há pouco teve como causa principal a extinção do SNB. Admite que foi um dos defensores desta mudança?

Jaime Marta Soares – Antes de mais, gostava de corrigir o meu amigo Marinho. Eu nunca estive nas engrenagens de que fala e também tenho muito orgulho dos lugares que ocupei e ocupo. Há no entanto uma diferença entre nós os dois: -mantenho-me nestes lugares porque foi eleito e deles todos apenas de um usufruo salário – o de presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares. Jamais, tanto para mim como para a minha família, usufrui de qualquer benefício financeiro de todos os cargos que já tive e tenho nos bombeiros. Bombeiros de Portugal
Esse é um ‘recado’ ao Joaquim Marinho?
Jaime Marta Soares – Não! estou a dizer nada. Quem quiser que tire ilações. As pessoas conhecem o meu passado e o do Dr. Marinho e se quiserem analisem-nos.
Segunda questão: 1096 viaturas, protocolos com a Liga, ENB…Mas caro amigo Marinho, tudo isso foi feito com dinheiros dos portugueses canalizados para os bombeiros. O meu amigo só fez a gestão daquilo que era nosso e sabe que houve muita contestação relativamente a muitas das suas decisões.
Mas eu não estou aqui para o julgar e pegando no que disse há pouco. o importante é falar no futuro.

BP – Em ambos os programas é sublinhada a necessidade de valorização do agente bombeiro. Recentemente, assumiram posições diferentes quanto ao GIPS da GNR.?
Jaime Marta Soares pede saída rápida da GNR do combate. Joaquim Marinho diz que o modelo deve ser repensado. Agora que o dispositivo está em fase de consolidação, consideram viável que o Governo volte atrás nesta matéria?

Jaime Marta Soares – Se não o fizer, está errado mas já lá vou. Antes, gostava de dizer que sou um homem de reformas constantes, ao contrário do meu amigo Marinho que é um homem adiado relativamente a estas questões. Mas nem sempre é assim. Recordo a história de um congresso recente, realizado na Figueira da Foz (transporte de doentes), no qual que a Liga decidiu, por unanimidade, uma estratégia única que acabou por ser violada pelo meu amigo Marinho, à revelia de tudo e de todos ao fazer uma manifestação à porta do Governo Civil, numa atitude de pura especulação eleitoralista com o simples objectivo de dar nas vistas.
Quanto aos GIPS, digo clara e inequivocamente: estamos numa situação de crise e há inúmeros corpos de bombeiros a viver numa situação dramática. Ora, se temos um sistema onde os bombeiros dificilmente são ultrapassáveis em matéria de combate a fogos florestais, porquê manter no sector uma estrutura completamente desajustada e que não é uma maisvalia. Se nadássemos em dinheiro tudo bem e até poderíamos chamar mais 100 ou 200 homens para o GIPS, mas na verdade não estamos. Sabemos que os fogos florestais dão trabalho durante cerca de cinco meses e as estruturas do GIPS recebem 14 meses para trabalhar apenas cinco, têm horários de entrada e saída e pouco representatividade têm num teatro de operações.
Para um Pais que conta com todos os seus bombeiros, pois o voluntariado não está em crise, um País que precisa de rentabilizar recursos humanos para quê suportar esta estrutura na missão de combate aos fogos quando tanta falta fazem nos seus comandos territoriais, onde há tanta falta de gente. Só há um caminho… a extinção do GIPS da GNR.

BP – Caso vença o Congresso tentará junto do Governo a extinção do GIPS?

Joaquim Marinho – O País é pequeno para ter duplicação de estruturas e defendo um reenquadramento das missões e uma reavaliação das competências. Acho, igualmente, importante que se faça o cruzamento entre a função policial que lhes está atribuída com a função de protecção e socorro que cabe aos bombeiros. A meu ver, o GIPS deveria sair do combate inicial e das brigadas helitransportadas, missões que deveriam ficar com a FEB e é isso que defenderei. Não vou deixar passar esta oportunidade para dizer que em cada intervenção do Jaime há um remoque ao Joaquim Marinho e a última foi a de que eu violei uma decisão do congresso da Figueira da Foz. Quero dizer que isso é uma mentira e há que repor os factos.
Os presidentes de federação e o Conselho Executivo reuniram em Pombal no dia 7 de Janeiro, sobre a problemática do transporte de doentes. No final da reunião, e em resposta a uma pergunta de um presidente de federação, que considerava que devia ser tomada uma posição mais forte, questionou o presidente sobre que medidas poderiam ser tomadas. A resposta do presidente foi que “as federações poderiam tomar as decisões que entendessem pôr no reforço da posição negocial da Liga”. Nessa medida, a federação de Viseu, legitimamente, fez a marcha de protesto. Quero ainda dizer que o congresso foi em Fevereiro e a decisão da marcha foi tomada antes e decorreu antes da realização do Congresso da Figueira. Seria, aliás, gravíssimo que um candidato à liga fosse catalogado de violador de decisões de congresso. Não violei nenhuma decisão.
Jaime Marta Soares – Reafirmo o que disse sobre a violação das decisões numa atitude meramente eleitoralista.

BP – Tentemos focalizar-nos no futuro próximo, por favor.
Um dos principais problemas do sector é a falta de sustentabilidade das associações e corpos de bombeiros. Também sabemos que o transporte programado de doentes tem sido factor de ruína para muitos. Joaquim Marinho, quer explicarnos o que pretende fazer nesta área?

Joaquim Marinho – O transporte de doentes tem uma enorme centralidade na actividade dos corpos de bombeiros, para o bem e para o mal. Uma centralidade que se traduz no volume de serviços, na facturação, fluxos financeiros, equipamentos alocados e nos postos de trabalho afectados a esta actividade. Sendo esta uma actividade central é uma actividade que sustenta muitas das nossas associações e corpos de bombeiros, e todos nós conhecemos exemplos desta mesma realidade.
Não me parece prudente continuar a trabalhar neste modelo. A alteração do preço pago por quilómetro será sempre ridícula, se a houver, as credencias e requisições para transportes serão cada vez mais contidas e raras, mas o que é facto é que temos uma estrutura montada com viaturas e pessoal.
Defendo, por isso, um Sistema Integrado de Gestão de Transporte de Doentes que implica uma mudança de modelo e de paradigma na gestão deste serviço. Desde logo, aproveitando sinergias de gestão, racionalizando os meios, começando desde logo a trabalhar em rede, e optimizando os recursos. Este serviço deve continuar nos corpos de bombeiros, deve continuar a ser executado por bombeiros, mas deve ser criada nas associações uma estrutura paralela à estrutura do socorro. No fundo, devemos partir para um trabalho em rede, em que exista uma sistema partilhado de reservas de serviços, uma gestão conjunta desses mesmos serviços, procedimentos uniformes de facturação, centrais de compras com minimização de custo e centrais conjuntas de despacho. A meu ver, a Liga pode e deve ter aqui um papel fundamental. Tem de ser a Liga a dinamizar isto e não pode estar à espera de consensos e unanimidades. Temos que partir para laboratórios, ensaios ao nível dos distritos, das antigas zonas operacionais de modo a que este modelo seja testado. Não andemos a repetir modelos antigos, fórmulas estafadas, negociações duras e improdutividade nos resultados. Temos de arriscar e a Liga tem de ser a dinamizadora de processos novos, pois é urgente largar a visão paroquial e de capelinha.
Se não mudarmos alguém encarregar-se-á disso.

BP – Também o seu programa fala na necessidade de alterar o actual modelo…

Jaime Marta Soares – Existem, obviamente, alguns pontos em estamos os dois de acordo, como a necessidade de existirem sinergias de gestão e sistemas integrados, o problema é que, no dia-a-dia, as coisas não são assim tão fáceis. Julgo que toda esta estratégia está ao alcance das federações, e lembro que a Federação de Coimbra já fez uma tentativa nesse sentido – um projecto empresarial - mas não foi possível levá-la à prática pois talvez os bombeiros olhem sobretudo para o seu umbigo. A verdade é que cada vez a situação é mais grave e os bombeiros, de uma vez todas, têm de tomar uma posição.
Defendo que as federações possam tornar-se em IPSS, pois desta forma, e com um conjunto de valências que terão à sua disposição, poderão, perfeitamente, criar um escudo para os próprios bombeiros colocando-os num patamar de igualdade com outras estruturas. É certo que esta passagem das federações a IPSS teria de ter sempre a Liga como ‘chapéu’, pois a Liga é,, e será sempre a Confederação das dinâmicas nacionais.

BP – Mas a realidade das federações mostra alguma dificuldade de trabalho conjunto. Como seria possível congregá-las num desafi o desta envergadura?

Jaime Marta Soares – Mas as federações são as estruturas mais próximas de quem trabalha no terreno e têm de ter mais poder neste processo, para que a Liga também fi que mais forte. A força da Liga está nas suas bases e tenho confi rmado isto nas visitas que tenho efectuado durante esta campanha. Quem está no terreno pede mais voz e aproveito isto para dizer que a LBP deve lutar para ser parceiro social, ter voz em sede de concertação social e ser respeitada por direito próprio e não apenas por aquilo que representa.

BP – Continua por definir uma das traves mestras do sector. Que tipo de modelo de financiamento propõem?

Joaquim Marinho – Essa é uma das principais preocupações que os bombeiros, a quem me tenho dirigido nos últimos meses, me transmitem. Confirma-se um preocupante estrangulamento financeiro em muitos corpos de bombeiros, razão pela qual entendo por urgente e inadiável a defi nição de um novo modelo de fi nanciamento.
O Estado deve defi nir, de uma vez por todas, se os bombeiros são ou não estratégicos para o
País e se o forem o Estado não poderá adiar mais este dossier. Este é o ponto central do mandato do presidente da Liga, pois isto signifi ca a vida, a sustentabilidade das nossas associações ou o seu encerramento. O ponto nevrálgico da minha candidatura passa pelo modelo de fi nanciamento para o próximo triénio e o Governo e ANMP terão de ser conquistados para o processo, através de uma negociação. Estou a falar de fi nanciamento de capital e de fi nanciamento corrente, que são coisas diferentes. Estão tipificados vários tipos de ocorrências: florestais, urbanas, industriais e o pré-hospitalar. Uma boa resposta operacional a estas ocorrências depende da existência de equipamento adequado. Logo, defendo que a fonte de fi nanciamento tem de estar associada à fonte do risco, não há outra volta a dar a meu ver.

BP – Mas, esse processo implica o longo e moroso processo da tipificação?

Joaquim Marinho – Mas esse dossier ao que sei está em bom andamento e há um caminho aberto, há já alguns anos, quanto a essa matéria. O que não vislumbramos é o futuro modelo de financiamento. Em 2001, o orçamento do SNB contava, em moeda antiga, com dois milhões e quatrocentos mil contas provenientes do Instituto de Seguros de Portugal. Em 2003, por decisão política, grande parte desta verba passou para o INEM. A mesma decisão que fez sair o dinheiro, devia agora fazer com que estas verbas regressassem aos bombeiros. Este foi um erro político muito grave pois a emergência pré-hospitalar está longe de ser atribuição única do INEM e nunca vi ninguém a denunciar isto, nem no governo anterior.
Voltando ao modelo, e pegando no exemplo de um acidente rodoviário. No caso do risco rodoviário ser da autoria do condutor, parte do prémio de seguro deve reverter para os bombeiros. O mesmo acontece com os incêndios urbanos, industriais e florestais. Sei que vou tocar na ‘costela autárquica’ do meu amigo Jaime, mas porque é que uma parcela do IMI não pode ser direccionada para os bombeiros para suporte de equipamentos de combate a incêndios urbanos? Porque é que uma parte do IRC não pode ir para os bombeiros que combatem incêndios industriais, porquê? Porque não há vontade política.
Os bombeiros têm de se unir neste objectivo e a Liga tem de ter determinação para ganhar esta batalha que é decisiva para o futuro das associações e corpos de bombeiros.

BP - Qual é o seu modelo de financiamento?

Jaime Marta Soares – (sorrisos) É preciso lembrar ao meu amigo Marinho que ao falar do IMI e do IRC é preciso ter em conta que não é a Associação Nacional de Municípios que legisla, mas sim o Governo e a Assembleia da República. Quanto às taxas municipais de protecção civil, devo referir que os municípios existem para servir as populações e não podem estar diariamente a retira-lhes verbas das quais muitos dependem para a sua subsistência. Não existem condições nesta altura para aplicar essas taxas, nomeadamente nas zonas do interior. O Governo sim, tem a obrigação de contratualizar serviços e defi nir competências com as autarquias. Um euro aplicado por um município, corresponde a três ou quatro aplicados pelo poder central. Nós podemos com o mesmo dinheiro fazer mais e melhor em matéria de fi nanciamento dos corpos de bombeiros. A tipificação dos corpos de bombeiros tem mesmo de
avançar, sob pena de estarmos a apoiar uns em detrimento de outros. Tenho para mim que este é o único modelo que respeita a equidade. Quando for presidente da Liga defenderei que o financiamento tem de vir do Orçamento do Estado.

BP – No programa eleitoral, Joaquim Marinho defende a autonomia da Direcção Nacional de Bombeiros (DNB), o que tem sido muito criticado. O que preconiza?

Joaquim Marinho – Não tenho medo das palavras. O SNB deve ser recuperado. É preciso que os bombeiros voltem a ter uma estrutura de comando próprio, a sua própria organização com uma nova filosofi a de relacionamento.

BP – Um SNB fora da tutela da ANPC?

Joaquim Marinho – A ANPC é uma estrutura de coordenação que deve trabalhar nas áreas do planeamento, emergência e gestão dos riscos. O SNB deve ser uma estrutura operacional à parte, à semelhança do que acontece com todos os outros agentes. Só assim ficarão garantidas a equidade e igualdade de tratamento.

BP – Agrada-lhe a ideia de retomar o SNB?

Jaime Marta Soares – A solução passa por uma nova estrutura do tipo do SNB com autonomia própria e que até possa ficar integrada na ANPC.
Mas para que fique claro, não defendo uma regressão. Defendo sim uma ruptura total com o
actual sistema. Defendo que se recuperem os Conselhos Regionais de Bombeiros, as zonas e comandantes operacionais.
O actual modelo criou dezenas de tachos com centenas de mordomias. Instalou-se a ideia de que os senhores CODIS mandam nos bombeiros e isso está a minar tudo e todos. Os CODIS apenas dividem para reinar e esta é que é a verdade da Protecção Civil. Se os CODIS não mandam em nenhum outro agente porque têm de mandar nas associações que emanam da sociedade civil. E não me venham com a conversa que altera o actual modelo custa muito dinheiro já que no fim iremos perceber que com pouco se pode fazer muito mais e melhor.

BP – Tanto um como o outro, foram crónicos candidatos a candidatos á presidência da Liga, o que nunca aconteceu enquanto Duarte Caldeira se foi mantendo no cargo. Porquê? Porque é que nunca o ‘enfrentaram’?

Jaime Marta Soares – Embora tenha estado em desacordo algumas vezes com ele, reconheço no Dr. Duarte Caldeira um homem de enormes capacidades. Uma pessoa inteligente, de diálogo, muito honesto e muito digno ao serviço da causa dos bombeiros portugueses.
Antes de anunciar a minha candidatura, estive nesta casa para saber se pretendia recandidatar-se e para pedir-lhe que se recandidatasse. Quando disse peremptoriamente não, ai informei-o de que estava disponível para avançar. E disse-lhe mais: disse-lhe que gostaria
que me desse a honra de presidir à Mesa dos Congressos, integrando a minha lista. Na altura, e diga-se a verdade, Duarte Caldeira disse-me que ia pensar.
Joaquim Marinho – Mantive sempre o que disse. Nunca seria candidato contra uma lista liderada pelo Dr. Duarte Caldeira.
O actual presidente sempre reuniu três razões cumulativas: perfil, mérito e competência.
Refiro também que Duarte Caldeira manteve a linha de tradição da Liga ao exercer os mandatos até ao fim, factor importante para a credibilidade da instituição e produtividade da
gestão. A terceira questão, é a motivação que sempre teve para projectos, tanto na fase de criação como na sua execução. Com estes requisitos não havia qualquer motivo para avançar.

BP – Nas diversas conversas que foram tendo nos últimos meses com o actual presidente, alguma vez vos foi aconselhada a constituição de uma lista única, uma lista de consenso. É público que Duarte Caldeira defendia uma só lista.

Jaime Marta Soares – Duarte Caldeira é um conciliador natural e uma mais-valia para os bombeiros. Confirmo que me perguntou se não achava melhor chegar a acordo com o meu amigo Marinho com vista a uma única lista. Respondi que estaria disponível para conversar, sendo que não abdicaria de ser o candidato. Não quero dizer com isto que sou melhor ou pior
do que o meu companheiro, sou diferente. Se não foi avante, acredito que se deva ao facto do Dr. Duarte Caldeira não ter conseguido reunir as condições necessárias, porque não duvido que esse era o seu objectivo.
Joaquim Marinho – Antes de mais dizer que nunca tive uma abordagem formal de unidade, sejamos claros. Também fui abordado pelo Dr. Caldeira e colocou-me a mesma questão que colocou ao Jaime e também fiz saber que não abdicaria de ser o candidato a presidente do Conselho Executivo. Desde 2005 que venho dizendo que avançaria no dia em que o actual presidente não fosse a votos, o que faz com que desde essa data seja um putativo candidato.
Mas há agora um dado novo.
Em 2011 o presidente da Mesa dos Congresso é o Jaime Marta Soares e esta é uma diferença
substancial. O presidente da Mesa dos Congressos é, antes de mais, o referencial e o garante da unidade, não por competência estatutária mas por obrigação moral. O comandante Jaime Marta Soares nunca fez, enquanto presidente da Mesa, uma diligência de unidade. O que fez foi apresentar a candidatura no início de Dezembro.
Nunca procurou o Joaquim Marinho, que sabia à partida era um putativo candidato. Jantou com outros putativos candidatos e a mim nem um telefonema fez. São factos e nada mais.

BP – A remuneração do presidente da Liga foi, ao que é público, o motivo que levou Duarte Caldeira a integrar a lista do seu opositor. Joaquim Marinho defende que o presidente deve ser remunerado. Quer explicar os seus motivos?

Joaquim Marinho – Devo dizer que muito me surpreendeu essa justificação do actual presidente, mas considero que esse é um livro fechado. Fiz a minha opção não têm de ser coincidentes.
A questão da remuneração, sendo importante, é uma questão acessória a meu ver. Essencial é perceber que Liga queremos e que Liga precisamos ter. Se queremos uma Liga com perfil reivindicativo, combativo, assertivo e com perfi l duro, e se conjugarmos isto com os cadernos de encargos que temos, e que implica uma enorme diversidade de matérias, então exige-se da parte do presidente preocupação, atenção e disponibilidade 24 horas por dia.
Este modelo de participação presente é, a meu ver, mais transparente e muito mais independente. Independência, é isto que quero para a Liga. Quero também dizer que quando se discutem disponibilidades para cargos olha-se menos à economia e à produtividade e rentabilidade dos cargos. Só tenho uma forma de ver este cargo e honrar os compromissos com os bombeiros: estar a tempo inteiro na Liga. E esta, recordo, nem é uma questão fracturante já que a fractura foi feita no Congresso de Matosinhos, altura em que se aprovou a possibilidade da Liga ter até dois directores remunerados. Se persistirmos no exercício voluntário e não remunerado dos lugares, caminhamos para outras situações que não aceito
e estou a falar da acumulação de cargos. Para além disto estaremos a restringir as futuras lideranças desta casa, pois só alguns poderão ser presidentes da LBP. Com isto quero, obviamente, dizer que ganhando o Congresso, pedirei a minha demissão de vogal da Escola Nacional de Bombeiros e deixarei também a liderança da Federação de Viseu.

BP – Caso vença, está disponível para abandonar a autarquia de Poiares?

Jaime Marta Soares – Permitam-me antes de mais algumas reflexões. Nunca pensei que salário fosse sinónimo de competência ou entrega à defesa de uma causa e o meu passado fala por mim. Não posso voltar a candidatar-me como sabem mas manterei o meu mandato autárquico até ao fim.
Mas digo aqui que estarei na Liga os dias e as horas que forem precisos. Auferir um ordenado aqui, seria contra todos os meus princípios. Jamais aceitaria receber fosse o que fosse, enquanto pelo País fora andam pessoas a trabalhar voluntariamente a custo zero. Também é
bom referir que para além da autonomia funcional que tenha na Câmara, a Liga não é feita por um homem só. Acredito na minha equipa e nas suas capacidades. Quando eu não estiver, a Liga não estará sozinha nem fechada, antes pelo contrário. O Conselho Executivo é uma equipa.

BP – Ao longo dos últimos meses as duas candidaturas têm vindo a fazer os seus convites. É possível nesta altura saber quem são os elementos que as integram?

Jaime Marta Soares – Peço muita desculpa mas, apesar da minha lista estar praticamente fechada, não vou avançar com nomes na comunicação social sem que primeiro seja anunciada à sua estrutura e aos bombeiros de Portugal.

Joaquim Marinho – Perante este cenário, não farei nenhuma inconfidência se não acabava por haver aqui um certo desequilíbrio (sorrisos). A minha lista está fechada e foi feita com muito, muito trabalho. Provavelmente não tive as facilidades que o Jaime teve, mas não foi por falta de adesões. Foi por critério. Toda a minha lista foi feita na base das competências e não nas proveniências. Não quero alinhamentos partidários nem matrizes ideológicas na minha lista. Elaborei uma lista com absoluta paridade: 29 operacionais e 29 dirigentes. Uma lista com cinco operacionais no Conselho Executivo e exigência de permanência na actividade nos corpos de bombeiros ou seja, todos os operacionais que integram a minha lista estão no activo, pois se é válida a experiência, também é válida e vivência. Aos cinco órgãos presidirão cinco elementos dos cinco maiores distritos do País e tenho uma taxa de renovação garantida de 80 por cento.

BP – Quanto à Liga em si. Há muito para fazer dentro de casa?

Jaime Marta Soares – Não há nenhuma estrutura que vingue sem os seus trabalhadores e é por isso que deixo aqui bem claro que conto com todos. Se houver lugar a reajustes, serão feitos com as pessoas e não nas costas delas. Não serei o ‘todopoderoso’ pois a minha estraté-
gia é trabalhar em equipa, para toda a equipa.

BP – Racionalizar serviços é um dos objectivos a que se propõe. O que defende para a Liga?

Joaquim Marinho – Quanto às pessoas, obviamente que contarei com todos no trabalho diário. Apesar de fazer facilmente fracturas com procedimentos, o mesmo não quer dizer que o faça com as pessoas e é bom que isto fi que claro, mas acho que há muitas coisas que a Liga pode passar a fazer na sua estrutura. Defendo que os bombeiros têm uma dimensão operacional e uma dimensão social e esta última tem de ser negociada com a ANPC e passar para a Liga, através da contratualização de serviços. Não faz sentido, por exemplo, que o programa de vigilância sanitária e o programa de incentivo ao voluntariado estejam concentrados na DNB, até porque é fácil perceber que nada aconteceu até hoje nestas duas áreas. Da mesma forma que penso que a dimensão social dos bombeiros deve estar na Liga, também considero que a LBP deve criar um Centro de Estudos e Formação, assumindo-se como entidade promotora e formadora, sem entrar de forma alguma em concorrência com a ENB. Há uma área de formação de quadros dirigentes, de formação de bombeiros complementar à formação técnica, que a Liga deve e pode valorizar constituindo uma fonte de receitas próprias. A dimensão social do bombeiro pode e deve ser alargada, fi cando sob responsabilidade da sua
principal e única estrutura representativa. Quanto às estruturas já existentes, e bem, considero que devem ser reformuladas, racionalizadas e dimensionadas para a actual realidade.

BP – Quem perder o que vai fazer? Postura de crítica construtiva?

Jaime Marta Soares – Não é possível nenhum bombeiro fazer oposição aos próprios bombeiros. A minha derrota é um cenário que não se põe, mas serei sempre um protagonista de apoio para que os bombeiros sejam cada vez mais e melhores.

Joaquim Marinho – Se perder o Congresso, cenário no qual também não acredito, terei a postura que sempre tive ou seja a de oposição construtiva e vigilância sobre actividades e programa para ver se estão ou não a ser cumpridos. Se o Jaime ganhar, o que não acredito, ter-me-á como vigilante activo.

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por Diário de um Bombeiro às 23:48


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