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diariobombeiro



Segunda-feira, 26.11.12

Teatro de Operações: Chegou a hora da verdade!

A semana iniciada em 12 e terminada em 18 de Novembro protagonizou um conjunto de acontecimentos no âmbito da Protecção Civil e dos Bombeiros que lhe conferiu um particular interesse para todos os que, tal como eu, dedicam uma boa parte do seu tempo a monitorizar e analisar a actualidade do Sistema.

Vejamos a fita do tempo.

No dia 13, o Ministro da Administração Interna, Dr. Miguel Macedo, esteve presente numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da Assembleia da República (AR), a propósito do Orçamento do Estado para 2013. Nesta ocasião, foi interpelado por vários deputados sobre o Sistema de Protecção Civil e os Bombeiros.

No dia 15, cessou funções como Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC) o Major General Arnaldo Cruz, após quase 7 anos no exercício desta função.

Na manhã de 16 de Novembro, tomou posse no MAI o novo Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, Major General Manuel Couto.

Ao início da tarde de 16, um tornado atinge Silves e Lagoa, deixando um rasto de destruição e provocando 13 feridos, 5 dos quais graves.

Entretanto, quase à mesma hora do dia 16, o Ministro da Administração Interna inicia uma audição na Comissão de Agricultura e Mar, sobre o incêndio ocorrido em Julho, em Tavira e São Brás de Alportel.

Projectada a fita do tempo, importa agora aprofundarmos o seu conteúdo intrínseco.

No que concerne às audições do MAI na AR, que acompanhei através do Canal ARTV, ressaltam as muitas perguntas que ficaram por fazer (por manifesta falta de informação e formação dos senhores deputados acerca das temáticas em discussão), as perguntas que ficaram sem resposta e a natureza das respostas dadas.

Das respostas dadas, ouvimos uma sobre a Escola Nacional de Bombeiros (ENB) que me provocou perplexidade. Disse o senhor Ministro que, no futuro, a ENB deve ter como missão formar formadores, para, através da Unidades Locais de Formação (ULF), privilegiar a formação de proximidade dos Bombeiros.

Fiquei perplexo porque, no final de 2011, a ENB possuía 948 formadores externos (em regime de prestação de serviços), credenciados em diversas áreas de formação, que, ao longo dos últimos 15 anos, ministraram dezenas de milhar de acções de formação nos quarteis e nas 25 ULF, criadas em várias zonas do país desde 2009.

A formação de formadores constitui o primeiro pilar de missão da ENB, desde que iniciou actividade, em Junho de 1996.

O modelo de descentralização deve ser melhorado e aprofundado. Mas não me parece adequado que o objectivo descentralizador seja apontado como grande reforma para a ENB, quando, no essencial, ela nunca teve qualquer outro desígnio de missão que não fosse este.

A qualidade do socorro prestado pelos Bombeiros não é nenhum milagre. Essa qualidade resulta do trabalho desenvolvido pela ENB em todo o país, ao longo dos últimos 15 anos.

Estou pronto a discutir esta evidência, com os dados objectivos que possuo.

No dia 15, cessou funções o General Arnaldo Cruz e, no dia seguinte, tomou posse o General Manuel Couto como Presidente da ANPC.

Na posse do novo Presidente da ANPC, o Dr. Miguel Macedo anunciou a intenção de reorganizar o Sistema de Protecção Civil, na base supra distrital, e, na segunda audição na AR, falou numa nova escala intermunicipal para o planeamento de risco e, por consequência, para a estruturação do Sistema. Considero que esta é uma ideia interessante, mas espero que o Dr. Miguel Macedo tenha consciência de que o caminho a percorrer exige algumas pré-condições básicas, nomeadamente: clareza de opção política, rigor na avaliação do modelo em vigor e sustentabilidade técnica e científica do modelo a implementar.

Finalmente, o tornado que varreu Silves e Lagoa, na tarde de 16. Registo, porque é justo que isto seja feito, a boa resposta dada à situação pelo CDOS de Faro e pelos corpos de bombeiros do distrito, prestando um apoio pronto e eficaz à população, vitimada por este episódio meteorológico.

Uma semana vertiginosa, cheia de acontecimentos promissores, mas, também, carregados de dúvidas.

Os tempos que se avizinham são globalmente difíceis e particularmente desafiantes. Exige-se que todos estejam à altura das suas responsabilidades.

O momento exige acções consistentes, alicerçadas em conhecimento, sendo, por isso, dispensáveis as palavras ocas de substância e que anunciem tempos novos, que nunca mais chegarão.

Este é o tempo de se passar das intenções às decisões. Este é o tempo de se materializar o projecto político do Governo para a Protecção Civil e para os Bombeiros.

Afinal, Outubro já lá vai…

Duarte Caldeira

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por Diário de um Bombeiro às 01:43


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