diariobombeiro

No Ano Europeu do Voluntariado, faria todo o sentido falar dos bombeiros voluntários em Portugal e prestar-lhes aqui o reconhecimento que toda a sociedade lhes deve. Também não ficaria nada mal abordar as vidas salvas e o esforço diário de milhares de homens e mulheres que todos os dias, e a todas as horas, nos aparecem sempre que invocamos a ajuda divina.

Mas, para falar disso, não podia ser bombeiro voluntário! Não podia saber o que sei e sentir a mágoa que sinto!

Estamos prestes a entrar em mais um período de fogos florestais e ainda não secámos as lágrimas dos camaradas que perdemos nos anos anteriores. Aqueles que fazem centenas de quilómetros sem descansar, aqueles que combatem o fogo sem dormir ou comer longas horas, aqueles que têm um seguro barato e só porque é obrigatório... e que morrem num combate desigual e desumano. Com o Verão, vem uma actividade tão sazonal como a apanha da azeitona ou do tomate. Fazem-se previsões sobre a campanha exactamente como se de uma actividade produtiva ou até económica se tratasse, mas nunca se têm em conta as difíceis condições que os verdadeiros, e muitas vezes únicos, intervenientes sofrem para prestar um serviço que é competência do Estado e por ele devia ser efectuado. O normal seria o Estado acarinhar quem o substitui no elementar cumprimento da Constituição e daquilo que são as suas obrigações, mas isso não tem acontecido. A forma como a preparação do dispositivo e da famosa (mais misteriosa que famosa!) Directiva Operacional Nacional 2011 nos foi comunicada, só nos deixa preocupados e apreensivos em relação ao futuro. Muitos dos "arautos" do profissionalismo e dos modelos de outros países europeus ou americanos deveriam experimentar acompanhar uma época de fogos na Austrália ou nos Estados Unidos. Todos sabemos da grandeza e dos estragos desses incêndios, mas o que a maior parte dos leitores ignora é que os dispositivos de combate aos fogos nesses países são mais voluntários que no nosso Portugal.

O que também ignoram é que as condições de apoio e logística para os bombeiros nos teatros de operações (TO) são montadas aquando do posto de comando (PCOB), onde se inclui zona de refeições, higiene pessoal e descanso. Além disso, o Estado tem previsto na legislação as indemnizações aos patrões e aos empregados que são bombeiros voluntários sempre que saem em serviço. E isso, meus amigos, tem sido a grande diferença e não outros motivos como nos tentam fazer crer. Os bombeiros portugueses respondem mal quando são projectados em TO afastados e durante dias, porque não aplicamos medidas de apoio básicas.

Por cá, os vários governos têm optado por medidas pontuais que não resolvem coisa nenhuma, opta-se por pagar uma actividade sazonal (de Julho a Setembro 1,7 euros por hora nas ECIN/ELAC) em vez de criar um verdadeiro Estatuto Social do Bombeiro que vigore todo o ano e ajude a fixar os operacionais nos corpos de bombeiros. Uns milhões de euros do QREN apregoados com pompa e circunstância afinal traduziram-se em meios que chegam a conta-gotas e diluídos por centenas de Corporações, pouco contribuindo para a modernização. A dependência dos Corpos de Bombeiros do transporte de doentes e dos subsídios da ANPC e das autarquias tem agravado a sua subsistência com a dignidade que merecem. O imposto municipal sobre imóveis (IMI) pode e deve ser um dos impostos em que uma percentagem seria receita do corpo de bombeiros desse município.

Os proprietários de prédios ou partes de prédios devem possuir um seguro de incêndio, sendo este o responsável pelo pagamento dos custos das intervenções dos bombeiros como acontece com o seguro obrigatório dos veículos automóveis. Os corpos de bombeiros devem estar munidos de um gabinete técnico e com técnicos que lhes permitam analisar e dar pareceres sobre segurança contra incêndios em edifícios, colhendo receita, prestígio e operacionalidade. Os bombeiros voluntários são o único agente de Protecção Civil com distribuição geográfica em todo o País, fazem parte e conhecem as populações como ninguém e nunca abandonaram um incêndio porque o seu tempo de intervenção chegou ao fim.

Merecem o respeito que lhes é devido e vão começar e exigi-lo, apontando as deficiências mas também as soluções.

por RUI A. MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA APBV
em DN