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diariobombeiro



Quinta-feira, 29.09.11

ISENÇÃO: Taxas Moderadoras


O diploma esta quinta-feira aprovado em Conselho de Ministros que revê as categorias de isenção das taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde distingue entre quem está ou não isento directamente, escreve a Lusa.

Assim, de acordo com um documento do Ministério da Saúde, estão isentos directamente do pagamento de todas as taxas moderadoras:

- Utentes em situação de comprovada insuficiência... económica;

- Grávidas e parturientes;

- Crianças até aos 12 anos, inclusive;

- Utentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60%;

- Doentes transplantados de órgãos;

- Deficientes das Forças Armadas.





Nos cuidados primários (centros de saúde) estão ainda isentos:

- Dadores benévolos de sangue;

- Dadores de órgãos;

- Bombeiros e militares.



Estão ainda previstas isenções para doentes crónicos, mas nas prestações ou actos de saúde associadas à condição da doença. Nestes casos, é ao médico que cabe definir o âmbito da doença.

Fonte: Lusa

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por Diário de um Bombeiro às 21:14


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