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diariobombeiro



Segunda-feira, 25.04.11

«FFP deve deixar de financiar o Estado e autarquias»

O Ministério da Agricultura decidiu, «a título excepcional», ceder dois milhões de euros do fundo Florestal Permanente (FFP) para ajudar no combate aos fogos. Segundo o secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro Barreiro, o dinheiro será canalizado para a contratação de seis helicópteros, para ajudar no combate às chamas nas martas e parques nacionais.
Esta transferência acontece depois do anúncio do secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, de que o Estado vai conseguir poupar 11,5 milhões de euros com a redução dos meios de combate aos incêndios florestais.
Para o partido ecologista Os Verdes, este acordo subverte aquele que é o objectivo fundamental do Fundo, já que «a questão do combate aos incêndios não é, de facto, uma área que se enquadre nos objectivos e área de apoio». A Forestis – Associação Florestal de Portugal – vai mais longe, acusando a gestão do FFP de ser «sistematicamente errática», já que aquela que é uma contribuição da sociedade acaba por transformar-se num instrumento de financiamento do próprio Estado central e descentralizado.
«O dinheiro do Fundo – cerca de 30 milhões – vai para as equipas de sapadores, para as autarquias, sobra muito pouco para a prevenção, ordenamento e gestão. Quanto fica para os privados, que são os que detêm 97 por cento da floresta?», pergunta Rosário Alves, directora-executiva da associação.
A responsável lembra também que muitas críticas têm sido apontadas à gestão «pouco transparente» , até porque apenas 20 por cento do total do fundo é canalizado para o objectivo a que se propôs o Fundo.
«O programa de sapadores florestais foi criado em 1999 – quando não existia Fundo – e era assumido pelo Orçamento de Estado. A partir do momento em que se criou o FFP, passou-se a ir lá buscar o dinheiro», sublinha.
Por isso, e para a Forestis, é preciso fazer uma avaliação profunda do Fundo Florestal Permanente e «deixar de financiar – por esta via - o Estado e as autarquias», canalizando o dinheiro para actividades com impacte directo na floresta. «O dinheiro do FFP que é atribuído às autarquias, no conjunto do seu orçamento, é uma gota sem a mínima importância. Para as associações do sector, que têm uma forte componente de voluntariado, essa ajuda é preciosa», defende Rosário Alves.
Na semana passada pelo secretário de Estado da Protecção Civil, Vasco Franco, durante a apresentação da Directiva Operacional Nacional - Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) de 2011, anunciou os cortes: a dotação será de 62 milhões de euros, verba que ainda não contempla o custo dos meios da Autoridade Florestal Nacional, do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da GNR, nem de cada uma das autarquias. A maior poupança irá, portanto, para os meios aéreos – menos 15 do que no ano passado-. Nos meios terrestres, o maior corte é de oito por cento e vai acontecer na fase Charlie - entre 1 de Julho e 30 de Setembro.

por Diana Catarino
fonte: Portal Ambiente

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por Diário de um Bombeiro às 12:20


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