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diariobombeiro



Terça-feira, 13.12.11

BV VRSA: vão ter modelo de financiamento mais eficaz

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António propôs à autarquia vila-realense a criação de uma taxa municipal de protecção civil, tendo em vista a garantia da estabilidade do corpo de bombeiros local.

Para o efeito, foi entregue, na Câmara Municipal, uma petição que apela à criação de uma taxa a aplicar mensalmente a todos os consumidores de água, a qual reverterá, na totalidade, para a Protecção Civil e Bombeiros.

A petição já conta com cerca de 500 assinaturas, recolhidas não só entre o corpo de bombeiros, mas também entre a população em geral.

Neste sentido, e considerando que a estabilidade do corpo de bombeiros é indispensável para assegurar a segurança das populações, constituindo um valor essencial que os munícipes devem apoiar financeiramente, a autarquia de VRSA decidiu dar seguimento à pretensão apresentada e irá propor, em Reunião de Câmara, a criação de uma taxa municipal de protecção civil.

A contribuição será incluída na factura de água emitida pela empresa municipal Sociedade de Gestão Urbana (SGU), terá o valor mensal de um euro e será aplicada quer aos consumidores domésticos, quer não domésticos.

Para o presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António Luís Gomes, «a exemplo do que já é efectuado noutros concelhos, esta fórmula torna possível dotar os bombeiros com um modelo de financiamento que possibilita uma gestão da tesouraria adequada às necessidades e não apenas baseada na subsidiação».

A Taxa Municipal de Protecção Civil é sustentada pela Lei n.º 53-E/2006, de 29 de Dezembro, que prevê expressamente a possibilidade de criação de taxas pela prestação de serviços no domínio da prevenção de riscos e da protecção civil. Destina-se ainda a compensar investimentos realizados na defesa da floresta contra incêndios.

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António serve simultaneamente os concelhos de VRSA e Castro Marim, caso único no país.

Fonte: www.vrsa.pt

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por Diário de um Bombeiro às 21:08



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