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diariobombeiro



Sexta-feira, 23.09.11

Os Milhões para os Bombeiros

Os Milhões para os Bombeiros

Novos protagonistas mas um velho discurso!

É assim que podemos caracterizar as mais recentes notícias sobre os milhões de euros que afinal o Governo de Portugal investe e entrega aos Bombeiros Portugueses.

Durante os últimos seis anos fomos bombardeados na comunicação social com os milhões de euros gastos com os Bombeiros. Não havia nenhuma intervenção pública, fosse ela dos titulares de cargos governamentais ou de outros dirigentes da tutela, que não aludisse aos milhões, enquanto nos gabinetes procediam a mais uma reforma legislativa do sector. Decreto após decreto, portarias e despachos foram invadindo o nosso dia a dia, dificultando o voluntariado e o principal diploma - o do financiamento - mais uma vez adiado.

Ao invés, com o famigerado diploma que instituiu o PPC - Programa Permanente de Cooperação, o governo mais não fez que diminuir os apoios que até aí eram um direito das Associações Humanitárias de Bombeiros, como são exemplo a "devolução das contribuições para a segurança social na parte correspondente à entidade patronal", "a comparticipação nos valores dos jogos sociais provenientes da Santa Casa" ou "o subsídio de combustíveis" entre outros. Esta Portaria, que tal como é referido no preâmbulo tinha carácter provisório, passou a "definitivo" ... com as consequências graves que todos vamos conhecendo pelas notícias de cada vez mais Associações à beira da rotura financeira, para não se assumir a falência pura e dura.

O Governo anterior não conseguiu ter tempo útil para discutir o assunto com os representantes dos bombeiros - a Liga dos Bombeiros Portugueses – tendo sucessivamente adiada esta discussão fugindo assim ao compromisso de concluir a reforma que encetou com a publicação do modelo de financiamento. Não foi o único, pois anteriores governos tiveram a mesma atitude hipócrita de elogiar publicamente o valoroso trabalho dos Bombeiros de Portugal, para depois nos corredores do poder nos tratarem como marginais e assim paulatinamente contribuírem para que as Associações fiquem moribundas e vulneráveis a qualquer poder político seja da administração central ou local.

Com o novo Governo, pese embora a situação dramática que vivemos em termos económicos, era expectável existir uma postura diferente do anterior.

Mas pelos primeiros meses que vão decorridos e tendo presentes as intervenções públicas dos responsáveis ministeriais (sim porque os da ANPC estão mudos), sobre os bombeiros e a sua situação económico-financeira, parece que os assessores se mantiveram os mesmos porque o discurso em nada se modificou. Milhões e mais milhões para os bombeiros através de contratos programas.

Mas será que ninguém pode informar o Sr. Ministro que aquele dinheiro não é para os Bombeiros ou para as suas Associações? Será que ninguém lhe consegue dizer que estes milhões são do QREN e que as poucas viaturas que com pompa e circunstância, este e o anterior governo, entregam aos Bombeiros são apenas emprestadas!

Sim, emprestadas, pois são da ANPC entenda-se do Estado, seu legítimo proprietário.
É chegada a altura da Liga dos Bombeiros Portugueses, enquanto nossa única representante junto do Governo, assumir uma proposta de financiamento para as Associações Humanitárias de Bombeiros que seja o reflexo de uma discussão interna, de trabalho de campo e que tenha uma base de apoio muito alargada das AHB por forma a que o Governo seja "obrigado" a olhar para a nossa organização com o respeito e a importância que os Bombeiros Portugueses têm no contexto da protecção e socorro nos quatro cantos de Portugal.

Não nos podemos dar ao luxo de aqui e ali opinar sobre isto e aquilo, sem que tenhamos feito o "trabalho de casa".

Ora somos a favor da taxa municipal de protecção civil, ora achamos que isso não resolve a situação. Uns defendem que os municípios devem apoiar mais as Associações, outros dizem que nem pensar, não há mais e que o poder central é que tem esse dever.

Esta semana lemos na comunicação social que a Liga propôs ao Governo a subida das percentagens nos seguros de automóvel que não são alteradas há 20 anos ...

Não querendo hoje opinar sobre esta matéria, deixo uma reflexão para todos ... Então a percentagem para o INEM nos seguros não aumentou 100% há dois anos? E não foi só no ramo automóvel, foi noutros igualmente com muita influência nas verbas transferidas para o orçamento do INEM.

E que beneficiaram os Bombeiros com isto? ZERO!

E nos restantes seguros, todos nós que temos um qualquer seguro de incêndio ou multirriscos contribuímos com 13% para a ANPC.

E que beneficiaram os Bombeiros com isto? ZERO!

Prometo que será o meu próximo tema nesta crónica semanal.

Até lá fica o desafio para que a nossa Liga, resolvida a questão das eleições para os órgãos sociais em Outubro, possa trabalhar numa proposta concreta de financiamento que sirva de facto as Associações Humanitárias de Bombeiros sem nos esquecermos da situação económica do país.

Mas se nada for feito, estou certo, é uma questão de tempo, o socorro em Portugal ficará definitivamente comprometido e o retrocesso aos anos 70/80 será uma dura realidade, especialmente nos Corpos de Bombeiros mais longe do litoral, mas não só.

Nós não podemos deixar que isso aconteça.

António Carvalho

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por Diário de um Bombeiro às 23:38


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