A Associação Nacional de Bombeiros defende a criação de uma taxa municipal destinada, exclusivamente, aos bombeiros e protecção civil.
A Associação Nacional de Bombeiros Profissionais (ANBP) defendeu, este domingo,que não podem existir balizas economicistas neste sector.
Num discurso que assinalou o Dia Nacional do Bombeiro Profissional, em Loulé, o presidente da ANB propôs mesmo a criação de uma taxa municipal, a ser paga por todos e destinada exclusivamente aos bombeiros.
«Há três anos a esta parte, antes da troika e da situação em que vivemos, fizemos uma sondagem aos municípios do país sobre essa taxa e os resultados foram bastante satisfatórios», afirmou Fernando Curto, admitindo, no entanto, que agora «possam não ser tão satisfatórios».
De acordo com Fernando Curto, a única câmara municipal que aplica a taxa municipal é Vila Nova de Gaia.
Em Lisboa e Porto foi igualmente feita a sugestão, sendo que o assunto, segundo Fernando Curto, pode ser discutido junto da Associação Nacional de Municípios.
Para já, o ministro da administração Interna não se quer comprometer com o assunto, sublinhando que os municípios são livres de aplicarem as taxas que entenderem.
Em reacção, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses lembrou que a medida proposta pela ANBP já está prevista na lei, sublinhando que só falta ser aplicada.
Duarte Caldeira não se opõe à criação de taxas municipais, considerando que a protecção civil é uma função a cargo do Estado e a sua sustentabilidade não pode ser descurada.
fonte: TSF