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Sexta-feira, 06.07.12

Ministro acredita em «salto» na resposta da Protecção Civil

O ministro da Administração Interna considerou hoje que as propostas de alteração ao Mecanismo Europeu de Protecção Civil vão permitir aos Estados-Membros dar "um salto em grande na capacidade de resposta" em situações de catástrofe.

A eurodeputada do PS Edite Estrela promoveu hoje no Centro Europeu Jean Monnet, em Lisboa, uma audição pública sobre a “revisão da legislação europeia relativa à protecção civil”, matéria actualmente em discussão no Parlamento Europeu e que deve estar concluída até ao final do ano.

Entre as principais novidades da proposta estão a criação de um centro de resposta de emergência, operacional 24 horas por dia, e de uma capacidade europeia de resposta de emergência, sob a forma de uma reserva comum voluntária de meios de resposta a catástrofes.

“O que hoje temos, em termos europeus, é o recurso ad hoc aos meios que, em cada momento, cada um dos Estado entende disponibilizar para ocorrer a uma determinada situação. O que se prevê é que, para além desse mecanismo, possa haver uma situação em que o Estado pré-inscreve um conjunto de recursos que ficam ao dispor desse centro no caso de se verificar uma situação de catástrofe”, explicou aos jornalistas Miguel Macedo.

O ministro considerou positiva a criação desta força de reservaem cada Estado-membro, adiantando que “sem isso não é possível fazer um planeamento eficaz da intervenção sempre que acontecem grandes catástrofes e que requerem uma resposta multinacional”.

O governante sublinhou também que, neste momento, “é adequado avançar para um patamar superior de coordenação e cooperação em termos europeus”.

Miguel Macedo sustentou que Portugal faz uma apreciação “muito positiva e favorável” ao conjunto de propostas, sublinhando que a sua aprovação resultará “num reforço da capacidade de resposta” europeia e nacional em situações de catástrofe.

O Mecanismo Europeu de Protecção Civil foi criado em 2001 para apoiar a mobilização de assistência de emergência em caso de grandes catástrofes.

O mecanismo pode ser activado em casos de urgência resultantes não só de uma catástrofe natural, tecnológica, radiológica ou ambiental que ocorra dentro ou fora da União Europeia, mas também da ocorrência ou da ameaça eminente de ocorrência de um ato terrorista.

Actualmente, Portugal tem registado no Mecanismo Europeu de Protecção Civil o Regimento de Sapadores de Bombeiros, a Força Especial de Bombeiros (FEB) e o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GISP) da GNR nas áreas de busca e salvamento e incêndios florestais.

Desde a sua criação, Portugal já pediu assistência a este mecanismo, nos anos de 2003, 2005, 2009 e 2010, e sempre para apoio no combate a incêndios florestais através de meios aéreos.

Em contrapartida Portugaljá prestou assistência nos sismos do Haiti, Irão e Marrocos e no combate aos fogos na Grécia.

Diário Digital com Lusa

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por Diário de um Bombeiro às 20:29


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