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diariobombeiro



Sexta-feira, 16.09.11

Assinatura de Contrato entre a DGS e o INEM

Intervenção do Ministro da Saúde na assinatura do contrato de certificação de qualidade entre a DGS e o INEM.

Exmo. Senhor Presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica, Dr. Miguel Soares de Oliveira,
Exma. Senhora Subdirectora Geral da Saúde, Dra. Graça Freitas,
Senhores Secretários de Estado,
Senhores altos dirigentes da Saúde,
Minhas Senhoras e meus Senhores

Desde 2009 que o Dia do Serviço Nacional de Saúde passou a ser assinalado a 15 de Setembro.
Esta é a data da publicação, em 1979, da Lei n.º 56 que instituiu o Serviço Nacional de Saúde. Ao longo de 30 anos, os profissionais foram-se habituando a recordar informalmente o nascimento do SNS a 15 de Setembro e esta data acabou por fixar-se oficialmente há dois anos, em despacho.

O Serviço Nacional de Saúde tem uma história plena de desafios. Desafios que foram sendo ganhos ao longo dos anos, muitos a grande custo ou com grandes custos: o desafio da universalidade e da equidade; o desafio de alcançar novos ganhos em saúde; o desafio da modernidade; o desafio da qualidade.
No momento de contenção e de disciplina redobrada que o país atravessa, a par de um rigoroso enfoque no desafio da sustentabilidade do SNS devemo-nos igualmente centrar na qualidade – a qualidade é a vertente que o SNS não pode descurar. Se quisermos resumir estes dois pólos numa única frase, podemos dizer, como temos dito, que é preciso fazer melhor com menos despesa.

E esta preocupação pela qualidade está aqui presente, hoje, dia do SNS. O contrato de certificação de qualidade entre o INEM e a DGS bem pode ser exemplo do que a Saúde, no seu todo, deve almejar.
Não sendo parte formal do SNS, o INEM representa afinal, em alta definição – como se pode dizer nestes tempos de tecnologia –, o papel nobre que cabe ao SNS, o de estar onde é mais necessário, no tempo adequado, e de fazer o que é possível para salvar a vida humana, ou possibilitar aos cidadãos uma vida mais longa e com mais qualidade.

O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento de um Sistema Integrado de Emergência Médica. O instituto garante a prestação de socorro no atendimento de chamadas de emergência, no local da ocorrência, no transporte assistido para a unidade adequada de saúde. O INEM, com os seus serviços e recursos, tem de funcionar em articulação perfeita com o Serviço Nacional de Saúde, constituindo uma verdadeira porta de acesso ao SNS. É neste desígnio que se situa o desafio de qualidade deste Instituto.

A articulação entre o INEM e o SNS é feita com os serviços de urgência, instalados nos hospitais e/ou centros de saúde por todo o país e tem de ser gerida com a precisão do bisturi. Qualquer falha na qualidade do INEM pode no limite remeter-nos para perdas humanas e por isso deve ser evitada. Só se podem evitar as falhas instituindo uma articulação rigorosa, exemplar. É esta articulação com os vários intervenientes do Sistema, tendo o SNS na primeira linha, que está no centro de um trabalho que tem de ser, obrigatoriamente, de excelência.

A acreditação é um processo que vai permitir ao INEM ser avaliado, externamente, na sua capacidade para atingir resultados internacionais, validados e baseados na evidência científica. A acreditação também impõe maior eficiência na gestão dos recursos disponíveis e exige para os cidadãos e profissionais menor exposição ao risco, maior segurança e maior satisfação.

O processo de acreditação e certificação de qualidade das unidades de saúde é já uma realidade e segue o seu caminho, como neste caso. O SNS só tem a ganhar com o estabelecimento de metas de qualidade, com a comparação e emulação, com o mérito profissional e a aposta em processos inovadores. Nenhuma instituição do SNS pode perder de vista esta dimensão, do mesmo modo que não pode perder de vista a necessidade de evitar o desperdício. É exigente, mas é o nosso desafio.

São as duas faces da mesma moeda. A nossa tarefa é não comprometê-las, sob pena de ficarmos aquém da missão de cuidar dos portugueses ou de perdermos o desafio da sustentabilidade e com isso não cumprir com aquilo que os nossos cidadãos esperam, um SNS sustentável e de elevada qualidade.

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por Diário de um Bombeiro às 12:12


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