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Doentes: Bombeiros, empresas e táxis não aceitam liberalização do sector

O Ministério da Saúde quer liberalizar o transporte dos doentes não--urgentes para aumentar a concorrência e baixar os preços. Para isso, propôs aos parceiros (bombeiros, táxis e empresas de ambulâncias) a possibilidade de o serviço passar a ser também feito por qualquer privado. No entanto, ainda não especificou que critérios serão exigidos.

Ao CM, fonte do gabinete do ministro Paulo Macedo afirma que a tutela "cumpre as regras da contratação pública" e pretende combater a fraude, num negócio que valeu, em 2010, 168 milhões de euros. As propostas estão em negociação, e, quanto à formação de profissionais para o transporte, será dada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). No entanto, fonte do INEM explicou ao CM que, actualmente, o instituto apenas concede os alvarás às empresas de transporte.

Para já, a proposta merece reprovação. Jaime Soares, presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, acusa o Estado de dever 20 milhões de euros às corporações. O responsável explica que a proposta do MS "vai fazer com que milhares de profissionais qualificados e ambulâncias fiquem parados". A proposta da tutela também é contestada por Fernando Esteves, presidente da Liga Portuguesa de Ambulâncias, que lembra que os tripulantes das 569 viaturas licenciadas para o transporte frequentaram 35 horas de formação. "A medida vai lançar 83 empresas na falência e 1600 pessoas no desemprego."

Mantêm a isenção no pagamento de transporte os doentes com insuficiência económica (que ganhem até 628 euros), com prescrição médica, os doentes de cancro em tratamento, insuficientes renais e os agudos. O ministro Paulo Macedo afirmou ontem que os restantes doentes vão pagar "até 2,5 euros, num raio de 50 quilómetros, e mais 50 cêntimos por cada quilómetro adicional.

HOSPITAIS VÃO CORTAR 30% DOS CUSTOS NAS HORAS

O Ministério da Saúde quer os hospitais a reduzir 30 por cento em 2012, face a 2010, os custos com as horas extras, segundo um despacho ontem publicado em Diário da República. O CM tentou saber de que forma é que as instituições poderão cortar na despesa sem comprometer

o acesso e a qualidade dos cuidados de saúde. O administrador do Hospital de Santa Maria, Poole da Costa, afirmou que terá de haver uma "reorganização interna e maior produção no horário normal".