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diariobombeiro



Quarta-feira, 29.02.12

Bombeiros obrigados a reduzir despesa para receber a taxa municipal

Os Bombeiros Voluntários de Vila Real de Santo António terão que reduzir a sua despesa em 22 por cento até 2014 se quiserem continuar a receber, da Câmara Municipal, a denominada Taxa Municipal de Proteção Civil, que está a ser cobrada à população junto com a fatura da água (1 euro por cada contador), desde o passado dia 1 de janeiro.
De acordo com o protocolo estabelecido entre a autarquia vila-realense e os Bombeiros Voluntários daquela cidade, aquela corporação "deverá seguir todas as boas práticas de gestão tendo como metas a promoção de uma política de redução de despesas e de reforço organizacional, tendo como horizonte a redução da despesa total em 15% para o ano de 2012, de 5% para o ano de 2013 e de 2% para o ano de 2014, sem que isso implique a redução injustificada dos recursos humanos".
O protocolo estabelece, ainda, que os Bombeiros têm que "dar sequência efetiva" ao relatório de conclusões e recomendações da auditoria realizada àquela instituição em setembro de 2010. Os Bombeiros ficam também obrigados a apresentar o seu relatório e contas anual à Câmara Municipal, que fará, ainda, um acompanhamento trimestral da execução orçamental.
Em relação ao valor que está a ser cobrado à população, 76 por cento vai diretamente para os Bombeiros Voluntários de VRSA como subsídio à manutenção da operacionalidade, transporte especial (vila-realenses que frequentam a Fundação Irene Rolo), Grupo de 1.ª Intervenção, prevenção nos eventos municipais e transporte de doentes. Os restantes 24 por cento serão distribuídos pela Proteção Civil (18%), viaturas de apoio aos serviços de Proteção Civil (4%) e seguros para a Associação Nacional de Municípios Portugueses (2%).
Primeiro município do país a implementar a taxa
Recorde-se que Vila Real de Santo António foi o primeiro município do país a implementar a denominada Taxa Municipal de Proteção Civil, que visa apoiar os Bombeiros locais.
"Esta taxa está legislada, sei que alguns municípios chegaram a debater o assunto, mas mais ninguém teve coragem de a implementar", frisou o presidente da Câmara Municipal de VRSA, Luís Gomes.
Em declarações ao Jornal do Algarve, o autarca recordou que a Câmara teve que fazer "grandes cortes" nos subsídios concedidos aos clubes e associações do concelho, mas sublinhou que "não se pode reduzir nestes casos, porque os Bombeiros desenvolvem um serviço público". Assim, e numa altura em que a receita da autarquia caiu 50 por cento, Luís Gomes explicou que "é preciso encontrar formas de apoiar entidades que têm um papel importante na sociedade, como é o caso dos Bombeiros".
José Neto, presidente direção dos Bombeiros Voluntários de VRSA explicou à nossa reportagem que a questão financeira daquela corporação "é um problema que já se arrasta há algum tempo". O dirigente diz que o problema "não ficará resolvido por aqui" e que este apoio "não é o suficiente", mas reconhece que "é uma grande ajuda".
"É mais um passo para tentar manter em pé esta casa. O que está em causa são os interesses da população que servimos. E não o podemos fazer sem meios. Os tempos são difíceis, estamos a tentar levar o barco para a frente e não vamos desistir", garantiu José Neto.
Quem também aplaudiu a medida implementada pela autarquia vila-realense foi o presidente da Federação dos Bombeiros do Algarve. Teodósio Carrilho considera que aquela taxa municipal é "um passo de gigante na relação entre os Bombeiros e o poder local" e "a melhor forma para salvaguardar a sobrevivência dos Bombeiros portugueses".
O dirigente admitiu que no passado "foram cometidos erros na gestão das corporações de Bombeiros" e defendeu que a medida lançada em Vila Real de Santo António deveria ser implementada nos restantes municípios da região. 


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por Diário de um Bombeiro às 22:58



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