Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

diariobombeiro



Terça-feira, 08.11.11

Incendiário declarado "inimputável perigoso"

O Tribunal da Relação do Porto declarou como “inimputável perigoso” um homem que ateou dois fogos florestais em Ribeira de Pena, em julho de 2010, e determinou que o arguido seja tratado, eventualmente em regime de internamento.
 
Na primeira instância, no Tribunal de Vila Pouca de Aguiar, o arguido, de 36 anos, com um atraso mental moderado e com problemas de álcool, tinha sido absolvido por alegada falta de provas.

O Ministério Público recorreu e o Tribunal da Relação do Porto, em acórdão a que a agência Lusa teve acesso, acabou por dar como provado que foi o arguido quem ateou os dois fogos, que consumiram 4,2 hectares de floresta, num prejuízo de quase 9 mil euros.

A Relação determina que o Tribunal de Vila Pouca de Aguiar deve reabrir a audiência, para “obter todos os esclarecimentos necessários” que permitam determinar o grau de perigosidade do arguido e a consequente duração da medida de segurança a aplicar.

Os esclarecimentos poderão passar por pareces de um perito psiquiatra e dos serviços de reinserção social, na base dos quais se decidirá se é justificável o internamento do arguido.

Na altura em que deteve o arguido, a PJ sublinhou em comunicado que ele “utilizaria um isqueiro para lançar as chamas, por deslumbramento e prazer em ver o fogo alastrar”.

Um crime de incêndio tem uma moldura penal entre 3 a 12 anos de prisão.

No caso de o arguido ser inimputável, fica sujeito a um internamento de, no mínimo, 3 anos.

Fonte: destak.pt

Autoria e outros dados (tags, etc)

por Diário de um Bombeiro às 21:08



Mais sobre mim

foto do autor


Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Pesquisar

Pesquisar no Blog  

calendário

Novembro 2011

D S T Q Q S S
12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930




Tags

mais tags