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A discussão sobre a fusão do Centro Hospitalar Oeste Norte com o Centro Hospitalar de Torres Vedras levou, na terça-feira de Carnaval (21 de Fevereiro), mais de 300 pessoas à Assembleia Municipal das Caldas da Rainha, que decorreu no CCC.

A reunião ficou marcada pelas intervenções do público, que defendeu a importância da saúde para a cidade e a manutenção de todas as especialidades existentes actualmente no hospital.

Em discussão esteve também a petição lançada dias antes pelos partidos de esquerda, e que contava já com mais de duas mil assinaturas. Convertido em moção, pelo PS, o documento será agora analisado pela segunda comissão de modo a chegar-se a um consenso.

A discussão prolongou-se durante mais de quatro horas e, sem esgotar os pedidos de intervenção dos partidos, terá continuidade no dia 6 de Março, desta vez no auditório municipal.

O médico António Curado foi o primeiro a intervir e mostrou, em nome do Conselho da Cidade, a “extrema preocupação” pela situação a que a região chegou no que respeita aos serviços hospitalares. Considera que as notícias que têm saído a público não são esclarecedoras, prevalecendo a ideia de que as reestruturações de serviços estão a ser preparadas em “gabinetes fechados, mantendo a população no desconhecimento”. António Curado quer que os cidadãos sejam chamados à discussão, até porque depois de “enormes promessas”, a

Para José Serralheiro é preciso evitar a “descaracterização e despromoção” dos hospitais caldenses

cidade “corre o risco de ver defraudadas, mais uma vez, as suas expectativas”.

O médico lembrou que há 35 anos que se fala na necessidade de alargamento do hospital caldense e em planos directores para o efeito. Há 16 anos foi concluída uma primeira fase de ampliação e ficou-se a aguardar, “sem sucesso”, pela prometida segunda fase. Com a fusão, há três anos, dos hospitais das Caldas da Rainha, Alcobaça e Peniche (criação do CHON), “gerou-se a expectativa de que essa estrutura organizativa correspondesse ao embrião da construção de uma nova unidade hospitalar para toda a região Oeste Norte”, lembrou, acrescentando que a indecisão dos autarcas levou a que a solução fosse mais uma vez protelada.

Agora fala-se em fusão dos centros hospitalares e António Curado adverte que grande parte da população se confronta com dificuldades várias, ficando ainda mais limitada no acesso a determinados cuidados de saúde. E destacou que a falta de condições de infra-estruturas hospitalares, a dificuldade em atrair médicos de algumas especialidades e o elevado défice hospitalar não são culpa da população.

Para Teresa Serrenho o problema das Caldas é ser governada por dois senhores: o poder autárquico e o poder do hospital

António Curado exigiu responsabilidade e compromisso dos eleitos, realçando que “a troika e o momento económico presente não chegam para justificar à população o quanto vai perder”.

Para o também membro do Conselho da Cidade, esta fusão de hospitais só se poderia justificar na perspectiva de“criação de uma nova e moderna unidade hospitalar que servisse toda a região do Oeste e localizada no seu centro geográfico, que é Caldas da Rainha”. Perante uma plateia de mais de 300 pessoas deixou a exigência de que o hospital continue a ser uma instituição de referência na cidade e na região, que mantenha a sua diferenciação clínica e que não perca valências clínicas fundamentais ou serviços.

Mas caso tenha que ocorrer a união gestionária de diferentes hospitais, Caldas da Rainha “não pode perder a natural função centralizadora dos cuidados hospitalares da região” e a urgência médico-cirúrgica não deve ser perdida. Também a saúde materno-infantil deve ser “integralmente preservada”, implicando a existência de maternidade e serviço de Pediatria, acrescentou António Curado, aconselhando ainda a valorização das áreas da Reumatologia e da Medicina Física e reabilitação associadas às águas termais.

“MÁS PRÁTICAS DE GESTÃO HOSPITALAR”, ACUSA JOSÉ MARQUES SERRALHEIRO

Também presente na reunião, o administrador hospitalar José Marques Serralheiro lembrou o projecto “Hospital Oeste Norte”, do qual foi mentor e que defende desde Setembro de 2001. Falou das “más práticas de gestão do CHON, espelhadas numa dívida de cerca de 50 milhões de euros e 15 milhões de euros de défice em 2011”, para concluir que agora apenas resta minorar os prejuízos. José Serralheiro considera que é preciso garantir um perfil de valências que não provoquem a “descaracterização e despromoção” do Hospital das Caldas, que

José Carlos Faria disse que as decisões estão nas mãos de barões que não têm em vista o bem comum

garantam, pelo menos, 90 % dos empregos e não reduzam“drasticamente” a acessibilidade da população aos cuidados hospitalares actualmente existentes.

O administrador hospitalar defendeu ainda que o Oeste Norte não pode desistir da edificação de um novo hospital, agora do Oeste (HO), pois a sua necessidade existe e a justificação técnica já está, por demais, fundamentada e argumentada. Na sua opinião compete agora aos autarcas da OesteCIM “assumir a co-responsabilidade por este falhanço na defesa dos superiores interesses regionais e de 250 mil oestinos”.

Insistiu, por isso, na necessidade de adquirir o terreno para a sua implantação, com 15 hectares, localizado nas Caldas da Rainha, e na necessidade de assinar o contrato de promessa compra e venda com o objectivo de o cativar e reservar para, logo que seja possível, avançar para a sua construção.

José Serralheiro sugeriu ainda que seja encontrado um promotor privado,“nacional ou estrangeiro, que previamente assine um protocolo com o Serviço Nacional de Saúde, de forma a garantir o direito à acessibilidade às populações, nos mesmos termos dos hospitais públicos”.

“É TEMPO DE DEIXARMOS DE SER ÁGUAS MORNAS”

Mário Gonçalves quer manter nas Caldas uma unidade de saúde diferenciada com as 23 especialidades que integram o seu quadro

A caldense Teresa Serrenho, do Movimento Viver o Concelho, recuou aos anos 60 para falar do retrocesso da cidade, que outrora foi “cosmopolita, desenvolvida comercial, industrial e culturalmente”. Exemplos disso mesmo são a falta de indicação da cidade nas placas da auto-estrada, enquanto que nas localidades limítrofes de Lisboa ainda se encontram placas antigas a indicar Caldas da Rainha.

A dirigente associativa lembrou ainda que nas Caldas existem das termas mais antigas da Europa e que não tem sido aproveitado o seu incremento, tal como tem acontecido no resto do país.

“O problema da cidade é ser governada por dois senhores, por um lado o poder autárquico e, por outro, o poder do hospital, proprietário dos ex-libris da cidade”, fez notar. Teresa Serrenho lembrou o carinho com que as mães falam da cidade onde nasceram os seus filhos e considera que o poder não pode dividir o espólio e as valências hospitalares, “como se de um jogo de cartas se tratasse”.

Segundo a responsável do Movimento Viver o Concelho, não se podem colocar aspectos económicos e financeiros acima da saúde e da vida dos cidadãos, e estes devem ser ouvidos nestes assuntos. “Este é o momento de deixarmos de ser águas mornas e de tudo consentirmos, para passarmos a defender o direito à saúde e à importância das Caldas na nossa região”, concluiu.

“A INCONSCIÊNCIA DE PROPOR O ENCERRAMENTO OU A PRIVATIZAÇÃO DO HOSPITAL TERMAL”

Já José Carlos Faria, actor do Teatro da Rainha e militante da CDU, mostrou a sua apreensão quanto ao futuro do Hospital Termal. Depois de consultar duas versões da proposta de reorganização dos cuidados hospitalares da região

Mais de 300 pessoas assistiram à reunião que decorreu no CCC

Oeste (uma de Janeiro e outra de Fevereiro), percebeu que o primeiro estudo previa uma poupança de 27,5 milhões de euros e o segundo de 15,9 milhões de euros. “Há uma diferença abissal” entre os estudos, que o leva a questionar a sua credibilidade, até porque “as medidas propostas são basicamente as mesmas”.

Entre as medidas apresentadas pelo Ministério da Saúde, um dos aspectos que o chocou particularmente é a “inconsciência de propor, pura e simplesmente, o encerramento do hospital termal ou a sua privatização e entregue a concessão, por uma verba irrisória, a um particular”. José Carlos Faria denuncia que não são tidas em conta as virtudes terapêuticas do uso do termal, tanto mais que são a especificidade de uma instituição que é matriz fundadora e que lhe dá o nome à cidade.

“Parece-nos que estas decisões estão nas mãos de barões e faz-me alguma espécie que o bem comum esteja dependente de alguns milhões”, criticou o actor.

“UMA OFENSA GRAVE E UM ULTRAJE À NOSSA COMUNIDADE”

Os deputados municipais vão continuar a discutir o assunto no dia 6 de Março

O caldense e ex-administrador do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, Mário Gonçalves, considera a possibilidade de encerramento do Hospital Termal uma“ofensa grave e um ultraje à nossa comunidade”, devendo este ser defendido pelos eleitos.

Referindo-se à possibilidade de fusão dos dois centros hospitalares, com a criação do CHO, Mário Gonçalves considera que quem deveria estar preocupado não seria a Caldas da Rainha, mas sim Torres Vedras porque tem perto de si hospitais sobredimensionados que lhe fazem concorrência (como é o caso de Loures e Vila Franca de Xira).

“Nesta competição entre instituições não está em causa a sua competência, mas o histórico, o número de valências que têm e o trabalho que tem sido executado em favor da população abrangida”, disse o responsável, que defende para as Caldas uma unidade de saúde diferenciada, com respeito pelas 23 especialidades que integram o seu quadro.

Mário Gonçalves defendeu ainda a permanência do Conselho de Administração do novo Centro Hospitalar nas Caldas da Rainha.

PETIÇÃO NÃO REÚNE CONSENSO ENTRE OS DEPUTADOS

O presidente da Câmara, Fernando Costa, começou por dizer que não possui qualquer documento formal da ARS sobre a proposta de fusão dos centros hospitalares. No entanto, face às notícias que foram saindo na comunicação social, solicitou há quatro semanas uma reunião com esta entidade, na qual lhe explicaram que apenas existe uma base de trabalho e que ainda pretendem reunir com todos os autarcas e deputados eleitos pela região.

O edil rebateu a ideia de que a decisão esteja a ser feita em gabinetes fechados, destacando que o assunto está a ser partilhado com mais ou menos conhecimento por autarcas, deputados e administrações hospitalares.

Aos presentes deixou a garantia de que a administração do futuro CHO não sairá das Caldas, assim como a Urgência médico-cirúrgica e a Maternidade. Já a Cirurgia de Ortopedia e outras cirurgias programadas vão para Torres Vedras.

Fernando Costa propôs um acrescento na petição – lançada após o debate promovido pelo PS, CDU e BE no passado dia 15 de Fevereiro -, onde constasse a fundamentação de que Caldas é uma cidade termal, a necessária ampliação da segunda fase do hospital e, no futuro, quando houver verba, a construção de uma nova unidade.

O PS não reagiu bem a esta proposta, até porque a petição já possui mais de duas mil assinaturas. “Só num fim-de-semana conseguimos mais de mil assinaturas na Rua das Montras”, afirmou o deputado socialista Jorge Sobral, acusando o edil de nada fazer e de não ter “moral” para alterar o documento.

A petição original viria a ser entregue na mesa sob forma de moção e será agora debatida na segunda comissão, de forma a obter um consenso que permita a todos os partidos assinarem o documento.

Jorge Sobral lembrou ainda que esta reunião foi feita porque o PS escreveu, no dia 6 de Fevereiro, ao presidente da Assembleia Municipal a solicitar um encontro o mais cedo possível para debater este assunto. O deputado socialista considera também um desrespeito pelas instituições, que os deputados não tivessem sido informados pelo autarca das reuniões e garantias que estava a ter por parte da ARS.

Jorge Sobral quer também que haja caldenses no Conselho de Administração do novo CHO, dando como exemplo os nomes dos médicos António Curado, António Martins ou José Ferreira.

A sua colega de bancada, Luísa Arroz, considera que a proposta de extinção do CHON “só pode ser lida na linha de pensamento do processo de desestruturação e de desinvestimento nos serviços públicos do actual governo”. A deputada socialista, numa intervenção irónica e crítica da situação actual do país, fez mesmo comparações à Espanha de Franco e disse que“passámos da claustrofobia democrática para a claustrofobia autoritária”.

O deputado António Ferreira (PS) ficou ainda mais preocupado depois de ler o documento da ARS, destacando que “as exigências da rentabilidade financeira estão a pôr em causa os direitos fundamentais do acesso à saúde”.

António Ferreira questiona onde ficará, com a fusão, o INEM e a VMER, e perguntou se, por exemplo, houver um acidente num jogo de futebol na Mata o jogador terá que ir para Torres Vedras. Além disso, o deputado explicou ainda que o hospital é um serviço público de forte empregabilidade e que o abaixamento de serviços do hospital das Caldas trará mais crise à cidade.

Na sua opinião, a saúde para as Caldas é uma questão de identidade, lembrando que a cidade já perdeu a cerâmica e está a deixar de ser a capital do comercio a céu aberto.

“O QUE SE PRETENDE É FAZER NEGÓCIO COM A SAÚDE”

O deputado Vítor Fernandes (CDU) realçou que neste caso não está apenas em causa as Caldas, mas todos os municípios abrangidos pelo CHON. “O hospital de Alcobaça está em risco de encerrar e ser entregue à Misericórdia, passando vários serviços para o centro de saúde, e o de Peniche também tem uma proposta de redução financeira”, denunciou.

Vítor Fernandes criticou também a possibilidade do Hospital Termal passar para privados e questionou para que foi feito um estudo sobre o seu futuro (por um especialista do ISCTE) que custou 75 mil euros, se depois não serve para nada. Preocupa-o ainda o facto do documento da ARS não fazer qualquer referência ao Serviço Nacional de Saúde e de falar num plano de negócios que permite ao novo CHO desenvolver uma nova gestão de cariz empresarial. “O que se pretende é fazer negócio com a saúde e nós estamos completamente contra”, sustentou Vítor Fernandes, lembrando que esta fusão também trará desemprego.

Fernando Rocha (BE) disse que querem “transformar o hospital num centro de saúde de segunda classe”. E porque é muito teimoso, como o próprio reconheceu, voltou a ler a intervenção que fez na iniciativa promovida pela esquerda no CCC.

“Esta questão do hospital representa a hipocrisia da direita sem escrúpulos, princípios e valores”, disse o deputado bloquista, apelando à mobilização do povo na rua contra a extinção deste centro hospitalar.

Dirigindo-se a Manuel Isaac, Fernando Rocha referiu que o deputado e vereador centrista não gostou da sua última intervenção (a 15 de Fevereiro no debate que decorreu no CCC) mas considera que o CDS/PP é cúmplice do que se está a passar porque está no governo, pelo que “se não concordam que se desmarquem”.

“EMBORA O ASSUNTO SEJA PREOCUPANTE NÃO É URGENTE”

Duarte Nuno (CDS/PP) considera que ainda não era tempo de se discutir esta situação. “Embora o assunto seja preocupante, não é urgente e estamos a subverter a mecânica normal dos acontecimentos”, disse, acrescentando que o assunto devia ser estudado e decidido em gabinete e, só depois debatido, pois nesta altura não há nenhum anúncio formal sobre o que vai acontecer.

O deputado centrista considera que o PS agiu mal ao não ter pedido a união de todos os partidos e ter organizado um debate apenas com os partidos de esquerda. Para além disso, não “deixaram falar a única pessoa que teria alguma coisa para dizer”, disse, referindo-se ao deputado da Assembleia da República, Manuel Isaac, que abandonou a sala nesse mesmo debate, depois de ter sido insultado por um dos elementos do público.

Duarte Nuno falou ainda do silêncio de Jorge Sobral (PS) relativamente a estas matérias quando estava no Governo Civil e lembrou que o Plano para o Oeste, assinado por José Sócrates e os autarcas da região, previa a construção de um novo hospital, e que nada foi feito.

O deputado centrista propôs que se criasse uma comissão da Assembleia com a participação de todos os partidos para se chegar a um acordo de texto e alertou que, se continuarem com a teimosia, “Caldas vai aparecer dividida junto do governo”.

A deputada Fernanda Machado (PSD) explicou que a necessidade de concentração dos serviços entre Caldas e Torres Vedras é justificada numa tentativa de resolução da grave situação financeira dos hospitais da região. No entanto, espera que a Maternidade, Pediatria e Obstetrícia se mantenham na cidade e deseja que “esses serviços tenham a actualidade que todos merecemos”. Já a sua colega de bancada, Filomena Rodrigues, lembrou o facto de o hospital ter cumprido uma missão “importantíssima de participação na formação dos jovens” e considera importante que a cidade promova as condições para que não se perca a qualidade que tem existido.

ABERTA EXCEPÇÃO PARA AS EXPLICAÇÕES DOS VEREADORES

Fernando Costa pediu para os vereadores e deputados na Assembleia da República, Manuel Isaac e Maria da Conceição Pereira usarem da palavra para completar as explicações da Câmara. O pedido não foi bem acolhido pela bancada do PS, que ameaçou abandonar a reunião se o seu vereador presente, Rui Correia, não pudesse também usar da palavra. Fernando Costa cedeu “à chantagem”, como o próprio fez questão de dizer, permitindo assim que todos os vereadores usassem da palavra sobre o assunto em debate.

O vereador Rui Correia escusou-se a responder a “todas as posições insultuosas” do presidente da Câmara, lembrando que as primeiras informações que tinham eram imprecisas e que, por isso, realizaram as iniciativas para obter mais respostas.

Referindo-se à petição que deverá ser entregue na Assembleia da República, o vereador informou que o texto do documento não é do PS e que tudo fizeram para que este tivesse a “maior abrangência e que fosse o menos politizado possível”. 

Já o vereador e deputado da Assembleia da República, Manuel Isaac, soube da possibilidade de fusão dos centros hospitalares pela comunicação social e desde então tem tentado saber o que se está a passar. Informaram-no [no Ministério da Saúde] que está a ser feito um estudo que, depois de completo, seria discutido por todos os que têm responsabilidade nesta matéria.

No caso da petição, considera que pior recado que podem dar é ela não ter a unanimidade de todos os partidos. “É o primeiro sinal que podemos dar a quem nos governa que estamos unidos”, disse, apelando à colaboração de todos.

A sua colega na Assembleia da República, Maria da Conceição Pereira (PSD), informou que já na anterior legislatura teve a preocupação de fazer alguns requerimentos ao Ministério da Saúde, nomeadamente sobre a ausência de nomeação do Conselho de Administração, que atrasou vários meses.

A também autarca lembrou que já no dia 1 de Fevereiro a maternidade esteve encerrada e houve partos que foram desviados para Torres Vedras, e nesse mesmo dia teve o cuidado de perguntar ao Ministério da Saúde o que se passava.

Reunida a 2 de Fevereiro com o responsável da ARS, Maria da Conceição Pereira fez-lhe ver que Caldas da Rainha tinha a sua génese na saúde e no Hospital Termal, pelo que “muito dificilmente” os caldenses aceitariam perder este equipamento.

CÂMARA QUER CONSELHO DA CIDADE NA GESTÃO DO PARQUE E MATA

O presidente da Câmara já reuniu duas vezes com a direcção do Montepio para saber do seu interesse em explorar o Hospital Termal caso seja impossível este continuar no Serviço Nacional de Saúde. Fernando Costa disse ainda que o Ministério da Saúde nunca se poderia desligar totalmente do Hospital Termal, mantendo uma parceria ou contrato, e fiscalizando o que ali se passa.

Nas reuniões que teve com a administração hospitalar o autarca foi informado que estes não têm dinheiro para aplicar no parque e na mata. Fernando Costa já transmitiu ao ministro da Saúde e ao presidente da ARS que a Câmara estaria disponível para comparticipar com 50% das despesas, desde que o parque e a mata continuassem na alçada do ministério.

Por outro lado, caso a sua gestão seja entregue à autarquia, o edil quer que o Conselho da Cidade seja convidado para participar e que o governo garanta a candidatura da autarquia a fundos comunitários, de forma a permitir a reabilitação e preservação de todo aquele espaço. “É uma verba que nunca custará menos de cinco a sete milhões de euros”, disse Fernando Costa.