O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o
Instituto de Meteorologia, uma superfície frontal fria com várias ondulações localizada um
pouco a sul do Arquipélago em deslo
camento para ENE e uma depressão centrada a NW
com um sistema frontal associado em deslocamento para NE, irão condicionar nas
próximas horas o estado do tempo nos Açores.
Nestas condições, prevê-se a partir da tarde de hoje, a ocorrência de PRECIPITAÇÃO
pontualmente FORTE, acompanhados de TROVOADAS no Grupo Oriental e em especial
na Ilha de Santa Maria.
Assim prevê-se:
Para o Grupo Oriental:
No período entre as 11UTC de 10-09-2012 e as 19UTC de 10-09-2012
Chuva e aguaceiros Fortes.
Trovoadas frequentes e concentradas.
AVISO METEOROLOGICO Nº 40/2012
O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores informa que, segundo o Instituto de Meteorologia, a depressão centrada às 12 UTC a leste dos Açores, e em deslocamento para sudoeste, irá condiciona
r o estado do tempo no arquipélago com
ocorrência de precipitação, que poderá ser por vezes forte, e trovoada. Assim emite-se:
PARA O GRUPO ORIENTAL:
No período entre as 18UTC de 2012-09-11 e as 06UTC de 12-09-2012
Chuva FORTE.
No período entre as 15UTC de 2012-09-11 e as 03UTC de 12-09-2012
TROVOADA FREQUENTE E DISPERSA.
PARA O GRUPO CENTRAL:
No período entre as 15UTC de 2012-09-11 e as 03UTC de 12-09-2012
Chuva FORTE.
No período entre as 15UTC de 2012-09-11 e as 03UTC de 12-09-2012
TROVOADA FREQUENTE E DISPERSA.
O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.
AVISO METEOROLÓGICO Nº41/2012
Na sequência do comunicado anterior, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores e o Instituto de Meteorologia prevêm:
PARA O GRUPO ORIENTAL:
No período entre as 22UTC de 2012-09-11 e as 14UTC de 12-09-2012
CHUVA FORTE.
No período entre as 22UTC de 2012-09-11 e as 14UTC de 12-09-2012
TROVOADA frequente e dispersa.
PARA O GRUPO CENTRAL:
No período entre as 22UTC de 2012-09-11 e as 14UTC de 12-09-2012
CHUVA FORTE.
No período entre as 22UTC de 2012-09-11 e as 14UTC de 12-09-2012
TROVOADA Frequente e dispersa.
O SRPCBA recomenda que sejam tomadas as precauções habituais em situações desta natureza.
Recomenda-se, particularmente aos automobilistas, que redobrem os cuidados na circulação.
Seismotectonics of the Philippine Sea and Vicinity
The Philippine Sea plate is bordered by the larger Pacific and Eurasia plates and the smaller Sunda plate. The Philippine Sea plate is unusual in that its borders are nearly all zones of plate convergence. The Pacific plate is subducted into the mantle, south of Japan, beneath the Izu-Bonin and Mariana island arcs, which extend more than 3,000 km along the eastern margin of the Philippine Sea plate. This subduction zone is characterized by rapid plate convergence and high-level seismicity extending to depths of over 600 km. In spite of this extensive zone of plate convergence, the plate interface has been associated with few great (M>8.0) ‘megathrust’ earthquakes. This low seismic energy release is thought to result from weak coupling along the plate interface (Scholz and Campos, 1995). These convergent plate margins are also associated with unusual zones of back-arc extension (along with resulting seismic activity) that decouple the volcanic island arcs from the remainder of the Philippine Sea Plate (Karig et al., 1978; Klaus et al., 1992).
South of the Mariana arc, the Pacific plate is subducted beneath the Yap Islands along the Yap trench. The long zone of Pacific plate subduction at the eastern margin of the Philippine Sea Plate is responsible for the generation of the deep Izu-Bonin, Mariana, and Yap trenches as well as parallel chains of islands and volcanoes, typical of circum-pacific island arcs. Similarly, the northwestern margin of the Philippine Sea plate is subducting beneath the Eurasia plate along a convergent zone, extending from southern Honshu to the northeastern coast of Taiwan, manifested by the Ryukyu Islands and the Nansei-Shoto (Ryukyu) trench. The Ryukyu Subduction Zone is associated with a similar zone of back-arc extension, the Okinawa Trough. At Taiwan, the plate boundary is characterized by a zone of arc-continent collision, whereby the northern end of the Luzon island arc is colliding with the buoyant crust of the Eurasia continental margin offshore China.
Along its western margin, the Philippine Sea plate is associated with a zone of oblique convergence with the Sunda Plate. This highly active convergent plate boundary extends along both sides the Philippine Islands, from Luzon in the north to the Celebes Islands in the south. The tectonic setting of the Philippines is unusual in several respects: it is characterized by opposite-facing subduction systems on its east and west sides; the archipelago is cut by a major transform fault, the Philippine Fault; and the arc complex itself is marked by active volcanism, faulting, and high seismic activity. Subduction of the Philippine Sea Plate occurs at the eastern margin of the archipelago along the Philippine Trench and its northern extension, the East Luzon Trough. The East Luzon Trough is thought to be an unusual example of a subduction zone in the process of formation, as the Philippine Trench system gradually extends northward (Hamburger et al., 1983). On the west side of Luzon, the Sunda Plate subducts eastward along a series of trenches, including the Manila Trench in the north, the smaller less well-developed Negros Trench in the central Philippines, and the Sulu and Cotabato trenches in the south (Cardwell et al., 1980). At its northern and southern terminations, subduction at the Manila Trench is interrupted by arc-continent collision, between the northern Philippine arc and the Eurasian continental margin at Taiwan and between the Sulu-Borneo Block and Luzon at the island of Mindoro. The Philippine fault, which extends over 1,200 km within the Philippine arc, is seismically active. The fault has been associated with major historical earthquakes, including the destructive M7.6 Luzon earthquake of 1990 (Yoshida and Abe, 1992). A number of other active intra-arc fault systems are associated with high seismic activity, including the Cotabato Fault and the Verde Passage???Sibuyan Sea Fault (Galgana et al., 2007).
Relative plate motion vectors near the Philippines (about 80 mm/yr) is oblique to the plate boundary along the two plate margins of central Luzon, where it is partitioned into orthogonal plate convergence along the trenches and nearly pure translational motion along the Philippine Fault (Barrier et al., 1991). Profiles B and C reveal evidence of opposing inclined seismic zones at intermediate depths (roughly 70-300 km) and complex tectonics at the surface along the Philippine Fault.
Several relevant tectonic elements, plate boundaries and active volcanoes, provide a context for the seismicity presented on the main map. The plate boundaries are most accurate along the axis of the trenches and more diffuse or speculative in the South China Sea and Lesser Sunda Islands. The active volcanic arcs (Siebert and Simkin, 2002) follow the Izu, Volcano, Mariana, and Ryukyu island chains and the main Philippine islands parallel to the Manila, Negros, Cotabato, and Philippine trenches.
Seismic activity along the boundaries of the Philippine Sea Plate (Allen et al., 2009) has produced 7 great (M>8.0) earthquakes and 250 large (M>7) events. Among the most destructive events were the 1923 Kanto, the 1948 Fukui and the 1995 Kobe (Japan) earthquakes (99,000, 5,100, and 6,400 casualties, respectively), the 1935 and the 1999 Chi-Chi (Taiwan) earthquakes (3,300 and 2,500 casualties, respectively), and the 1976 M7.6 Moro Gulf and 1990 M7.6 Luzon (Philippines) earthquakes (7,100 and 2,400 casualties, respectively). There have also been a number of tsunami-generating events in the region, including the Moro Gulf earthquake, whose tsunami resulted in more than 5000 deaths.
O cadáver de um homem que aparentava ter entre 35 a 40 anos foi hoje resgatado da água na praia fluvial de Adaúfe, em Braga, informou à agência Lusa o comandante dos Bombeiros Voluntários de Caldas das Taipas.
Segundo Hermenegildo Abreu, o corpo já apresentava "alguma decomposição", presumindo-se que estivesse na água "há uns três dias".
O cadáver, ainda não identificado, foi encontrado junto a uma margem, "preso a uns galhos".
O alerta foi dado cerca das 16:20 e o cadáver foi removido para a morgue do Hospital de Braga, para realização de autópsia.
Na praia, estiveram agentes da Guarda Nacional Republicana e da Polícia Judiciária.
A Polícia Judiciária (PJ) do Centro deteve dois madeireiros, de 31 e 45 anos, suspeito da prática de um crime de incêndio florestal negligente.
“Os suspeitos estão indiciados de, no passado dia 6 de Setembro, cerca das 12h30, terem provocado um incêndio de grandes proporções, quando se dedicavam ao corte de madeira, e sem que tivessem tomado os cuidados necessários em função do local, da temperatura e da humidade, com origem no manuseamento de uma motosserra”, esclarece o comunicado da PJ.
O incêndio ocorreu numa zona de pinheiros, eucaliptos e carvalhos e atingiu uma área estimada em mais de 800 hectares, tendo colocado em perigo algumas povoações do concelho de Arganil.
Os bombeiros voluntários de São Romão, Seia, gastaram cerca de 25 mil euros no combate ao incêndio que lavrou entre domingo e quinta-feira no concelho, disse esta terça-feira à agência Lusa o presidente da direcção.
Segundo Eduardo Brito, nas operações de logística, asseguradas pela corporação de São Romão, foram gastos "cerca de 25 mil euros, dos quais, quase metade, em combustível".
O responsável adiantou que aquela associação humanitária do concelho de Seia, que ficou com a responsabilidade da logística por o incêndio ter eclodido na sua zona operacional, serviu nos quatro dias de combate às chamas "perto de 3.500 refeições" aos bombeiros.
"Não nos poupámos a esforços e recursos para os bombeiros terem, a tempo e a horas, refeições de qualidade", observou Eduardo Brito.
O presidente da direcção dos bombeiros de São Romão indicou que o levantamento final das despesas com o combate ao incêndio ficou concluído esta terça-feira, mas a corporação já recebeu "um adiantamento de 15 mil euros da parte da Autoridade Nacional de Protecção Civil e do Ministério da Administração Interna".
Disse que a direcção recebeu este gesto "com grande satisfação", reconhecendo que "houve uma prontidão bastante grande" por parte do Governo.
"Estes 15 mil euros dão para os combustíveis que temos de pagar no dia 15 de Setembro", sublinhou, admitindo que caso o dinheiro não tivesse sido disponibilizado "era muito difícil" garantir o pagamento naquela data.
Com este adiantamento, os voluntários de São Romão ficam "muito confortáveis para a resolução dos problemas" financeiros originados pelo incêndio que assolou a região de Seia na semana passada.
Eduardo Brito salientou que a sua corporação respondeu "com qualidade e eficácia" na vertente logística e os bombeiros envolvidos no combate às chamas "estiveram à altura e foram inexcedíveis" no terreno.
O fogo terá destruído uma área de "dois mil hectares, sendo cerca de 1.400 hectares na zona do Parque Natural da Serra da Estrela", segundo o presidente da Câmara Municipal de Seia, Carlos Filipe Camelo.
As chamas afectaram principalmente as freguesias de Sandomil, Sazes da Beira, Valezim, Vila Cova à Coelheira e Torrozelo.
O Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores alertou hoje para um agravamento do estado do tempo nas próximas horas em sete das nove ilhas do arquipélago, onde se espera chuva forte e trovoadas.
Nas ilhas de S. Miguel e Santa Maria, que integram o Grupo Ocidental, as previsões do Instituto de Meteorologia apontam para chuva forte entre as 18:00 de hoje e as 06:00 de quarta-feira e trovoada frequente e dispersa até às 03:00 de quarta-feira.
Nas ilhas do Grupo Central (Terceira, Graciosa, S. Jorge, Pico e Faial), espera-se chuva forte e trovoadas até às 03:00 de quarta-feira.
Este agravamento deve-se, segundo o Instituto de Meteorologia, a uma depressão que está em deslocamento para sudoeste.
Nesse sentido, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores recomenda às populações que adotem as precauções habituais nestas situações.
O Dia Internacional para a Redução de Catástrofes, instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, é celebrado anualmente no mês de outubro. Pretende-se com esta comemoração, alertar e promover a reflexão sobre a temática dos desastres naturais e tecnológicos, suas formas de prevenção e mitigação, de forma a contribuir para uma sociedade mais resiliente e capacitada para agir em situações catastróficas.
Neste quadro, a ANPC realiza, no próximo dia 8 de outubro, pelas 14h00, no Museu da Eletricidade, em Lisboa, o seminário PROTEÇÃO CIVIL: Cidadania e Governação.
O seminário, presidido pelo Ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, tem como objetivo promover o debate sobre a necessidade dos serviços públicos responsáveis estimularem o envolvimento dos cidadãos e comunidades em matérias que se prendem com a segurança coletiva e nas diversas dimensões que compõem as políticas de proteção civil.
O encontro visa, igualmente, reforçar a ideia-força de que a proteção civil é, cada vez mais, uma missão de todos, com todos e para todos.
Entrada livre, limitada à lotação da sala e sujeita a inscrição prévia via email: seminario2012@prociv.pt
Mais informações: www.prociv.pt
PROGRAMA:
14h00 Abertura
Major-general Arnaldo Cruz, Presidente da ANPC
Dr. António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Dr. Miguel Macedo, Ministro da Administração Interna
(Con)viver com os riscos naturais e tecnológicos
Prof. Doutora Elisabete Figueiredo – Universidade de Aveiro
Cidadania e governação do risco
Prof. Doutor José Manuel Mendes - Universidade de Coimbra
Educação para o risco: A segurança aprende-se?
Prof. Doutora Ana Maria Bettencourt - Presidente do Conselho Nacional de Educação
Moderação: Luísa Meireles, jornalista (Expresso)
Intervalo
16h30: Territórios resilientes em tempos de turbulência
Doutor Fernando Teigão dos Santos – IGOT / Universidade de Lisboa
Urbanismo, autarquias e gestão dos riscos
Arqtª. Helena Roseta, vereadora da CML
O papel das Ordens profissionais na segurança coletiva
Engº. Carlos Matias Ramos – Bastonário da Ordem dos Engenheiros
Prof. Dr. Telmo Baptista - Bastonário da Ordem dos Psicólogos
Os limites do Estado e os desafios do voluntariado em Proteção Civil
Dr. Duarte Caldeira - Presidente da Mesa do Congresso da LBP
Moderação: Rosário Salgueiro, jornalista (RTP)
18h30: Encerramento
Filipe Lobo D’Ávila, Secretário de Estado da Administração Interna
Uma chamada de ATENÇÃO, ontem num CB foi recebida uma chamada telefonica de uma instituição, onde perguntaram a esse CB se estava a decorrer um peditório a nivel nacional para a criação de uma revista em memória dos Bombeiros que haviam morrido este ano nos incêndios, eu pessoalmente não tenho conhecimento desse peditório ser oficial e verdadeiro, se assim for já anda aí alguém a tentar sacar uns euros aos Portugueses em nome dos Bombeiros, por favor divulgem para que esta falcatrua não atinga os Portuguese mais incautos e o bom nome dos Bombeiros.
Esta informação chegou ate mim através do Companheiro Filipe Pampilhosa dos BM Cartaxo, Rui Costa de Santarém
Setúbal, 10 set (Lusa) - Um elemento dos Bombeiros Voluntários de Setúbal acusou hoje um subchefe de o ter agredido "à cabeçada", no domingo, devido a uma desavença quando assavam sardinhas no quartel.
"Ele estava para lá a assar um peixito, mas aquilo começou a fazer labareda e eu fui dizer-lhe que tinha dado um jeito ao peixe", disse à agência Lusa Fábio Lopes, o bombeiro agredido.
"Mas ele viu que eu estava a comer uma linguiça, começou a disparatar e a dizer que eu tinha posto a linguiça no lume. Eu fui ter com ele para lhe dizer que não era verdade e ele deu-me uma cabeçada", acrescentou.
Fábio Lopes ainda foi ao hospital, mas os médicos verificaram que não tinha nada partido e disseram-lhe para pôr gelo, porque "era só o inchaço".
O bombeiro que diz ter sido agredido garantiu ainda que hoje apresentou uma queixa-crime na Polícia de Segurança Pública de Setúbal e que irá também comunicar o caso aos superiores hierárquicos.
Contactado pela Lusa, o Comandante dos Bombeiros Voluntários de Setúbal, Paulo Sedas, disse que está a decorrer uma "avaliação interna" para se apurar o que se passou, escusando-se a adiantar mais pormenores.
A agência Lusa tentou ouvir o alegado agressor, mas não foi possível estabelecer contacto.
Paulo Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Ourém, deu a conhecer uma declaração direccionada a fazer um ponto de situação relativa ao incêndio que tem alastrado no concelho desde domingo último e que fica na história, infelizmente, como dos mais devastadores da região, para além, claro está, da trágica morte de um cidadão que tentava defender o seu armazém das chamas.
Eis, na íntegra, o texto elaborado por Paulo Fonseca:
«Vivemos nos últimos dias momentos particularmente difíceis no nosso concelho. Gostaria de, em nome da Câmara, apresentar um voto de condolências à família da vítima mortal deste incêndio, lamentando a perda de uma vida humana nas condições trágicas que são conhecidas. Em 2º lugar, lamentar também as perdas materiais e os danos afetivos e emocionais, que, infelizmente, atingiram proporções tão elevadas em muitas famílias. Deixo uma palavra de agradecimento às populações que desde a 1ª hora foram proactivas e estiveram na frente de combate numa demonstração de grande cidadania e solidariedade. O Povo do Concelho teve uma postura heróica que registamos. Uma vez mais, aproveito para manifestar o nosso apreço a todos os elementos do dispositivo de combate e de apoio logístico: Bombeiros, Protecção Civil, Guarda Nacional Republicana, Exército, Juntas de Freguesia, Insignare, dirigentes e funcionários da Câmara e empresas municipais, EDP, Veolia, PT, instituições particulares de solidariedade social. A todos o nosso agradecimento, tal como às empresas de diversas áreas, lares, etc.
É justo que refira a mobilização da população, empresas e instituições, quer aqui do concelho quer de concelhos vizinhos para uma resposta positiva à campanha de solidariedade e de apoio com bens de 1ª necessidade, que teve tão grande significado. A estratégia de intervenção que esteve no terreno para combater o incêndio vai agora voltar-se para a reposição das condições essenciais à normalização da vida das populações atingidas.
Apresento-vos sumariamente o ponto da situação:
1. Temos a noção de que os danos são muito elevados. 2. Estamos a fazer o levantamento dos danos materiais através de duas equipas do Município (ainda por concluir). O Serviço Municipal de Protecção Civil e as forças de segurança também já iniciaram o levantamento da área ardida. 3. Os danos florestais também são elevados (há necessidade de apoio à reflorestação e combate à erosão dos solos) - eventual disponibilização de fundos do PRODER. 4. Há imensas despesas que a Câmara Municipal não sabe como há-de assumi-las, designadamente a alimentação, combustível, aluguer de máquinas, aquisição de sinais rodoviários, reparação de estradas e infra-estruturas, face à Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. Ainda muito provisoriamente aponta-se um valor de 200 mil euros (valor a confirma até final da tarde) só com as despesas da responsabilidade mais direta do município; 5. Considera-se muito importante a criação de linha de apoio às pequenas empresas, pequenas explorações agrícolas, na generalidade de âmbito familiar, onde se incluem pequenos anexos habitacionais, edificações de apoio, alfaias agrícolas, culturas e animais. 6. Há necessidade de apoiar os 35 desempregados que trabalhavam numa das empresas que ardeu.
Depois do levantamento dos prejuízos, aguardamos a marcação de reuniões com o Sr. Secretário de Estado da Segurança Social e com o Sr. Ministro da Administração Interna, que já manifestaram toda a disponibilidade para estudar connosco as formas de apoio possível».
Um funcionário da CP Carga ficou ontem ferido gravemente na sequência de um acidente entre um comboio e um camião, junto a um acesso à área portuária
Jornalista:
João Peixinho
Autor da Imagem:
Paulo Ramos
Um choque entre um comboio de mercadorias e um camião, que ocorreu cerca das 17 horas de ontem, junto a um acesso à área portuária, na Gafanha da Nazaré, em Ílhavo, provocou um ferido grave.
A vítima é um funcionário da empresa CP Carga, que recebeu tratamentos na urgência do Hospital Infante D. Pedro, em Aveiro, nos membros inferiores, abdómen e tórax. A vítima foi atingida por um dos sacos de cimento, de grandes dimensões, que o comboio transportava.
Em circunstâncias ainda por apurar, o embate provocou também o descarrilamento de parte da composição e a queda de areia transportada pelo camião.
Na sequência do embate, o trabalhador da CP Carga ficou encarcerado na viatura, mas foi retirado pelos Bombeiros Voluntários de Ílhavo, que prestaram os primeiros socorros.
A corporação ilhavense deslocou uma ambulância para o local do acidente, onde esteve igualmente presente a equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação.
Fonte: Diário de Aveiro
Fotos: Jorge Silveira
Jorge Silveira citou: "...Presenciei pessoalmente este acidente ontem à tarde quando regressava ao porto de Aveiro. Um camião de areia foi colhido por uma composição de transporte de cimento numa passagem de nível sem guarda e resultou num ferido(o ajudante de manobras da composição) que caiu e ficou subterrado debaixo dos sacos de cimento.."
Autorização para publicar fotos cedidas pelo Jorge Silveira
Jorge Silveira citou: "...Presenciei pessoalmente este acidente ontem à tarde quando regressava ao porto de Aveiro. Um camião de areia foi colhido por uma composição de transporte de cimento numa passagem de nível sem guarda e resultou num ferido(o ajudante de manobras da composição) que caiu e ficou subterrado debaixo dos sacos de cimento..."
Autorização dada para a publicação das fotos no Blog e pagina do Diario de Um Bombeiro pelo Jorge Silveira.
A proteção civil é hoje uma área onde a cooperação internacional se tem revelado indispensável, quer no que concerne à prevenção e redução de riscos e de desastres, quer no socorro e resposta a catástrofes que, pela sua dimensão, ultrapassam as capacidades nacionais dos países atingidos.
A Lei de Bases da Proteção Civil assume expressão externa, ao prever que, no quadro dos compromissos internacionais e das normas aplicáveis do direito internacional, a atividade de proteção civil possa ser exercida fora do território nacional, em cooperação com Estados estrangeiros ou organizações internacionais de que Portugal seja parte, atribuindo esta Lei à Autoridade Nacional de Protecção Civil a responsabilidade de coordenar as intervenções no quadro do auxílio externo.
Portugal, através da ANPC, tem vindo a promover a cooperação em matéria de proteção civil no quadro bilateral, através de vários acordos, nomeadamente com Espanha (1992), França (1995), Rússia (1999), Marrocos (1992) e Cabo Verde (1998), mas a expressão mais visível da cooperação internacional tem vindo a ser desenvolvida no quadro do Mecanismo Comunitário de Proteção Civil, sendo fundamental fazer aqui um parêntesis, sobre a natural evolução desta matéria.
A União Europeia terá ficado mais desperta para a problemática da resposta a grandes emergências após o sismo da Arménia de 1988, altura em que se iniciou o debate em torno desta matéria. Este mesmo debate cresceu exponencialmente em 1999 com o sismo da Turquia, ao qual acorreram vários países europeus, num esforço aparentemente descoordenado para tentar apoiar as autoridades turcas no socorro às vítimas. Rapidamente se concluiu que era necessário melhorar a coordenação da resposta europeia e que faria todo o sentido que este trabalho fosse feito de forma integrada e estruturada no seio da Comunidade e com a participação dos Estados membros.
Após três anos de intensos debates nos principais fóruns europeus, em outubro de 2001 é criado o Mecanismo Comunitário de Proteção Civil, que não é mais do que uma força constituída por meios e recursos dos países que nele participam, adequada à emergência em causa, com o objetivo de prestar apoio, a pedido do país afetado, na eventualidade de situações de emergência grave, e facilitar uma melhor coordenação das intervenções de socorro dos Estados-membros e da Comunidade.
Em janeiro de 2002 este Mecanismo entrou em vigor, tendo-se tornado na primeira ferramenta europeia de resposta coordenada a situações de emergência de proteção civil dentro ou fora das fronteiras europeias e conta, atualmente, com a participação de 32 países.
Com a intervenção do Mecanismo nas operações realizadas na sequência do Tsunami no sudoeste Asiático, o ano de 2005 constitui-se como um ponto de viragem a partir do qual várias alterações foram introduzidas com vista a melhorar a capacidade de resposta a catástrofes.
Desde então, destacam-se os esforços levados a cabo pela Comissão Europeia e pelos Estados no âmbito da mobilização de equipas rápidas para reconhecimento e avaliação, o incremento da cooperação com as Nações Unidas, quer ao nível institucional quer ao nível operacional, a melhoria da articulação entre a dimensão da Ajuda Humanitária e da Proteção Civil, o desenvolvimento de um Programa de Formação Comum e a criação e operacionalização de módulos de proteção civil.
É inevitável mencionar aqui o processo de revisão do Mecanismo, em 2007, em que a ANPC representou Portugal nas negociações e obteve consenso durante a presidência Portu1guesa da União Europeia.
Já nesta revisão, numa tentativa de melhorar a coordenação operacional e a eficiência da prestação do socorro, resultaram clarificadas as competências da Comissão Europeia e da Presidência do Conselho da UE nos cenários de emergências graves, e, simultaneamente, foram definidos os procedimentos a adotar no caso de intervenções em países terceiros, incluindo os relativos à designação de equipas de peritos de avaliação e coordenação. Enquanto ponto de contato nacional junto do Mecanismo, a ANPC tem participado ativamente, tanto como país beneficiário como país prestador de assistência.
Analisando as ativações de Portugal no quadro do Mecanismo, é importante realçar o seguinte:
• Portugal ativou o Mecanismo Comunitário de Protecção Civil entre 2003 e 2005 e, novamente, em 2009 e em 2010, num total de 12 ativações;
• A situação de emergência foi sempre a mesma: incêndios florestais;
• O tipo de assistência solicitado foi, da mesma forma, sempre o mesmo: meios aéreos de combate aos incêndios,
• Vários países prestaram assistência a Portugal, com especial ênfase para os países do sul da Europa.
Podemos dizer que somos um país já com alguma experiência adquirida enquanto país recetor de assistência internacional. Analisada a operacionalização destas assistências, importa destacar que desde o momento em que o pedido de assistência é formulado até que a assistência é prestada, decorrem, por norma, entre 24 a 48 horas. Este tempo reflete os elevados níveis de eficiência desta ferramenta, condição fundamental para fazer face a determinadas situações de emergência como os incêndios florestais.
Mas Portugal não tem apenas ativado o Mecanismo para solicitar assistência. Por diversas vezes o nosso país prestou assistência internacional, designadamente na Argélia, Irão, Marrocos, Indonésia, Peru, China, Haiti, Chile e Itália, na sequência de sismos, e na Grécia e Espanha, na sequência dos incêndios florestais. Ao apoiarmos outros países em situação de emergência no quadro deste Mecanismo, para além da visível expressão de solidariedade demonstrada, temos a oportunidade de adquirir experiência nos teatros de operações, trocar conhecimentos e formas de atuar que se pretendem conjuntas e coordenadas, por forma a facilitar uma resposta europeia e o desenvolvimento de uma capacidade de resposta rápida da União.
A oportunidade de treino e formação para peritos e equipas nacionais no quadro do Programa de Formação do Mecanismo, é, também, uma medida que veio dotar os peritos de formação conjunta que lhes permite trabalhar em equipas multidisciplinares de forma coordenada e complementar.
A ANPC tem, neste momento, mais de 40 elementos formados, de várias entidades, designadamente quadros operacionais e técnicos da ANPC, da GNR e do Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa.
É neste contexto que, após uma avaliação exaustiva da legislação no período 2007–2009 e tomados em consideração os ensinamentos retirados de situações de emergência ocorridas nos últimos anos, a Comissão Europeia veio, no início deste ano, apresentar uma proposta de criação de um novo Mecanismo.
A ANPC considera que esta proposta que pretende fazer evoluir o atual Mecanismo para um novo patamar de cooperação, vem dotar a União de um instrumento melhorado, capaz de apoiar, coordenar e complementar as ações dos países participantes na área da proteção civil, contribuindo para a eficácia dos sistemas de prevenção, preparação e resposta a catástrofes dentro e fora do espaço europeu.
É irremediavelmente necessário criar um quadro comum que permita a resposta a emergências de grande escala, em especial aquelas que por afetarem vários Estados condicionam a disponibilização imediata de entreajuda.
Hoje em dia, para poder responder a um qualquer pedido de assistência em matéria de proteção civil, a União Europeia depende exclusivamente da boa vontade e das decisões dos Estados, e no limite, poderá acontecer não ser possível responder a uma catástrofe, seja porque os Estados não se voluntariam, seja porque os recursos nacionais estão
empenhados.
Assim, sendo o objetivo da União o de garantir uma permanente e eficaz capacidade de resposta, então essa capacidade, embora dependente de disponibilidades voluntárias, não deverá libertá-las do cunho vinculativo do compromisso que também o voluntariado contém, sendo necessário assumir compromissos prévios, à semelhança do que se faz em outras organizações, através dos quais, em determinados períodos temporais, a União saiba com o que pode contar, para responder cabalmente a uma situação de emergência. Com base nesta premissa, cada país poderá assim organizar-se operacionalmente por forma a dispor de uma reserva tática, pronta a intervir internacionalmente em caso de emergência, intervenção esta que deverá ser articulada de forma muito próxima com a Comissão Europeia, que terá um papel fundamental de coordenação, para evitar duplicações de esforços.
Um trabalho conjunto entre a Comissão Europeia e os Estados é naturalmente chave de sucesso da cooperação internacional, e a criação de um novo Mecanismo traduz-se num passo tão necessário como indispensável para a natural evolução da Proteção Civil a nível internacional.
Para além da cooperação ao nível da União Europeia, a cooperação técnica com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) em matéria de Proteção Civil merece especial destaque porquanto prossegue, entre outros objetivos, o reforço do espaço lusófono e em particular a defesa do princípio da atenção especial a África, bem como a estratégia de desenvolvimento definida pelos países beneficiários em resposta a necessidades bem identificadas, promovendo a racionalização de meios, a eficiência e a eficácia da ajuda.
Assim, a ANPC, no quadro do projeto de cooperação técnico-policial protocolado entre os Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna e as autoridades dos PALOP, tem vindo a prestar, desde 2008, apoio formativo e assessoria técnica visando a capacitação dos serviços de proteção civil destes países.
Para o presente ano, está previsto um conjunto extenso de ações de formação e assessoria, a realizar em Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e São Tomé e Príncipe.
Nesta madrugada de terça-feira, os habitantes de Cem Soldos, Madalena, acordaram com o ruído provocado por um incêndio num poste de transformação da EDP
Populares comunicaram a ocorrência à EDP, minutos depois das 06h00, e pediram a intervenção dos bombeiros de Tomar, eram 08h20, e nem sinal do piquete de avarias da EDP…
Uma notícia para desenvolver no Jornal Cidade de Tomar de 14 de setembro.