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Em cinco anos a Empresa de Meios Aéreos criada por Sócrates para apagar fogos já custou perto de 150 milhões de euros ao erário público

A Heliportugal, principal fornecedor da EMA – Empresa de Meios Aéreos –, a empresa pública criada durante o governo Sócrates para apagar incêndios e que o actual ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, vai extinguir em 2013, facturou o ano passado 73 milhões de euros, dos quais só 18 milhões de euros em Portugal.

“O futuro está lá fora”, disse o administrador da Heliportugal, Pedro Silveira, ao jornal i. “Cerca de 82% da facturação vem de fora do país. De resto, as margens são superiores em mercados com menos concorrência, o que não é o caso de Portugal”, explica.

A Heliportugal está já em dez países, entre os quais Brasil e Nigéria. A empresa, quando foi adquirida pelos actuais donos, tinha uma facturação anual de 117 mil contos, perto de 585 mil euros.

Actualmente, a Heliportugal é um dos principais fornecedores da EMA, com 20% de um consórcio que integra cerca de sete companhias. Pedro Silveira concorda que “é mais barato para o Estado contratar estes serviços” do que ter uma empresa própria e assumir os custos inerentes à operação, com pessoal, aeronaves, seguros e manutenção.

OS CUSTOS DA EMA Nestes cinco anos de existência, a EMA aumentou os contratos públicos de locação de meios aéreos para complementar o dispositivo existente, lançando concursos internacionais para locação de 18 helicópteros ligeiros e quatro aviões anfíbios para fazer frente à Fase Bravo do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF), considerada a segunda mais crítica no combate aos incêndios florestais, que começou a 15 de Maio e termina no dia 30 de Junho.

A Empresa de Meios Aéreos foi criada em 2007 pelo então ministro da Administração Interna, António Costa, “como instrumento fundamental na execução de uma estratégia de profunda reforma estrutural na política de segurança interna”.

À EMA passou a estar atribuído, por decreto-lei, o direito exclusivo de missões públicas de prevenção e combate a incêndios, vigilância de fronteiras, recuperação de sinistrados, segurança rodoviária, apoio a forças e serviços de segurança e protecção e socorro.

Quando foi criada, o objectivo era também poupar dinheiro ao Estado, o que não se veio a verificar. Em cinco anos poucas foram as missões requisitadas à EMA, o que não impediu o Estado de gastar mais de 150 milhões de euros desde a constituição da empresa.

A forma como a EMA será extinta ainda não está definida. Miguel Macedo diz que parte do serviço será atribuído à Autoridade Nacional de Protecção Civil, mas o Ministério da Defesa confirmou ao i que os meios aéreos serão integrados na Força Aérea até 2015 e que esta entidade reconhece num estudo que tem capacidade e competência, em termos técnicos e humanos, para assumir as funções da EMA.

António Costa, agora à frente da Câmara Municipal de Lisboa, contou ao i que preferiu contar com a Força Aérea e diligenciou nesse sentido, o que “infelizmente não se revelou possível, tendo sido necessário adoptar uma solução alternativa”, que resultou na criação da Empresa de Meios Aéreos.

O que não explicou foi porque “não se revelou possível” a alternativa. A decisão do governo Sócrates foi tomada “na sequência das conclusões apresentadas por uma comissão especial para o estudo de meios aéreos de combate aos incêndios florestais”. As contas da EMA não são fáceis de perceber e o relatório relativo a 2011 ainda não está publicado.

Um casal ficou ferido com gravidade, em Vila Nova da Barquinha, Santarém, após a queda de um pequeno muro em tijolo de proteção a um quadro elétrico, numa de várias tasquinhas das festas populares locais, informaram os bombeiros.

O acidente ocorreuontem cerca das 17:00, quando ainda decorriam os preparativos das festas da localidade.

Numa das tasquinhas montadas no recinto das festas, um pequeno muro em tijolo de proteção a um quadro elétrico caiu, ferindo um casal com gravidade, disse à agência Lusa o comandante dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova da Barquinha, Carlos Gonçalves.

Um homem, de 51 anos, foi transportado para o Hospital de Abrantes e a mulher, de 48 anos, para o Hospital de São José, em Lisboa, adiantou.

Um incêndio com três frentes junto à cidade de Rio Maior está a ser combatido por 62 bombeiros, 16 veículos e um helicóptero pesado desde cerca das 17:00 desta sexta-feira, disse à agência Lusa fonte da proteção civil.

Segundo o Comando Distrital de Operações de Socorro de Santarém,o incêndio está a lavrar em área florestal na zona atrás do supermercado Pingo Doce, que, contudo, não se encontra em risco.

O incêndio está a ser seguido com particular cuidado por existirem na zona várias vivendas dispersas, que, para já, não correm perigo.

A presidente da Câmara Municipal de Rio Maior, Isaura Morais, que esteve no local, confirmou à Lusa que o fogo andou perto de algumas habitações, que não correram risco graças à pronta intervenção dos bombeiros.

Segundo a autarca, o fogo terá começado junto aos aviários desativados que se encontram próximos dos estaleiros da câmara, tendo rapidamente avançado devido à grande quantidade de ervas secas e ao vento que se faz sentir.

No âmbito das comemorações do Dia Municipal do Bombeiro, os Bombeiros Voluntários do Sul e Sueste receberam, no passado dia 27 de maio, o Presidente da Câmara Municipal do Barreiro em cerimónia do Hastear da Bandeira, à qual se seguiu uma revista às forças em parada.

Tratou-se de um momento com enorme elevação e cordialidade, tão característico do Corpo de Bombeiros do Sul e Sueste quando recebem no seu Quartel a visita de entidades merecedoras do maior respeito e amizade.

Fonte: Rostos.pt

Os bombeiros do concelho de Almada estão descontentes com o Governo e afirmaram-no no Dia Municipal do Bombeiro, no passado domingo, 3 de Junho. Perante as três corporações do concelho, o presidente dos Voluntários de Cacilhas afirmou que os bombeiros “deixaram de ser umparceiro, para serem um empecilho para o Ministério da Saúde”.Clemente Mitra criticava as últimas decisões do Governo aplicada ao funcionamento dos bombeiros. “Estamos permanentemente prontos para auxiliar as populações, mas muitos políticos esquecem isso”. E com muitas associações“ em falência” questionava: “Quantas irão sobreviver?”. E acrescentava outra questão para os governantespensarem: “Quem vai socorrer as populações?”. Com tudo isto “o fim do voluntariado está à vista”, afirmava. A última acha para a fogueira das relações entre as corporações de bombeiros e o Governo veio com a portaria que regulamenta o transporte de doentes que saiu em Diário da República a 15 de Maio e teve publicação revista a 1 de Junho. Esta cria oVeículo de Transporte Simples de Doentes (VTSD) que permite que um doente, salvo algumas excepções, pode ser transportado por umaqualquer viatura de nove lugares, conduzida por alguém que não precisa de ter conhecimentos de socorros. “Os bombeiros hoje têm viaturasextremamente bem equipadas, pessoal formado, mas para o Ministérioda Saúde isto de nada serve”. Com esta portaria, “a mesma viatura pode ir buscar peixe à Ribeira de madrugada, depois transportar doentes para as clínicas e a seguir carregar tijolos para uma obra”, ironizava Clemente Mitra que vê nesta decisão a “asfixia das corporações de bombeiros”. E quase asfixiadas estão já “dez das 24 corporações debombeiros do distrito de Setúbal, em rotura financeira operacional”, afirma o presidente da Federação os Bombeiros do Distrito de Setúbal. O clima de descontentamento para com o Governo continuou com a presidente da Câmara de Almada. Maria Emília de Sousa que foi elogiadapor Eduardo Correia e Clemente Mitra pelo apoio que o município tem dado às três corporações de bombeiros (Almada, Cacilhas e Trafaria),começou por lembrar os 67 bombeiros do país que nos últimos 11 anos faleceram em defesa das populações. E após um minuto de silêncio, afirmou que “o que está a ser feito neste país é um absoluto desprezo. Isto é destruir”, afirmou. Durante o Dia Municipal do Bombeiro em Almada apresentaram-se 26 novos bombeiros, e foram entreguesmedalhas de Ouro, Prata e Bronze a 18 bombeiros pelos serviços prestados. A Medalha de Ouro de Bons Serviços prestados à causapública foi entregue pelo município ao vice-presidente da direcção da Associação Reviver Mais, José Francisco do Rio França de Sousa.

O Governo aprovou, esta quinta-feira, medidas de incentivo aos bombeiros voluntários. Medidas que passam pelo apoio social, como a comparticipação de medidas a bombeiros voluntários ou descendentes.

Miguel Macedo anunciou também o fim da limitação geográfica, o que permite o agrupamento de corporações de concelhos diferentes. É uma tentativa de resposta à falta de voluntários.

O limite de idade para quem queira apostar na formação como bombeiro voluntário passa também dos 35 para os 45 anos.

Apoio que o Governo tem dado aos bombeiros "aumentou" -- ministro Miguel Macedo

O ministro da Administração Interna afirmou hoje que "não houve cortes no apoio aos bombeiros", mas que, pelo contrário, até foram dados concedidos "aumentos".

Miguel Macedo, que falava nas cerimónias das comemorações do Dia Nacional do Bombeiro, que aconteceram em Vila do Conde, começou por assegurar que o Governo determinou como "prioridade as matérias de segurança, tenham a ver com bombeiros ou com segurança policial", porque estas áreas "não podem ser postas em causa".

Aliás, Miguel Macedo explicou que o seu ministério, em conjunto com a Liga Portuguesa de Bombeiros, está a trabalhar para que "em outubro esteja concluído um novo modelo de financiamento das corporações", porque é preciso "garantir a sua operacionalidade".