Quarta-feira, 29.02.12
Protecção Civil: Acusado pelo DIAP de Lisboa por peculato e falsificação
Gil Martins terá desviado um total de 102 mil € em contratos da ANPC com bombeiros
A relação de promiscuidade entre a Autoridade Nacional de Protecção de Civil (ANPC) e os Bombeiros de Barcarena – com pagamentos indevidos da primeira à segunda – tudo orquestrado e imposto por Gil Martins, o comandante operacional da ANPC, que recebia o excedente, sem que o Ministério Público encontre responsabilidade de mais alguém, permitiu--lhe a ele desviar do Estado, entre 2007 e 2009, 102 mil €, diz a acusação do DIAP de Lisboa.
O dinheiro terá sido esbanjado "em uso pessoal e benefício de terceiros" sob a forma de refeições (70 mil euros); dormidas (2200 euros); equipamento de TV, foto e vídeo (6200 €); compra de telemóveis e acessórios (6200 euros); aquisição de material informático (8500 euros) e outras despesas (9000 €).
Esta, pelo menos, foi a justificação contabilística apresentada por Gil Martins, que segundo a acusação – de peculato e falsificação – agora proferida e a que o CM teve acesso, aproveitou-se da posição de ‘todo poderoso’ na estrutura da Protecção Civil para montar um elaborado esquema.
Ludibriou os Recursos Humanos da ANPC quanto a pagamentos devidos à corporação de Barcarena, em Oeiras, por serviços prestados nas épocas críticas dos fogos – de Maio a Outubro de cada ano. Havia pagamentos excessivos – que Gil Martins arranjava forma de ir reclamar aos Bombeiros, alegando que tudo não passara de um erro.
Os cheques da corporação eram endossados ao motorista de Gil Martins, que os depositava para depois levantar todo o dinheiro e entregar ao comandante: 102 mil euros, em várias tranches.
O motorista foi premiado com um telemóvel – gastando num ano 700 € em chamadas à conta do Estado. Gil Martins também aproveitou para pagar milhares de euros em horas extra indevidas a outro comandante.
A relação de promiscuidade entre a Autoridade Nacional de Protecção de Civil (ANPC) e os Bombeiros de Barcarena – com pagamentos indevidos da primeira à segunda – tudo orquestrado e imposto por Gil Martins, o comandante operacional da ANPC, que recebia o excedente, sem que o Ministério Público encontre responsabilidade de mais alguém, permitiu--lhe a ele desviar do Estado, entre 2007 e 2009, 102 mil €, diz a acusação do DIAP de Lisboa.
O dinheiro terá sido esbanjado "em uso pessoal e benefício de terceiros" sob a forma de refeições (70 mil euros); dormidas (2200 euros); equipamento de TV, foto e vídeo (6200 €); compra de telemóveis e acessórios (6200 euros); aquisição de material informático (8500 euros) e outras despesas (9000 €).
Esta, pelo menos, foi a justificação contabilística apresentada por Gil Martins, que segundo a acusação – de peculato e falsificação – agora proferida e a que o CM teve acesso, aproveitou-se da posição de ‘todo poderoso’ na estrutura da Protecção Civil para montar um elaborado esquema.
Ludibriou os Recursos Humanos da ANPC quanto a pagamentos devidos à corporação de Barcarena, em Oeiras, por serviços prestados nas épocas críticas dos fogos – de Maio a Outubro de cada ano. Havia pagamentos excessivos – que Gil Martins arranjava forma de ir reclamar aos Bombeiros, alegando que tudo não passara de um erro.
Os cheques da corporação eram endossados ao motorista de Gil Martins, que os depositava para depois levantar todo o dinheiro e entregar ao comandante: 102 mil euros, em várias tranches.
O motorista foi premiado com um telemóvel – gastando num ano 700 € em chamadas à conta do Estado. Gil Martins também aproveitou para pagar milhares de euros em horas extra indevidas a outro comandante.
por Henrique Machado
fonte: CM
Autoria e outros dados (tags, etc)
Terça-feira, 28.02.12
Pombal projeta mudança do centro de meios aéreos para pista de aeromodelismo
O Centro de Meios Aéreos (CMA) de Pombal deverá deixar, definitivamente, o parque industrial Manuel da Mota para ocupar a pista de aeromodelismo, localizada no lugar de Casalinho. A Câmara vai submeter à aprovação da Assembleia Municipal a Declaração de Interesse Público para o efeito.
Com aquela deliberação, o executivo presidido por Narciso Mota, pretende iniciar o processo de licenciamento da infraestrutura que acolhe o CMA, uma vez que ocupa áreas da Reserva Ecológica Nacional (REN).
A Câmara Municipal já dispõe dos pareceres da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) que declara que a infraestrutura em causa fez parte integrante do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais em 2010, sendo expectável o seu contínuo uso em anos futuros; da Administração da Região Hidrográfica do Centro, que refere que em termos de domínio hídrico o projeto apresenta viabilidade; e do Instituto Nacional de Aviação Civil, que informa que o projeto reúne as condições necessárias para que a pista para ultraleves possa ser aprovada e respetiva aprovação da utilização da pista para aquele fim.
O executivo municipal considera que o Centro de Meios Aéreos «se reveste de elevada importância à escala local e regional» pois «além de potenciar todas as atividades ligadas à aeronáutica assume especial importância quanto à minimização do risco de incêndio florestal, permitindo operações com qualquer tipo de aeronave utilizada no nosso país pelo Sistema de Combate a Incêndios Florestais» ou seja «aeronaves de asa móvel ou asa fixa, conforme se constatou no período crítico de incêndio florestal do ano de 2010».
Narciso Mota considera que o atual CMA no parque industrial Manuel da Mota, implementado há cerca de duas dezenas de anos, «está mal localizado» e que a pista do Casalinho «é uma infraestrutura polivalente» que tem sido utilizada para a prática de aeromodelismo, paraquedismo e atletismo, onde recentemente acolheu uma prova de corta-mato no âmbito do desporto escolar.
Por outro lado, o autarca pretende aumentar a referida pista para 1,2 quilómetros, permitindo a «aterragem de pequenos aviões civis em caso de necessidade».
A Declaração de Interesse Municipal da construção do CMA foi aprovada por maioria, tendo os dois vereadores socialistas se abstido.
No entender de Adelino Mendes, «a pista do Casalinho começou como pista de aeromodelismo, destinada à realização do campeonato europeu da modalidade e, mais tarde, atendendo à necessidade de licenciar a infra-estrutura, cuja implantação colide com a Reserva Ecológica Nacional, foi requalificada para centro de meios aéreos» o que faz com que o CMA não tenha nascido de uma «opção estratégica» mas sim de uma «solução de recurso para o problema do licenciamento».
O vereador socialista considera, também, que aquela obra «foi um mau investimento de dinheiros públicos». Esclarece que «como pista de aeromodelismo foi sobredimensionada» até porque «o campeonato poderia ter sido realizado com uma pista muito mais pequena». «Como centro de meios aéreos foi uma duplicação do que já existia», acrescenta.
Adelino Mendes refere que «durante muitos anos, funcionou no Parque Industrial Manuel da Mota um centro de meios aéreos, com helicópteros médios e pesados no período crítico de incêndios, sem perturbar as populações, com acesso rápido a um ponto de água de grande capacidade e com óptimo desempenho operacional».
«Caso tivesse sido identificada, no âmbito do sistema de protecção civil, a necessidade de construção de uma nova pista, então deveria ter sido estudada uma solução numa área não residencial e dimensionada para aviões de combate a incêndios de maior capacidade», afirma.
Fonte: Noticias do Centro
Autoria e outros dados (tags, etc)
Terça-feira, 28.02.12
Ex-chefe da Protecção Civil acusado
Gil Martins, ex-comandante nacional operacional da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), foi acusado pela 9.ª Secção do DIAP de Lisboa da prática do crime de peculato e de falsificação de documento.
Em causa está o facto de Martins, segundo o procurador José Ranito, responsável pela acusação, ter desviado cerca de 116 mil euros entre 2007 e 2009 dos cofres daquela instituição pública para seu uso particular e de funcionários da sua confiança.
Segundo a acusação, Gil Martins criou um esquema assente em documentos falsificados que gerou um conjunto de transferências indevidas, num total de 233 mil euros, dos cofres da ANPC para a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Barcarena – instituição a que o seu motorista estava vinculado.
De acordo com o DIAP de Lisboa, os Bombeiros de Barcarena acabaram por transferir entre 2007 e 2009 um total de cerca de 102 mil euros para o motorista de Martins que, posteriormente, entregou esse valor ao então comandante nacional da ANPC.
O montante recebido por Gil Martins serviu para financiar a aquisição de aparelhos electrónicos (LCD’s, consolas de jogos, telemóveis, etc.), de estadias em hotéis e o pagamento de refeições.
Alguns dos bens comprados com dinheiro público da ANPC foram oferecidos a familiares e amigos de Gil Martins.
A acusação da 9ª Secção do DIAP de Lisboa refere ainda outras situações de falsificação de documento que culminaram no pagamento de horas extraordinárias indevidas a diversos funcionários da ANPC, num valor que ascende a 14 mil euros.
Daí o facto de o procurador José Ranito ter deduzido igualmente um pedido de indemnização civil contra Gil Martins no valor de 116 mil euros – valor total do prejuízo alegadamente causado ao Estado por Gil Martins. Em caso de condenação, o ex-chefe da ANPC terá que devolver tal montante ao Estado.
Fonte: SOL- luis.rosa@sol.pt
Autoria e outros dados (tags, etc)
Terça-feira, 28.02.12
Parques de Montesinho e Peneda-Gerês ainda ardem
As chamas continuavam às 18.56 horas desta terça-feira, passado um dia, a lavrar no Parque Natural de Montesinho, em Lama Grande (Bragança), e no Parque Natural Peneda-Gerês, em Soalheira (Braga).
O fogo de Lama Grande, que se reativou às 11.34 horas desta terça-feira, depois de ter sido dado como dominado às 23.06 horas de segunda-feira, consome mato, com uma frente ativa.
Já as chamas em Soalheira, Terras do Bouro, distrito de Braga, ativas há mais de 24 horas, lavram em povoamento florestal, em duas frentes, que estão a ser combatidas por 44 bombeiros, apoiados por 24 viaturas.
Além destes dois fogos, considerados os mais significativos, o portal da ANPC contabiliza mais 11 incêndios florestais em curso, em Portugal Continental.
Desde as zero horas de hoje foram registados 128 fogos.
Fonte: JN
Autoria e outros dados (tags, etc)
Terça-feira, 28.02.12
"Falta de combustível" impede sapadores de Amares de combater fogo no Gerês
A falta de combustível para as viaturas impediu os sapadores da Associação Florestal do Cávado de participar no combate ao incêndio que desde segunda-feira ameaça o Parque Nacional Peneda Gerês, disse à Lusa fonte da AFC.
A fonte confirmou que os sapadores da associação foram chamados a intervir no incêndio que ainda lavra em Terras do Bouro mas que não puderam responder ao pedido de auxílio.
"Não há gasóleo para as viaturas se deslocarem ao local e muito menos para voltarem, embora os homens estejam todos disponíveis", explicou.
Segundo a mesma fonte, "ainda hoje uma viatura esteve parada na estrada, em Vila Verde, por falta de gasóleo para se deslocar", situação entretanto resolvida "em cima do joelho".
Em declarações à Agência Lusa, o responsável pela Autoridade Florestal Nacional (AFN) no distrito de Braga, António Vivas, afirmou que "a AFC está em incumprimento" com a instituição e que o "caso é grave".
António Vivas explicou que a AFN "paga por ano 35 mil euros" à associação de sapadores com sede em Amares para que esta "preste serviço público, seja de vigilância, combate ou limpeza" e que "está tudo em dia".
Este responsável confirmou à Lusa que o Centro Distrital de Operação e Socorro (CDOS) pediu, segunda-feira, "o auxílio de duas viaturas dos sapadores de Amares, por indicação da AFN, e que estas não avançaram por falta de combustível".
Esta situação, adiantou António Vivas, "já foi comunicada a quem de direito porque, a manterem-se, as consequências podem ser graves", já que "são menos seis equipas disponíveis no distrito neste momento".
A questão agrava-se pelo facto de, explicou, "os meios de combate a incêndios não estarem ainda ativos e esse combate estar a ser assegurado apenas pelas associações de voluntários e pelos grupos de intervenção da GNR".
Pelo que, garantiu, a "ajuda dos sapadores é fundamental" e o facto de estes homens não estarem operacionais "debilita todo o dispositivo de combate ao fogo e deita por terra qualquer plano de ação delineado".
Os cerca de 30 operacionais da Associação Florestal do Cávado manifestaram-se durante a semana passada por "falta de pagamento de salários e por falta de meios para trabalhar".
No entanto, adiantou à Lusa a referida fonte, "os salários foram posto em dia mas continua a não haver dinheiro para gasóleo nem para pagar a fornecedores de equipamento" pelo que estes homens continuam "sem poder trabalhar".
A Lusa tentou entrar em contacto com o presidente da direção da AFC, José Campelo, mas até ao momento não foi possível.
A AFC serve os municípios de Amares, Vila Verde, Terras do Bouro, Barcelos, Esposende e Braga tendo por principais funções a "limpeza de mato" e o "combate a fogos florestais".
fonte: RTP/Lusa
Autoria e outros dados (tags, etc)
Terça-feira, 28.02.12
Atuais fogos podem ser benéficos para prevenir incêndios de verão
O inspetor da PJ António Carvalho disse hoje que os recentes incêndios começam muitas vezes em queimadas, atividade normal para a época do ano, e que até podem funcionar como prevenção contra os grandes fogos de verão.
Em declarações à agência Lusa, o inspetor chefe da Polícia Judiciária descartou a possibilidade de mão criminosa nestes incêndios fora de época, considerando-os mesmo "benéficos", caso ardam apenas matos e zonas de incultos, já que são preventivos contra os grandes fogos de verão, dado que os locais ficam limpos.
"Os últimos incêndios devem-se sobretudo a situações que resultam de ações negligentes. As pessoas não queriam provocar incêndios, o que queriam era fazer determinadas atividades que são próprias desta época do ano", adiantou o coordenador do grupo de investigação às causas de incêndio da PJ.
António Carvalho falava à Lusa a propósito dos inúmeros incêndios florestais que têm deflagrado neste inverno e que já levou o Ministério da Administração Interna a reforçar os meios operacionais de combate.
A Autoridade Nacional de Protecção Civil registou só no mês de fevereiro mais de quatro mil ocorrências de incêndios florestais.
O inspetor chefe da PJ explicou que as queimadas são comportamentos típicos desta época do ano no mundo rural.
Porém, este ano existe uma "situação de risco" devido às condições meteorológicas, fazendo com que os combustíveis finos, aqueles que facilmente se propagam, estejam secos.
Segundo António Carvalho, há quase 60 dias que não chove e a juntar a isso há muito vento e sol, levando a que esses comportamentos normais se tornem de risco e ponham em perigo os materiais que estão secos e provocam incêndios.
O mesmo responsável disse ainda que os povoamentos florestais não estão a ser ameaçados com os últimos fogos, uma vez que os incêndios estão a começar em matos e só depois, por qualquer motivo, se desenvolvem para povoamentos.
fonte: RTP/Lusa
Autoria e outros dados (tags, etc)
Terça-feira, 28.02.12
POSIT NACIONAL às 17H00
Registam-se já desde as 00H, 96 Incêndios Florestais, estando 13 ainda em curso. Os mais significativos são os 3 que se registam acima, em especial destaque para os dois que lavram em Parques Naturais.
Autoria e outros dados (tags, etc)
Terça-feira, 28.02.12
Processos Disciplinares “Ditam” Demissão de 13 Bombeiros
Já é conhecido o desfecho dos processos disciplinares movidos a 13 bombeiros da corporação de Santa Maria da Feira que subscreveram um abaixo-assinado, com cerca de três dezenas de assinaturas, reclamando a exoneração do comandante Manuel Neto.
Baseavam a sua pretensão em decisões operacionais e comportamentos com os quais discordavam. Aos 13 bombeiros voluntários objecto do procedimento disciplinar, que foi instruído por pessoa habilitada externa ao corpo de bombeiros, foram aplicadas penas de demissão, que decorrem da “aplicação da lei”, adiantou Manuel Neto, sem revelar mais pormenores sobre as conclusões.
O grupo de bombeiros que reclamava a demissão do comandante tinha solicitado, entretanto, a passagem à inactividade, mas, de acordo com Manuel Neto, o pedido não terá sido deferido “porque não podia haver passagem de quadro” estando a decorrer processo disciplinar.
fonte: Terras da Feira
O grupo de bombeiros que reclamava a demissão do comandante tinha solicitado, entretanto, a passagem à inactividade, mas, de acordo com Manuel Neto, o pedido não terá sido deferido “porque não podia haver passagem de quadro” estando a decorrer processo disciplinar.
fonte: Terras da Feira
Autoria e outros dados (tags, etc)
Terça-feira, 28.02.12
População de Évora Enfrenta a Morte por Problemas nos Bombeiros
“Um drama social no Alentejo”. É assim que o Secretário-Geral do PCP qualifica a situação atual na região devido aos problemas que enfrentam os bombeiros. Jerónimo de Sousa diz que não se verifica apenas o abandono mas sim o “risco de morte” das populações.
“Muitas pessoas, particularmente idosos já não vão a consultas ou não vão fazer exames”. As corporações de Bombeiros no distrito de Évora vivem “uma situação insustentável” que não se consegue resolver só com voluntarismo, diz Jerónimo de Sousa, que denuncia ainda a “asfixia financeira” que vivem as Associações e que “também estão em risco de morrer”.
“O corte do transporte de doentes, sendo um problema, não é o problema central”, apenas veio agravar um outro já existente “de distribuição de verbas da proteção civil”. Para Jerónimo de Sousa este problema “resulta do ataque ao Serviço Nacional de Saúde, da qualidade vida das populações e do direito à saúde”.
O líder comunista diz que o PCP vai continuar a apresentar propostas para o reforço de verbas para as corporações de Bombeiros” porque “não se podem exigir responsabilidades e serviços aos bombeiros e depois pagar um valor muito baixo e incompatível com o que exigido pelas Associações.
Jerónimo de Sousa falava em Évora depois de se ter reunido, esta manhã, com a Federação de Bombeiros do Distrito de Évora.
fonte: Sapo Noticias
“Muitas pessoas, particularmente idosos já não vão a consultas ou não vão fazer exames”. As corporações de Bombeiros no distrito de Évora vivem “uma situação insustentável” que não se consegue resolver só com voluntarismo, diz Jerónimo de Sousa, que denuncia ainda a “asfixia financeira” que vivem as Associações e que “também estão em risco de morrer”.
“O corte do transporte de doentes, sendo um problema, não é o problema central”, apenas veio agravar um outro já existente “de distribuição de verbas da proteção civil”. Para Jerónimo de Sousa este problema “resulta do ataque ao Serviço Nacional de Saúde, da qualidade vida das populações e do direito à saúde”.
O líder comunista diz que o PCP vai continuar a apresentar propostas para o reforço de verbas para as corporações de Bombeiros” porque “não se podem exigir responsabilidades e serviços aos bombeiros e depois pagar um valor muito baixo e incompatível com o que exigido pelas Associações.
Jerónimo de Sousa falava em Évora depois de se ter reunido, esta manhã, com a Federação de Bombeiros do Distrito de Évora.
fonte: Sapo Noticias
Autoria e outros dados (tags, etc)
Terça-feira, 28.02.12
Incêndios: Combate na época mais crítica terá 44 meios aéreos
O dispositivo sazonal de combate a incêndios florestais vai contar este ano com 44 meios aéreos, mais três do que em 2011, disse hoje à agência Lusa fonte do Ministério da Administração Interna (MAI).
Segundo a mesma fonte, o Governo já autorizou uma verba até 36,5 milhões de euros para a contratação dos meios aéreos necessários para o combate aos incêndios florestais durante este ano.
A fonte do MAI adiantou que os 44 meios aéreos vão ser contratados pelo Empresa de Meios Aéreos (EMA), que este ano ainda vai ser responsável pelo combate dos fogos florestais.
O MAI garante que a EMA vai ser extinta, mas enquanto o processo não está concluído, esta empresa continuará a ser responsável pela gestão dos meios aéreos.
Os 44 meios aéreos vão estar operacionais durante época mais crítica em incêndios florestais, no Verão.Além da contratação destes meios, os ministérios da Administração Interna e da Saúde vão lançar em conjunto um concurso público internacional para a contratação de meios aéreos, que serão partilhados pelo INEM e pela Protecção Civil.
Autoria e outros dados (tags, etc)
Subscrever por e-mail
A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.
Pesquisar
Posts mais comentados
Arquivo
2013
2012
2011
2010
Tags
- acidente
- acidente alcafache
- acidente aquático
- acidente de aviação
- acidente de viação
- acidente em taveiro
- acidente ferroviário
- acidente ferroviário em granja do ulmeir
- acidente ferroviário ilhavo
- acidente materias perigosas
- acidente trabalho
- acidente vcot lourosa
- acidente viação
- actualidade
- administração
- afn
- agradecimentos
- alertas
- amb3e
- ana
- anafs
- anbp
- anf
- ang. fundos
- aniversário
- anpc
- apelo
- apresentaçao livro
- apsei
- artigo de opinião
- atropelamento
- atualidade
- avalanche
- bombeiros feridos
- bombeiros sapadores de coimbra
- bombeiros sapadores de coimbra: simulacr
- bombeiros sem noção
- bombeiros torre d. chama - formação em i
- bombeiros voluntários de almoçageme - es
- bombeiros voluntários de brasfemes: simu
- bombeiros voluntários de santana - forma
- bombeiros voluntários de vidago – formaç
- breves noticias
- brigada transito
- busca e salvamento
- câmara municipal
- campanha db
- campanha incêndios florestais
- canal youtube
- cdos
- cerimónia funebre
- chamada falsa
- cheias
- ciclone/furação
- cnos
- coimbra: incêndio em aviário lusiaves
- coimbra: incêndio em prédio antigo
- coimbra: incêndio na fábrica "ideal"
- comandante
- comando
- comemoração
- comunicações
- comunicado
- concurso
- condecoração
- condições meteorológicas adversas
- congresso
- corporação de bombeiros
- corporação de bombeiros / camara
- corporação de bombeiros / câmara municip
- crachá d'ouro
- criminalidade
- cruz vermelha
- curso de intervenção em matérias perigos
- decif
- derrocada
- desabamento de prédio
- desabamento habitaçao
- desaparecimento
- desmoronamento
- documentação
- donativo
- edp
- eip
- ema
- enb
- encontro bombeiros
- entrevista
- escola
- espaços confinados
- estatísticas
- estudo florestal
- exercício
- exército
- explosão
- falecimento
- fanfarra
- feb
- federação
- fénix - histórias de vida (e morte) dos
- força aérea portuguesa
- formação
- fotogaleria
- furacão/ciclone
- gnr
- governo civil
- greve
- homenagem
- homenagem a bombeiro falecido em serviço
- hospitais
- icn
- incendio
- incêndio
- incêndio em castanheira de pêra
- incendio em transportes
- incêndio florestal
- incendio florestal
- incêndio industrial
- incêndio lousã
- incêndio mp
- incêndio rural
- incendio rural
- incêndio urbano
- inem
- informação
- instrução
- instrução - internacional
- instrução inicial - internacional
- internacional
- inundações
- investigação
- isn
- israel: incêndio em haifa
- jornadas
- juvebombeiro
- lbp
- legislação
- louvor
- luto
- mai
- marinha de guerra portuguesa
- mau tempo
- meios aereos
- meios áereos
- meteorologia
- ministério saúde
- mrcc lisboa
- neve chegou a vários concelhos do país
- nivel de alerta ( calor)
- ocorrência aquática
- ocorrências
- parceria blog
- penacova: incêndio em habitação
- pj
- plano operacional municipal
- policia maritima
- posit
- posit alerta
- prevenção
- previsão do tempo
- promoções
- protecção civil
- protecção civil / câmara municipal
- protesto
- protocolo
- psp
- qren
- quarteis - internacional
- regimento de sapadores
- relatório
- resgate aquático
- risco de incêndio
- rnbp
- salvamento aquático
- salvamento por cordas
- seminário
- sensibilização
- sepna
- simulacro
- sindicato
- siops
- sismo
- snbp
- sns
- solidariedade
- srpc
- srpcba
- tornado
- tornado no algarve
- transporte de doentes
- tsunami
- ultima hora
- vários
- veículos especiais
- viaturas - internacional
- video
- vmer
- voluntariado
- vulcão
- wtc
