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O Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local acusou o presidente da Câmara do Porto de tentar "intimidar" os bombeiros sapadores para "não aderirem à greve geral", devido aos processos disciplinares aprovados pela autarquia.

"A decisão tomada pela maioria que governa a Câmara do Porto, de suspender 12 bombeiros sapadores com perda de vencimento, por 20 dias, visa intimidar todos os bombeiros para não aderirem à greve geral de 22 de março", diz o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), em comunicado.

O sindicato considera que "o momento escolhido" pelo presidente Rui Rio para a aplicação dos processos disciplinares "não deixa dúvidas", porque "o processo remonta a 6 de novembro de 2010, dia de greve convocada pelo STAL".

A Câmara do Porto aprovou, na reunião camarária de terça-feira, com os votos contra da oposição, aplicar processos disciplinares aos 12 bombeiros Sapadores que, tendo sido convocados para cumprir serviços mínimos naquele dia de greve, recusaram limpar a sala das máquinas. "Varrer o chão não pode ser considerado como serviços mínimos", reclama o STAL.

O sindicato lembra que "os serviços mínimos só poderão corresponder a situações de emergência real e nunca a serviços cuja atividade possa ser programada ou vise evitar riscos para pessoas e bens".

O STAL alerta ainda que a situação dos serviços mínimos do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto "tem sido, ao longo dos tempos, uma preocupação", porque a corporação "enfrenta um grave problema de falta de efetivos".

Assim, diz o sindicato, "o funcionamento normal do Batalhão de Sapadores do Porto já de si corresponde a serviços mínimos".

Fonte da Câmara do Porto explicou, na terça-feira, à Lusa que "o gabinete jurídico que instruiu os processos propôs uma pena de suspensão graduada em 20 dias por ter considerado que houve por parte dos bombeiros em causa uma violação clara dos deveres de obediência".