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diariobombeiro



Sábado, 31.12.11

APSEI divulga correcções às Notas Técnicas da ANPC

Após a publicação das Notas Técnicas da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), no passado dia 1 de Dezembro, a Associação Portuguesa de Segurança Electrónica e de Protecção Incêndio (APSEI) divulgou hoje um conjunto de correcções e comentários técnicos a estes documentos.




Após a publicação das Notas Técnicas da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), no passado dia 1 de Dezembro, a Associação Portuguesa de Segurança Electrónica e de Protecção Incêndio (APSEI) divulgou hoje um conjunto de correcções e comentários técnicos a estes documentos.

De acordo com a APSEI, as incorrecções detectadas nas Notas Técnicas poderiam ter sido evitadas se tivessem “passado pelo crivo dos peritos da Comissão de Acompanhamento da aplicação do Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndio em Edifícios, a quem compete elaborar pareceres não vinculativos sobre documentos técnicos no âmbito da segurança contra incêndio em edifícios e apresentar recomendações quando convocada pela ANPC”.

As Notas Técnicas visam definir critérios e conceitos de projecto, especificações de produtos, equipamentos e sistemas, bem como procedimentos de instalação e manutenção, de acordo com o Regime Jurídico de SCIE. Contudo, a APSEI considera “que o objectivo da ANPC não foi totalmente conseguido pois em vez de uma definição clara, algumas Notas Técnicas vêm introduzir maior ruído à interpretação do regime jurídico”. No entanto, admite ainda que as Notas Técnicas “não apresentam erros graves, com excepção da Nota Técnica n.º 15 relativa às centrais de bombagem para o serviço de incêndio, que está perfeitamente desactualizada.”

A Associação representante das empresas de segurança electrónica e protecção contra incêndio em Portugal refere que as incorrecções detectadas “seguramente serão corrigidas em breve” e disponibiliza no seu site correcções às Notas Técnicas nº 2, 7, 9, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19 e 22.

Fonte: Segurança Online

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por Diário de um Bombeiro às 01:39


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