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Sexta-feira, 16.03.12

Governo paga nove milhões à Cruz Vermelha

O Governo vai disponibilizar nove milhões de euros para reactivar o protocolo com o Hospital da Cruz Vermelha que prevê o atendimento de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A reactivação do protocolo com esta unidade privada – que estava suspenso depois de o Tribunal de Contas ter alertado em Junho para irregularidades e recomendado alterações – está a chocar os médicos dos hospitais públicos, que se preparam para tomar em conjunto uma posição pública contra a decisão de Paulo Macedo. «É uma vergonha. Não temos dinheiro para nada, e até já há falta de material nos hospitais e o Ministério vai dar nove milhões ao Hospital da Cruz Vermelha (HVC)», acusa um médico do Hospital de Santa Marta.

O presidente da Administração Regional de Saúde de Vale do Tejo (ARSLVT), Luís Cunha Ribeiro, confirmou ao SOL que o protocolo vai em breve ser assinado, admitindo que fica assegurado, ao HCV, o pagamento de oito de milhões de euros em rastreios, meios complementares de diagnóstico e terapêutica e cirurgias. A esses oito milhões acresce uma margem de erro que se situa entre os 5 e os 10% daquele total (para casos de doentes mais complicados), o que pode elevar o valor final para cerca de nove milhões de euros. O acordo é para 2012 e para áreas como cirurgia cardiotorácica, oftalmologia, urologia e ortopedia.

Cunha Ribeiro alega que a decisão foi do Governo, e defende que o seu objectivo foi reduzir os valores envolvidos. «Há dois anos, o protocolo estabelecia 26 milhões de euros, o ano passado 16 milhões. E agora conseguiu reduzir-se o valor e ficar por menos de metade», diz, justificando a razão porque o Estado não põe pura e simplesmente fim ao protocolo com o hospital, tendo em conta, a grave situação económica do país: «É preciso manter a credibilidade do Estado. Durante anos, precisou-se do HCV e este constituiu equipas para isso. Não é correcto que de um momento para o outro acabe». Argumentos que, para os clínicos dos hospitais públicos, «não fazem qualquer sentido».

«O SNS tem capacidade para realizar esses rastreios e operações. Por isso não faz sentido pagar para as fazer noutro sítio, muito menos numa altura destas», critica um médico.

Um outro clínico cirurgião do Centro Hospitalar de Lisboa Central, aproveita para lembrar que na região de Lisboa já se fazem, por ano, 250 cirurgias cardiotorácicas pediátricas, não sendo necessárias mais. «Há três hospitais a fazer cirurgias cardiotorácicas a adultos e dois a crianças. E chegam», garante o profissional, que vê na reactivação do acordo uma forma de o Governo «salvar e financiar o HCV».

Já fonte oficial do hospital privado lembra que este «é parte do Sistema Nacional de Saúde», «dispõe de equipas altamente especializadas» e «nunca se recusou a prestar serviço ao Estado ao longo de 14 anos».

O protocolo com o HCV, em vigor desde 1998, foi suspenso em Junho passado pelo anterior presidente da ADRLVT, Rui Portugal, depois de o TC ter recomendado ao Estado que fizesse uma análise rigorosa do seu custo-benefício e alertado para o facto de não estar esgotada a capacidade do SNS.

Entretanto, o SOL sabe que o Tribunal de Contas pediu há dias esclarecimentos ao Hospital de Santa Marta sobre a sua disponibilidade e capacidade para operar uma criança que a ARSLVT, no mês passado, permitiu que fosse atendida no HCV, apesar de o acordo estar suspenso. O Presidente da ARS que autorizou este caso (e entretanto mais cinco), alega que o fez porque as crianças começaram a ser atendidas no HCV quando o acordo estava ainda em vigor. «Trata-se de respeitar as boas práticas médicas», alerta Cunha Ribeiro.

Fonte: Sol

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por Diário de um Bombeiro às 21:28


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