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Quinta-feira, 17.05.12

SNS Vai Pagar 10 Euros pelo Oxigénio no Transporte de Doentes

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) vai começar a pagar até um máximo de 10 euros pelo oxigénio utilizado no transporte de doentes não urgentes. Este valor representa um aumento de 6,51 euros face ao valor que estava em vigor desde 2002.

Esta é uma das novidades que constam na nova tabela de preços a pagar pelos estabelecimentos do SNS no âmbito do transporte de doentes não urgentes e que decorre do acordo assinado entre o Ministério da Saúde e a Liga dos Bombeiros.

O despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, publicado esta quinta-feira, começa por justificar a “actualização” dos preços “atendendo ao impacto decorrente da evolução dos preços dos combustíveis e de alguns consumíveis na área da saúde”.

O valor máximo a pagar por quilómetro pelo transporte não urgente de doentes em ambulância (qualquer que seja a sua tipologia) sobe três cêntimos para 0,51 euros. Nas deslocações inferiores ou iguais a 20 quilómetros será pago um valor máximo pelo transporte, que inclui a ida e volta, designado como taxa de saída, “não podendo haver lugar à facturação por quilómetro percorrido”. O valor máximo a pagar pela taxa de saída irá subir de 7,5 euros para 10.

Até agora, o ministério pagava uma verba, aos bombeiros, equivalente ao número de quilómetros percorridos vezes o valor máximo por quilómetro.

No caso dos consumíveis, o despacho mantém os valores a pagar pelo kit de parto (9 euros) e ventilador, em situações excepcionais devidamente requisitadas, 25 euros.

No caso do transporte com mais do que um doente, em simultâneo, os valores máximos a pagar a partir do segundo doente são de 20% do valor da taxa de saída nas deslocações iguais ou inferiores a 20 km. Esta é também a percentagem a pagar nas distâncias superiores a 20 km e inferiores a 100 km.

Já nas distâncias entre os 100 e os 200 quilómetros, a percentagem desce para 15% e nas superiores a 200 km, para 10%. Até agora, só havia uma única percentagem para todas as distâncias: 20%.

O valor máximo a pagar por cada acompanhante é de 10% do montante da taxa de saída ou da quilometragem, e o valor máximo da 2.ª hora de espera sobe de 2,89 para 5 euros.


fonte: Público

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por Diário de um Bombeiro às 18:21



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