Por iniciativa da Organização Internacional de Protecção Civil, todos os anos, no dia 1 de Março, assinala-se o Dia Mundial da Protecção Civil.
Com esta iniciativa pretende-se sensibilizar os cidadãos para a problemática da prevenção de comportamentos de risco, bem como difundir informação conducente à criação de uma cultura de segurança.
“ O cidadão: primeiro agente de protecção civil” é o lema da efeméride deste ano. Sendo correcta esta afirmação, a verdade é que em Portugal há um longo caminho a percorrer, até que o desígnio deste lema se concretize na prática quotidiana da comunidade nacional.
No ordenamento jurídico português define-se protecção civil como “ A actividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e autarquias locais, pelos cidadãos e por todas as entidades públicas e privadas com a finalidade de prevenir riscos colectivos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as pessoas e bens em perigo quando aquelas ocorram.”
Nesta formulação percebe-se que a protecção civil é uma tarefa de todos. Mas uns têm mais responsabilidades que outros, nomeadamente quando são eleitos para fazer cumprir as funções do Estado democrático, a nível central, regional ou local. Por isso, esta comemoração dirigida aos cidadãos em geral, deve também ser endereçada aos decisores políticos. Sem o esclarecimento e empenho destes últimos, dificilmente se poderá esclarecer e mobilizar os primeiros.
por Duarte Caldeira